No Programa Plenárias as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal
Veja no programa Plenárias, da TV Justiça, as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Sessões Plenárias dos dias 29 e 30 de junho de 2011. Veja também uma matéria especial sobre critérios para promoção de magistrados nos tribunais.
Assista no programa Plenárias o trecho do voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4462, contra dispositivos de lei estadual do Tocantins sobre critérios de promoção de magistrados estaduais. Veja os votos da ministra Ellen Gracie, relatora da (ADI) 4140, sobre organização dos serviços de notas e registros no estado de Goiás e o voto da ministra, também relatora da Medida Cautelar na (ADI) 4453, sobre organização dos serviços de notas e registros no estado de Pernambuco. O programa é vinculado a TV Justiça.
Assista no programa Plenárias o voto da relatora do Inquérito (INQ) 2527, ministra Ellen Gracie, contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB) por fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal. Veja também o voto do ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4597 sobre a criação do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Por fim, o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do Recurso Extraordinário (RE 556854) interposto no Supremo pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Veja no último bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, a cobertura da sessão plenária do dia primeiro de julho de 2011 e o balanço dos principais julgamentos do primeiro semestre de 2011. Assista aos votos da ministra Ellen Gracie, relatora do Julgamento Conjunto das Ações Rescisórias (AR) 1430, 1405, 1442 e 1498, sobre revisão de benefícios previdenciários e o voto da ministra, relatora do Julgamento Conjunto das Ações Cíveis Originárias (ACO) 539 e 546 sobre recolhimento da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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