Decisão sobre ProUni é tema do programa Grandes Julgamentros do STF
O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta nesta semana a decisão da Corte a favor do ProUni, o programa Universidade para Todos, do governo federal. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenem, e pelo partido Democratas. Por ter o mesmo objeto, o processo do DEM foi anexado ao da Confederação. Entre os itens diretamente contestados, estavam a reserva de vagas por critérios sociais e raciais, os requisitos para que a entidade possa ser considerada beneficente de assistência social, a autonomia universitária e a livre concorrência.
Por maioria de votos, o plenário concluiu que o ProUni é constitucional. Para falar a respeito dos aspectos jurídicos e sociais da decisão, que manteve a validade do benefício para milhares de alunos beneficiados, o programa entrevista o especiaista em Educação da Universidade de Brasília Remi Castione e o jornalista recém formado pelo ProUni Bruno Lima. "O programa mudou a minha vida. Sem o benefício, eu não teria condições financeiras de pagar uma faculdade. Hoje estou no mercado de trabalho e consigo ajudar minha família pela oportunidade de cursar o ensino superior e ter uma boa colocação no mercado", conta Bruno.
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