Cortes Supremas mostra o uso do Habeas Data na América do Sul
No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que justiça brasileira autorizou uma professora a fazer uma inseminação artificial usando o sêmen do marido que faleceu. Essa foi a primeira decisão sobre reprodução póstuma no país.
O programa traz também a segunda reportagem da série especial sobre os remédios constitucionais. Você vai saber o que é o habeas data e conhecer o uso dessa garantia constitucional no Brasil e nos países da América do Sul. Em entrevista ao programa, o promotor de justiça Luciano Ávila, explica como esse direito surgiu no Brasil. "É interessante ressaltar que, na origem histórica do Habeas Data no Brasil, ele tinha uma conotação política."
Você vai ver também que no Peru uma congressista foi condenada por contratar sua empregada doméstica como assessora. E uma importante organização de defesa dos direitos humanos critica leis bolivianas.
No quadro sobre os Direitos Fundamentais, você vai ver que a tuberculose ainda mata milhões de pessoas mesmo sendo uma doença curável. A falta de cuidados com a saúde e os diagnósticos inadequados contribuem para a proliferação da doença.
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