Repórter Justiça mostra a trajetória da arbitragem no Brasil
O Repórter Justiça desta semana vai contar a trajetória da justiça arbitral no país. Legalizada na década de 90, a opção é considerada o caminho mais curto para resolver grandes demandas do judiciário e oferecer respostas específicas para conflitos de interesse privado.
Desde 1996 o Brasil conta com a lei da arbitragem, que determina tudo o que pode ser resolvido fora dos tribunais. As câmaras de arbitragem, tem poder para decidir qualquer desavença surgida havendo ou não contrato formal entre as partes.
Mas tão importante quanto à rapidez com que se chega a uma decisão, é a escolha do árbitro e do local em que a arbitragem vai acontecer. Apesar dos avanços obtidos, ainda é grande o número de câmaras de arbitragem que prometem soluções sem o devido respaldo para os litigantes.
Atento a importância da arbitragem, o STF abriu espaço para uma ampla discussão sobre o tema num seminário intitulado: "PODER JUDICIÁRIO E ARBITRAGEM; DIÁLOGO NECESSÁRIO."
Para a ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, "... justiça fazem todos os cidadãos. Na exata medida em que cumprem as suas obrigações, estão fazendo justiça. E justiça se faz também por essas formas alternativas como a conciliação de ação, arbitragem e tantas outras que são utilizadas."
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário