Justiça em Foco

Justiça em Foco fala sobre o Tribunal de Justiça do Pará

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o assunto do Justiça em Foco desta semana. O programa traz um perfil da presidente da Corte, desembargadora Raimunda do Carmo G. Noronha. Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará. Em janeiro de 2007, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2007-2008. A desembargadora Raimunda do Carmo G. Noronha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Pará em janeiro de 2011.

O Pará, considerado o portal da Amazônia, é o segundo maior estado do país e o mais populoso da região norte. Um dos maiores problemas do estado é a questão fundiária. Em 1996, ocorreu no Pará o conflito mais emblemático pela reforma agrária no Brasil. O episódio ficou conhecido como "Massacre de Eldorado dos Carajás" e deixou 19 mortos e mais de 70 feridos. A questão ambiental também preocupa os paraenses, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o governo pretende construir no Rio Xingu.

O Tribunal de Relação do Pará foi instalado em fevereiro de 1874. Todos os presidentes eram nomeados pelo Imperador. Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto e substituído pelo Tribunal Superior de Justiça. A Corte teve várias denominações até que, em 1947, a Constituição alterou o nome de Tribunal de Apelação para Tribunal de Justiça do Pará. Em 2006, o prédio de 1874, restaurado, voltou a sediar o Tribunal de Justiça do Pará.

Os julgamentos da Justiça estadual paraense são destaque no programa. A violência no estado do Pará está associada à concentração de propriedade da terra, incluindo a grilagem. São muitas as violações aos direitos humanos na região, entre elas o trabalho escravo e a expulsão violenta de trabalhadores rurais, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas. O assassinato da missionária americana e naturalizada brasileira Dorothy Stang ilustra a situação do estado. Dorothy Stang foi assassinada por dois pistoleiros no dia 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapu, no Pará. Um mês antes de morrer, a missionária escreveu às autoridades denunciando a situação "explosiva" da disputa por terras no sudoeste do estado. A morte da missionária ganhou repercussão no noticiário internacional. Todos os acusados foram condenados.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/