Academia: mídia e processo
No limiar do século XX, na década de quarenta, Hugo Black, um célebre magistrado da Suprema Corte Norte-Americana, defendeu que: a liberdade de comunicação e o devido processo legal são dois dos mais altos valores da humanidade, e seria muito árduo ter de escolher entre ambos. Quase um século depois, essa discussão continua nos tribunais e no meio acadêmico, e também é destaque no programa Academia desta semana, na TV Justiça.
O programa debate a tese de doutorado de Helena Najjar Abdo, "Observância da regra da objetividade na publicidade do processo realizada pelos meios de comunicação social". O estudo foi apresentado ao programa de Direito da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de doutora em Direito, na área de Direito Processual. Segundo a autora, o estudo foi especialmente orientado ao processo civil, e teve por objetivo primordial defender a observância da regra da objetividade no exercício da publicidade dos atos processuais pelos meios de comunicação social.
"Os problemas examinados ao longo da obra são complexos, lidam com valores caros ao processo civil e ao direito constitucional e, evidentemente, não admitem soluções simples ou remédios milagrosos. Uma das conclusões proposta é a aplicação de um critério destinado a conciliar - a liberdade de comunicação e o devido processo legal. Para tanto, faço uma exposição com a abordagem de elementos teóricos acerca das liberdades de expressão e de comunicação, além de seus consectários (direitos fundamentais de informar, de se informar e de ser informado)", observou a acadêmica.
O programa é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados Eduardo Antônio Leão Coêlho - advogado, jornalista e professor universitário, e Petrônio Calmon, doutor em Direito Processual e, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para debaterem o tema. O programa também apresenta a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Humberto Alves de Campos - mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. O quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do piauiense Evandro Lins e Silva, jurista brasileiro que no Estado Novo de Getúlio Vargas, defendeu vários presos políticos sem cobrar honorários.
O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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