Em tempos de globalização, a proteção da família precisa ser analisada sob a ótica dos deveres fundamentais. O assunto é destaque no programa Academia, que debate a dissertação “O Dever Fundamental de Proteção da Família: Dimensões da Responsabilidade”. O estudo é de Ísis Boll de Araujo Bastos e foi apresentado como requisito final para obtenção do título de mestre pelo programa de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
De acordo com a mestra, a família contemporânea não é compreendida somente pela estrutura hierarquizada e matrimonializada, mas também pela forma aberta e plural, fundada no afeto e na solidariedade, e necessita de proteção efetiva nos seus diversos arranjos. “Os deveres fundamentais encontram embasamento direto na comunidade, e nos indivíduos que a compõem. Para serem bem compreendidos e aplicados de forma correta, deve-se confrontá-los com outros institutos assemelhados, a fim de que não se cometam distorções conceituais, quais sejam: o direito, a obrigação e a moral”, explica a mestra.
O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que recebe para debater o assunto o mestre em direito civil e doutorando em filosofia do direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, Danilo Porfírio de Castro Vieira; e a diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), advogada Eliene Bastos.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.
Para participar, envie currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br
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