Programa Plenárias da TV Justiça apresenta os destaques das sessões plenárias do STF
No programa Plenárias, da TV Justiça, assista à cobertura da sessão plenária do STF do dia 08 de setembro de 2011. Acompanhe também a leitura de carta do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, enviada em agradecimento à homenagem a ele prestada na sessão do dia 25 de agosto.
Acompanhe também o voto do ministro dias Toffoli, relator da Ação Penal (AP) 481, contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Por votação majoritária, o deputado foi condenado a três anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial aberto e mais 14 dias-multa pelo crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996).
Acompanhe o voto do ministro Luiz Fux, revisor da Ação Penal (AP) 481, contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Em seguida, assista aos votos dos ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Por votação majoritária, o deputado foi condenado a três anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial aberto e mais 14 dias-multa pelo crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996).
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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