Aula Magna destaca a interpretação da Constituição Federal
O programa Aula Magna recebe, nesta semana, Luís Roberto Barroso, professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O tema de sua palestra é a "Interpretação constitucional".
Durante a aula, o autor de várias publicações, dentre as quais podemos destacar a obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, discorre sobre os aspectos da interpretação constitucional tradicional, além de se aprofundar nas premissas teóricas e nas categorias da nova interpretação constitucional.
Nas palavras do mestre Luís Roberto Barroso, "o Direito tem que se reger pela regra da integridade. Isso significa coerência, respeito à própria jurisprudência, à dogmática jurídica, à segurança jurídica, as legítimas expectativas. Portanto, a impessoalidade e a integridade impedem que você varie a sua jurisprudência principiológica", destaca.
O palestrante obteve o título de mestre na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Além de lecionar na UERJ, é professor visitante das Universidades de Brasília (UnB), Poitiers (França) e Wroclaw (Polônia).
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