Programa Carreiras

Direito autoral é tema do Carreiras

O direito autoral lida com a propriedade intelectual e propriedade industrial. Ambos protegem as criações, facultando aos titulares direitos econômicos sobre produtos e serviços que incorporam tais criações. O mercado é amplo e com muitas possibilidades aos interessados em ingressar nele e lidar com formas artísticas, literárias e científicas. Neste programa você vai ver que os direitos autorais são limitados no tempo. Após setenta anos da morte do autor, a obra passa a ser de domínio público. Essa é apenas uma curiosidade sobre o tema abordado pelo advogado José Walter Galvão, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, mestrando do curso de Direito com enfoque em políticas públicas e professor universitário da matéria Direito Autoral em uma faculdade de Brasília.

Walter Galvão explica as diferenças entre os temas abordados no programa. "O Direito de Propriedade Intelectual seria um gênero que se bifurca em Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial. O Direito Autoral tutela formas estéticas enquanto o de Propriedade Intelectual tutela formas utilitárias. (...) Ambos (Dir. Autoral e Dir. de Propriedade Intelectual) tutelam criações intelectuais, ou seja, um computador é uma criação intelectual assim como a música".

Ele nos conta ainda que muitos clientes fazem confusão com o tema e o buscam para fins que não os que ele lida diariamente. "As pessoas me procuram para fazer o registro, por exemplo, de uma marca, entendendo que por você ser um especialista em Direito Autoral você tem competência para fazer registro de uma marca. (...) Se eu sou especialista em Propriedade Intelectual aí vou trabalhar com marcas e patentes".

Falamos sobre os direitos em obras de coautoria e obras coletivas, duas vertentes distintas e que seguem regras diferentes. Aprendemos sobre os direitos e os limites do uso de músicas e imagens via internet, para os mais diversos fins, e ainda as penalidades para quem comete crimes de utilização indevida.

Na equipe do escritório, Walter conta com o estagiário Daniel Passos, e a recém-formada em Direito, Priscila Calazans. Daniel, há três anos no grupo, se encantou pelo tema e pretende seguir neste ramo assim que terminar o período do estágio. Acha o ofício fascinante e afirma que aprende no escritório o que não é ensinado na faculdade "Eu admito que tive uma certa atração pelo Direito Autoral também. Minha monografia foi sobre isso e pretendo continuar". Já Priscila garante que trabalha com o que gosta e propõe até uma sociedade ao entrevistado durante o programa.

As regras para esse ramo do Direito estão estabelecidas na Lei 9.610/98 (Lei de Direito Autoral) e Lei 9279/96 (Código de Propriedade Intelectual), principais legislações consultadas por esse advogado. Você pode descobrir neste programa as peculiaridades da carreira e as dicas de um profissional de sucesso. Nosso entrevistado ensina também que para ser um advogado completo é preciso sair do escritório e cuidar da vida pessoal com atividade física e lazer, garantias de qualidade de vida. Treinador de natação desde a infância abre os treinos para a nossa equipe e mostra a paixão que traz da infância.

Livros indicados:

- A PROPRIEDADE INSDUSTRIAL

Gabriel Di Blasi

Ed. Forense

- PLÁGIO E OUTROS ESTUDOS EM DIREITO DE AUTOR

Eduardo Lycurgo Leite

Ed. Lúmen Juris

- DIREITO DE AUTOR

Carlos Alberto Bittar

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/