Programa Apostila

Empregado doméstico é o tema do Apostila desta semana

No programa Apostila desta semana, o assunto é "empregados domésticos". A aula da professora Vólia Bomfim é acompanhada no estúdio, pelos alunos do UDF e da UNIEURO, e via web, participam os estudantes da Faculdade Toledo, de Presidente Prudente (SP). Além de tirar as dúvidas sobre o tema, os alunos participam de um quiz eletrônico, uma forma descontraída de aplicar o conhecimento adquirido sobre Direito do Trabalho.

A professora Vólia Bomfim aponta alguns tópicos que diferenciam o doméstico dos demais empregados e afirma: "Doméstico é a pessoa física que trabalha para outra pessoa física ou família. O segundo requisito que diferencia o empregado doméstico dos demais empregados é que além do seu empregador necessitar ser uma pessoa física ou uma família, o seu empregador não pode explorar a atividade lucrativa, e a prestação de serviços tem que se dar de forma continuada", ressalta.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: O empregado doméstico pode ser também rural? O doméstico tem direito à licença maternidade e paternidade? Descubra as respostas no Apostila desta semana.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem tirar suas dúvidas sobre o tema. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados participam de um quiz, um jogo de perguntas e respostas. O programa sempre apresenta um conceito jurídico utilizado usualmente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/