Justiça em Foco mostra o Tribunal de Justiça do Paraná
O programa Justiça em Foco desta semana mostra o Tribunal de Justiça do Paraná. Você vai ver um perfil do presidente da Corte, desembargador Miguel Kfouri Neto. Natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, ele se formou em Direito na Universidade Estadual de Maringá. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina e Universidade de São Paulo. Atuou como juiz de Direito e juiz Eleitoral; foi promovido a desembargador em 2004 e eleito para o Conselho da Magistratura e para o órgão especial do Tribunal de Justiça Paranaense. Tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná em fevereiro de 2011.
O programa Justiça em Foco desta semana mostra o Tribunal de Justiça do Paraná. Você vai ver um perfil do presidente da Corte, desembargador Miguel Kfouri Neto. Natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, ele se formou em Direito na Universidade Estadual de Maringá. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina e Universidade de São Paulo. Atuou como juiz de Direito e juiz Eleitoral; foi promovido a desembargador em 2004 e eleito para o Conselho da Magistratura e para o órgão especial do Tribunal de Justiça Paranaense. Tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná em fevereiro de 2011.Desmembrado da Província de São Paulo em 1853, o Paraná atraiu colonos das regiões Sul, Sudeste e Nordeste para o desenvolvimento da cultura cafeeira. Em pouco tempo, o estado se transformou em um dos maiores produtores mundiais de café. Quinta economia do país, o Paraná é hoje o maior produtor brasileiro de soja. Curitiba, a capital, oferece uma das melhores qualidades de vida no país. O desemprego e a violência urbana são as maiores preocupações da população paranaense. O contrabando e o tráfico de drogas e armas, especialmente na fronteira com o Paraguai, estão entre os principais problemas do estado.
A história do Tribunal de Justiça do Paraná começa no período colonial. Em 22 de junho de 1700, Dom Pedro criou a Ouvidoria Geral para as Capitanias do Sul, em Paranaguá. A Independência do Brasil, em 1822, impôs uma nova organização Judiciária e a Ouvidoria foi transferida de Paranaguá para Curitiba. Com a Proclamação da República, a nova Constituição Federal conferiu aos estados competência para organizar suas novas estruturas judiciárias. O Tribunal de Justiça do Paraná foi criado em junho de 1891 e, desde a criação, ocupou cinco sedes. Atualmente, o TJPR é composto por 120 desembargadores, dos quais 50 são do Tribunal de Justiça e 70 são juízes do extinto Tribunal de Alçada.
Entre os julgamentos marcantes da Justiça paranaense, um dos destaques é a prisão do ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati, afastado do cargo no ano 2000 sob a acusação de chefiar quadrilha que teria saqueado os cofres públicos. Outro caso de grande repercussão é o assassinato do cartunista Glauco Vilas Boas e seu filho Raoni, ocorrido em São Paulo, em março de 2010. O assassino, Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, conhecido como Cadu, foi preso no Paraná. A Justiça paranaense se declarou competente para julgar o caso, já que Cadu matou um policial quando foi preso, em Foz do Iguaçu. Apesar de ser réu confesso, Carlos Eduardo pode nem vir a ser julgado se a Justiça acolher a tese da defesa de que ele não é responsável por seus atos. A Promotoria paulista aguarda decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para levar o processo de volta para o estado em que ocorreu o crime.
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