Meios consensuais de solução de conflitos em debate no Academia
Nesta semana, o programa Academia destaca a tese de doutorado de Luciane Moessa de Souza: "Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos e a Mediação de Conflitos Coletivos". O estudo foi apresentado à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para obtenção do grau de Doutora em Direito.
O trabalho busca esclarecer as vantagens e possibilidades de utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública. "Busquei enfocar os limites e possibilidades para o controle jurisdicional da elaboração ou implementação de políticas públicas; tanto no plano processual quanto no plano de direito material. O trabalho também apresenta um exame dos diferentes meios consensuais de resolução de controvérsias, apresentando rapidamente os diversos modelos de mediação e os tipos de conflito em que é viável e adequada a sua utilização, bem como os deveres éticos dos mediadores e as questões envolvidas na construção e funcionamento de um rol de mediadores qualificados", explicou Luciane.
O jornalista Rimack Souto debate o assunto com os convidados: Damares Medina - Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Federal e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS).
O Academia também destaca a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando no mercado editorial. No Mestres e Doutores, Danilo Porfírio de Castro Vieira - Mestre em Teoria Geral do Direito e Doutorando em Filosofia do Direito explica porque o mestrado faz a diferença na vida acadêmica; no Perfil destaque para a trajetória jurídica do curitibano, Luiz Guilherme Marinoni, um dos grandes nomes do direito na atualidade.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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