Programa Carreiras

Saiba com é a rotina de um ministro do TST

No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, o Carreiras traz uma entrevista com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho. Nascido no Rio de Janeiro, Veiga formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, em 1974. Em 1996, passou a integrar o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), tendo sido promovido por merecimento, no ano seguinte, ao cargo de juiz do Tribunal. Em 1998, Aloysio Corrêa da Veiga foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses, como juiz convocado. Foi reconvocado excepcionalmente ao longo dos últimos seis anos. E em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.

Nesta edição do Carreiras, Aloysio Corrêa da Veiga conta como é o cotidiano de um ministro que lida com as questões que envolvem empregados e empregadores: "A função do ministro do Tribunal Superior do Trabalho é uniformizar a interpretação da lei, ou seja, uniformizar a jurisprudência para que não haja decisões díspares em cada região, sobretudo em um país como o nosso, de uma grandiosidade tamanha e de um regionalismo bem acentuado".

O programa conta também com a participação do estudante de Direito Wallison Mota. Ele pergunta como o TST tem se posicionado em relação aos movimentos sociais de trabalhadores. O ministro explica que o juiz tem que ser, principalmente, imparcial: "Os juízes vivem da questão social. É natural que eles tenham uma formação, e essa formação vai se tornando cada vez mais presente na medida em que, dentro do fato social, ele tenha uma tendência de entender essa questão intrincada que é a questão social. Porém o mais importante é que o juiz seja imparcial, independentemente de ideologias".

O ministro Aloysio Corrêa indica ainda os livros para quem quer ficar atualizado em Direito do Trabalho. Uma das obras que ele recomenda é Instituições de Direito do Trabalho, de Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna e Lima Teixeira.

Livros indicados:

INSTITUIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
Arnaldo Süssekind
Délio Maranhão
Segadas Vianna
Lima Teixeira

O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS
Vicente Ráo

COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Mozart Victor Russomano