O programa Artigo 5º desta semana destaca o tema ensino especial. O programa ressalta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo assim, aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Garantir o direito à igualdade é garantir condições de estudo para todos os brasileiros. Mas, o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinalizou, em 2010, que o futuro educacional de mais de 45 milhões de crianças e adolescentes, portadores de alguma deficiência, está comprometido porque eles necessitam de um ensino especial.
Para falar sobre o assunto, o programa recebe o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Distrito Federal, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Yure Gagarin; e a chefe do Núcleo de Transtorno Global do Desenvolvimento da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pedagoga Maraísa Estevão.
Gagarin diz que estabelecer um plano educacional é o primeiro passo para garantir a inclusão dessas crianças e adolescentes. “O processo de construção cultural de um país começa pela educação básica”, destaca. Já a pedagoga Maraísa Estevão acredita que o ensino especial necessita de programas específicos e professores especializados. “Essas são ferramentas importantes para a obtenção do sucesso”, ressalta a professora.
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