Artigo 5º fala sobre Assembleia Constituinte e Constituição Brasileira
O programa Artigo 5º fala sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa você vai ver que temos direito à vida, a igualdade entre homens e mulheres, ao voto e a herança. Temos ainda direitos específicos como carga horária de trabalho, contratação de serviços e compra de produtos.
No programa de estreia, a jornalista Flávia Metzker conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli e o deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, sobre a Constituição. Você vai saber quais foram os caminhos percorridos ao longo dos anos para garantir aos brasileiros as conquistas da Constituição de 1988.
O ministro Antonio Dias Toffoli foi advogado Geral da União e assumiu o posto de ministro do STF em outubro de 2009. O deputado Miro Teixeira é jornalista e advogado e participou ativamente da elaboração da Constituição em vigor. Ele exerce, agora, o décimo mandato na Câmara Federal.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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