Aula Magna explica o sistema tributário brasileiro
O programa Aula Magna desta semana recebe Marco Aurélio Valadão, Doutor em Direito pela Southern Methodist University dos Estados Unidos da América, que fará sua palestra abordando o Sistema Tributário Brasileiro.
Marco Aurélio Valadão é graduado em direito pela Universidade Católica de Goiás, tem especialização em administração tributária também pela UCG, é mestre em direito internacional e comparado pela Universidade de Brasília e atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília nos cursos de graduação e mestrado em direto, além de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.
Sua aula é dividida em três tópicos distribuídos de maneira evolutiva que abrangem a história do sistema tributário brasileiro - desde a independência até as principais reformas na legislação tributária ocorridas na década de 60. Ao final, ele faz uma avaliação de como a legislação sobre o tema foi dinamizada a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Nas palavras do professor, "... os estados modernos, como conhecemos hoje, surgiram após a Revolução Francesa e passaram a se basear em tributos distribuídos pela sociedade, o que é uma característica do estado moderno, o estado democrático, ou seja, o custo do estado é repartido por todos."
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