Justiça em Foco

Justiça em Foco mostra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Santini. Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, ele se formou em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. É especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Municipal, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1969 a 1977, quando ingressou na Magistratura na cidade sul-matogrossense de Aparecida do Taboado. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1991, atuou como juiz eleitoral, foi membro e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Assumiu a Presidência do TJMS em fevereiro de 2011.

Instalado em 1979, após a criação do estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça do estado julgou processos de repercussão nacional como o de seis pessoas acusadas de praticar aborto numa clínica de planejamento familiar. Recentemente, o TJMS julgou a nova lei estadual que trata da pesca e medidas de proteção aos rios do Mato Grosso do Sul. Os juízes do Tribunal de Mato Grosso do Sul também decidiram proibir a inscrição do nome do consumidor inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito pelas concessionárias de serviço público.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/