Confira a estréia do Programa Plenárias da TV Justiça com os principais destaques das sessões plenárias do STF
O programa Penárias, da TV Justiça, mostra como foi o julgamento do dia 06 de abril de 2011, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4167, contra dispositivos da Lei nº 11.738/2008 - que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas. O programa também apresenta o voto-vista da ministra Ellen Gracie no Recurso Extraordinário (RE) 231.924 sobre norma de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) 1992.
Você vai ver a conclusão do voto-vista da ministra Ellen Gracie no Recurso Extraordinário (RE) 231.924 sobre norma de cálculo do IRPJ 1992. Além disso, o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, contra a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional dos professores das escolas públicas e os demais votos dos ministros do STF.
Acompanhe uma reportagem sobre a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 07 de abril de 2011. Veja ainda o discurso do ministro Ayres Britto sobre a suspensão da proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública. Assista também o voto do ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário (RE) 363889, sobre o direito de um jovem voltar a pleitear de exame de DNA.
No último bloco do programa Síntese, da TV Justiça, veja o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509 sobre pagamento de parcela indenizatória aos deputados estaduais do Pará, em razão de participação em sessões extraordinárias. Assista ao julgamento.
Publicação da TV Justiça: http://tv-justica.blogspot.com/
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