Justiça em Foco

Justiça em Foco mostra o Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador João Simões. Ele nasceu em Manaus e estudou Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde se formou em 1974. Foi advogado militante de 1975 a 2004, membro do Conselho Universitário da Ufam e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas. Em setembro de 1998 assumiu a vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Permaneceu no cargo por recondução, até 2002. No Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador exerceu os cargos de ouvidor Geral, presidente da Segunda Câmara Cível, coordenador Geral dos Juizados Especiais da capital e do interior, vice-presidente e corregedor Geral. Assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em julho de 2010.

O órgão maior do Poder Judiciário recebeu o nome de Superior Tribunal de Justiça por determinação da Constituição Política do Amazonas, nos últimos anos do século 19. Instalado no dia 4 de julho de 1891, a criação do Tribunal coincidiu com o apogeu da economia da borracha. Em 1935, recebeu o nome de Corte de Apelação e em 1945 de Tribunal de Apelação. A Constituição estadual de 1947 alterou o nome para Tribunal de Justiça. O Palácio da Justiça, construído em 1894, foi tombado como Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas em 1980. O Tribunal de Justiça do Amazonas atende a população de todo o estado por meio da Justiça Itinerante. Entre outros processos, a Corte amazonense julgou os acusados pela morte de 11 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em 2002. Foi o primeiro julgamento de chacina realizado no estado.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/