Justiça em Foco

Justiça em Foco retrata o Tribunal de Justiça de Rondônia

O programa Justiça em Foco desta semana mostra o Tribunal de Justiça de Rondônia. Você vai conhecer o presidente da Corte, desembargador Cássio Sbarzi Guedes. Ele nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais. Formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi aprovado no primeiro concurso para Magistratura de Rondônia. Atuou como Juiz de Direito em diversas comarcas e, em 1997, assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Rondônia. No ano 2000 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do estado e em 2010 assumiu a presidência do Tribunal.

O estado de Rondônia é considerado um dos mais promissores pólos de desenvolvimento do país. O território do Guaporé teve seu nome alterado para Território Federal de Rondônia em fevereiro de 1956, em homenagem ao sertanista brasileiro Marechal Rondon, desbravador da região. Em 1982, o território passou a estado. Na época, a distribuição de terras de até 250 hectares atraiu colonos de todo o Brasil, principalmente dos estados do Sul e Sudeste. Rondônia passou a ser conhecida como Eldorado, uma espécie de terra prometida. A economia tem como base a agropecuária, a madeira e o que restou do garimpo. Mas o estado ficou conhecido em todo o país pela participação na rota do narcotráfico. Próximo da fronteira com a Bolívia e com 1.700 quilômetros de rotas fluviais, Rondônia é porta de entrada e saída no país para a cocaína.

A trajetória da Justiça em Rondônia acompanhou os eventos históricos da região e ganhou destaque com a estrada de ferro Madeira Mamoré. Em 1912 foi registrada a primeira atividade judicial: a instalação da Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, localidade que pertencia ao estado de Mato Grosso. Também há registro de atividades judiciárias na Vila de Porto Velho, que pertencia ao estado do Amazonas. A Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira foi desativada no início dos anos 30 e as atividades foram transferidas para a Comarca de Guajará-Mirim, criada em 1929. Quando Rondônia passou a estado, uma lei complementar federal criou o Tribunal de Justiça do estado.

O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou casos que tiveram destaque em todo o Brasil, como a Operação Dominó e o Massacre de Corumbiara. A Operação Dominó envolveu autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário do estado e resultou na prisão de mais de 23 pessoas. Os réus foram condenados pelo TJ pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. Muitos recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e aguardam decisão. O Massacre de Corumbiara ocorreu na Fazenda Santa Elina em agosto de 1995, a partir de um confronto entre policiais e camponeses sem terra. Entre os 16 mortos confirmados oficialmente estava uma criança de nove anos e dois policiais. Segundo os agricultores, o número de mortos passa de 100.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/