Repórter Justiça celebra os 120 Anos do STF
O Repórter Justiça desta semana vai contar um pouco da história dos 120 anos da criação do Supremo Tribunal Federal. A corte passou a ter esse nome desde que foi promulgada a primeira constituição republicana em 1891.
Com a chegada da família real portuguesa foram dados os passos iniciais para a formação do judiciário brasileiro. Desde então, os órgãos da cúpula da justiça brasileira foram: a Casa de Suplicação do Brasil no período colonial, o Supremo Tribunal de Justiça na época imperial até a proclamação da república, quando passou a atender pela atual denominação.
A primeira sessão plenária da mais alta corte de justiça brasileira foi presidida interinamente pelo então ministro Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, que elegeu o primeiro presidente titular, o ministro Freitas Henriques.
Dentre as coisas que passam despercebidas aos olhos do grande público, poderemos observar a evolução dos modos e maneiras na tramitação dos processos que demandam à suprema corte. Do manuscrito ao eletrônico, muitas mudanças marcaram o recebimento e a tramitação dos processos. Segundo o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - a OAB, Ophir Cavalcante, "... não há dúvidas dentro do sistema de freios e contrapesos em que um poder controla o outro, a presença de um Supremo Tribunal Federal como o grande guardião da Constituição da República é fundamental para dar equilíbrio aos poderes, mas sobretudo para dar segurança à sociedade de que os direitos e garantias previstos na Constituição Federal serão respeitados."
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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