Academia debate os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Quem nunca ouviu falar do crime do colarinho branco? Aqui no Brasil esse termo define o delito cometido por uma pessoa acima de qualquer suspeita. Um cidadão que tenha elevada respeitabilidade, e excelente posição sócioeconômica. Um tipo de crime "quase perfeito", complexo, fruto de uma verdadeira engenharia financeira, e difícil de ser descoberto. O assunto está no programa Academia, da TV Justiça. "A fundamentação de decisões nos crimes contra o sistema financeiro nacional - um aprofundamento sobre o crime de gestão temerária à luz de elementos da teoria do risco" - esse é o tema da dissertação de Edson Soares Ferreira - apresentada ao Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD - para obtenção do título de mestre em Direito e Políticas Públicas.
Uma das conclusões do trabalho aponta que, tanto a Polícia Federal quanto os operadores do Direito, estão apertando o cerco, e cada vez mais atentos a esse tipo de crime. "Considerando o fato de que o crime de gestão temerária é o cerne da presente pesquisa, é possível dizer que, permanecendo as tendências observadas no período pesquisado, qualquer agente denunciado neste quesito, caso tenha seu processo elevado aos Tribunais Regionais Federais, terá 47,4% de possibilidade de vir a ser condenado, e apenas 26,3% de ser absolvido. Em teste de stress, entendido como situação de avaliação dos maiores riscos, esses percentuais sobem para 64,3% de possibilidade de vir a ser condenado, contra apenas 35,7% de obter absolvição", explicou Edson Soares Ferreira.
O programa Academia também destaca a bibliografia utilizada no estudo. No quadro Teses e Dissertações as últimas edições da produção acadêmica; o desembargador Arnoldo Camanho fala sobre a importância de outros cursos depois da graduação, no quadro Mestres e Doutores; e no Perfil, saiba mais sobre a trajetória jurídica do paulista Vicente Marotta Rangel.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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