Academia debate a cooperação regulatória internacional
Nesta semana, o programa debate o tema: "A Cooperação Regulatória Internacional na Área Financeira: uma análise sob a perspectiva do Direito Internacional Público". Estudo de Guilherme Centenaro Hellwig, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre UFRGS.
O trabalho aborda a cooperação regulatória internacional na área financeira a partir da perspectiva do direito internacional público. Destaca a interdependência entre os sistemas financeiros nacionais e a conseqüente insuficiência de respostas regulatórias isoladas, circunscritas às fronteiras políticas dos países. "Procurei centrar na última parte, a análise dos instrumentos e o alcance da cooperação regulatória, abordando o uso de soft law na formulação de recomendações e padrões internacionais, sua absorção regulatória no ordenamento jurídico brasileiro e a reforma que vem sendo realizada na arquitetura financeira mundial como reação à crise financeira global".
Para debater o tema, o programa Academia que tem o comando do jornalista Rimack Souto recebe as convidadas: Leila Bijos - professora-doutora em Direito Internacional Humanitário pela Corte Interamericana de Justiça, e Ana Belotto - consultora de Direito Estrangeiro e especialista em Cooperação Internacional.
Também no Academia a Bibliografia utilizada neste estudo; as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, Aloísio Zimmer Júnior - Mestre e Doutorando em Direito do Estado - fala sobre sua vocação para a vida acadêmica.
No Perfil um pouco da trajetória jurídica de Nelson Hungria, um dos mais importantes penalistas brasileiros com diversas obras publicadas ao longo da vida. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal e também ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1951 e 1961.
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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