O combate ao crime organizado em destaque no Fórum
O assassinato da juíza Patrícia Acioli no estado do Rio de Janeiro, executada friamente com 21 disparos de arma de fogo, recolocou em discussão a preocupação dos magistrados que atuam principalmente nas varas de execuções penais em todo o país com a questão da segurança pessoal; em especial aqueles que trabalham com processos que envolvem o crime organizado.
Quatro juízes foram mortos nos últimos doze anos. Dados fornecidos pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, mostram que atualmente são aproximadamente 134 magistrados ameaçados de morte no país. O estado com o maior número de ameaças à vida de juízes é o Paraná com 30 notificações, conforme a informação do Tribunal de Justiça do estado.
A corregedoria nacional de justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, encaminhou pedido de atualização de dados a todos os Tribunais de Justiça estaduais e aos Tribunais Regionais Federais, pois, até a divulgação da lista anterior, alguns tribunais não haviam enviado resposta no prazo anterior sobre a quantidade de juízes em condições de risco de vida.
Segundo a ministra Eliana Calmon, a corregedoria nacional de justiça já está trabalhando num plano de segurança voltado para a proteção dos magistrados sob ameaça ou em situação de risco. A morte da juíza fluminense acelerou o ritmo de estudos para implantação do supracitado plano. O trabalho faz um mapeamento geral da situação brasileira, pois... "devido à cultura de passividade, os tribunais sempre achavam que nada iria acontecer e, de um modo geral, só forneciam escolta a juízes em último caso"..., destacou a ministra.
Esta edição do Fórum propõe um debate sobre quais medidas de proteção devem ser tomadas com urgência para garantir a segurança de magistrados em situação de perigo. Para falar sobre o assunto, nós recebemos aqui no programa o Delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, coordenador geral de defesa institucional da polícia federal e o Juiz Luis Martius Bezerra Junior, da secretaria de segurança dos magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros, que afirma: "...Uma simples ameaça a um poder constituído, já é um fato gravíssimo...".
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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