50 anos da Corte em Brasília

STF realiza solenidade de comemoração dos 50 anos da Corte em Brasília

Há 50 anos, exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se pela primeira vez na nova capital do Brasil em sessão extraordinária. A data, mesma da inauguração de Brasília, foi comemorada em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (21) no Plenário da Corte, por sugestão do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Em meio a um Plenário repleto de pessoas, algumas delas de pé, o ministro Eros Grau discursou emocionado em nome do Tribunal nessa cerimônia em que os ministros comemoram os 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. Eros Grau disse que tinha 19 anos e estava no segundo ano do curso de bacharelado quando o STF se instalou em Brasília. “Brasília, para mim, era um olhar para o futuro”, afirmou.

Algumas tensões, segundo o ministro, antecederam a inauguração da sede do Supremo Tribunal Federal na nova capital da República. A 12ª sessão extraordinária, realizada em Brasília, por pouco não ocorreu. “O Tribunal quase não veio nesse dia 21 de abril de 1960. Debateu-se muito fora das sessões até a decisão tomada no dia 12 anterior por maioria de votos”, revelou.

“A vinda para Brasília nos internalizou na federação. A topografia do interior em lugar da topografia do mar”, destacou Eros Grau. “Seja como for, quando declinam as tardes e as sessões plenárias começam a terminar, o poente visto aqui da minha bancada é maravilhoso, docemente encantador”, ressaltou o ministro, ao elogiar o céu da cidade que recebeu a sede da mais alta Corte do país.

Quanto à atuação da Corte desde aquela época, o ministro considerou que os ministros foram “marcados na carne, enquanto instituição, por cumprirmos nossa vocação, bem ou mal, errando e corrigindo-nos, cumprimos nossa missão como foi possível nas circunstâncias do tempo e meio”. “No passado colhemos admiráveis lições de amanhãs. Nossa mesa é farta em exemplo de nobreza, de caráter. O pão da prudência que sevamos, do qual nos nutrimos, conferimo-nos legitimidade suficiente para que se imponham democraticamente as decisões monocráticas e colegiadas que tecemos”, disse.

Assim, Eros Grau avaliou que os ministros não são 11, “mas um Tribunal, um todo o que se constrói na união de suas partes”. “Um gesto de nobreza isolado de um de nós toca de nobreza tudo o que compomos. De sorte que no seio do Tribunal acertamos ou erramos como se fossemos um só”, finalizou Eros Grau.

Saudades

Ao final de sua fala, o ministro Eros Grau lembrou o saudoso ministro Menezes Direito. “Ele me queria como a um irmão, tanto que às vezes, generoso, me elogiava”, recordou, ao salientar que Menezes Direito também lhe “puxou a orelha”. “Amigo de verdade, que tanto me ensinou, sobretudo em matéria de humanidade”, disse.

Agradecimento

Grau agradeceu ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que o designou para falar em nome do Tribunal, “certamente porque os anos me pegam na curva de agosto que vem lá”. Isto porque no início do segundo semestre o ministro Eros Grau deixa a Corte em razão de sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos no dia 19 de agosto.

Autoridades

Estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do STF, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes de associações, desembargadores, juízes, defensores, servidores e familiares do presidente Juscelino Kubitschek.

Ministro Celso de Mello

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello – que sugeriu a realização da sessão solene de hoje (21) em homenagem aos 50 anos de funcionamento do STF na nova capital do Brasil –, disse após a cerimônia que a transferência para o Planalto Central foi um fato histórico, do maior relevo, seja para a vida do país, que afinal passou a ter uma nova capital, seja para a vida do Supremo. “A sessão de instalação formal da Suprema Corte ocorreu exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960. Lembro-me: eu estava na 4ª série do ginásio – o equivalente hoje à 8ª série – em Tatuí (SP). Estava acompanhando pelos órgãos de imprensa porque a transmissão pela televisão era algo realmente muito difícil, tecnicamente problemático”, recorda-se.

O decano do STF lembrou que toda a jornada que resultou na vinda da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília deu-se em cumprimento à Constituição de 1946, que determinava a transferência da capital para o Planalto Central. “Foi um momento importante na vida do nosso país e, particularmente, na vida do Supremo Tribunal Federal, que se estabeleceu em Brasília e também experimentou momentos de muita adversidade ao longo do nosso processo político, especialmente em face da interrupção, em 1964, do processo constitucional com o golpe de Estado que subverteu a prática democrática das instituições em nosso país”, afirmou o ministro Celso de Mello.

EC/EH