Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autora sobre a participação do amicus curiae

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar, que faz parte do acervo da biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joaquim Francisco de Assis Brasil com a intenção de contribuir para o aperfeiçoamento da República e é dedicado aos democratas do partido republicano da época. Trata do voto público, do voto secreto e do voto obrigatório.

Assis Brasil nasceu em 1857, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Foi advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista, além de propagandista da República. Em 1932, tornou-se o grande idealizador do Código Eleitoral, com base na própria obra rara disponível na biblioteca do STF. Neste Código, está a primeira menção à urna eletrônica, quando ele levanta a hipótese da utilização de uma "máquina de votar".

Já no Encontro com Autor você acompanha uma entrevista com Damares Medina - mestre em Direito Constitucional, professora do IDP e advogada. A conversa é sobre seu livro Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte? Segundo a autora, "o amicus curiae é um terceiro interessado no processo que ingressa para apresentar basicamente três tipos de informação: um conteúdo técnico muito especializado, que não seja de conhecimento público ou da corte; traduzir interesses sociais de um grupo ou segmento da sociedade civil organizada; e trazer inovações, informações que ainda não estejam no processo".

No Ex-Libris você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal do professor de Direito Penal Rodrigo Lelis. Há cerca de seis anos, o professor começou a lecionar e adora o que faz. Rodrigo se considera uma pessoa curiosa, pois gosta de ler sobre tudo, apesar de ter que se dedicar com mais afinco às leituras jurídicas, por causa da profissão.
O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias: "Legislação Penal Especial", coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller, da editora Saraiva; "Curso de Processo do Trabalho", de Luciana Athayde Chaves", da editora LTr; "A Previdência na Área Rural", de Luís Kerbauy, da editora LTr.