Acompanhe os principais destaques das sessões plenárias do STF realizadas durante a semana
Assista no programa Plenárias, da TV Justiça, ao voto do ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 460320, sobre obrigatoriedade ou não de pagamento por empresas da Volvo, de Imposto de Renda (IR) incidente sobre o lucro e dividendos da empresa distribuídos a sócios residentes ou domiciliados no exterior quanto ao ano-base de 1993. Veja também o voto do ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário (RE) 594.96, sobre anulação de parcela de remuneração de servidor.
Acompanhe o voto-vista do ministro Ayres Britto no Recurso Extraordinário (RE) 584388, sobre pagamento cumulativo de pensões estatutárias, no programa Plenárias, da TV Justiça. Veja ainda outro voto do ministro Ayres Britto, relator no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3343 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4478, sobre tarifa de assinatura básica de telefonia. Acompanhe ainda o Voto divergente do ministro Luiz Fux.
O programa Plenárias mostra também os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Melo e Cezar Peluso no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3343 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4478, sobre tarifa de assinatura básica de telefonia. Acompanhe!
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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