segunda-feira, 13 de julho de 2009

Programa Brasil.Jus

Brasil.Jus mostra ações da Justiça de primeira instância do Maranhão

Nesta semana, o "Brasil.Jus" pega a estrada rumo ao Maranhão. A primeira parada é em Bacabal, cidade repleta de casas de barro. Um lugar de gente simples e criativa. Lá, um projeto da Justiça de primeira instância está mudando a vida dos moradores. É o "Estágio Pró-Cidadania", que oferece aos adolescentes pobres a chance de entrar no mercado de trabalho. "Trabalhando, ganhando dinheiro e se sustentando, o jovem tem vontade de crescer, de se qualificar ainda mais", comenta o juiz Osmar Gomes dos Santos.

De Bacabal seguimos para Pedreiras, terra do compositor João do Vale. Na cidade, conhecemos o quilombo remanescente Lago da Onça, onde o músico cresceu. E também o bloco de pedras de quase 30 metros de altura que dá nome ao lugar e rende muitas lendas. Mas o que mais impressiona no município é um presídio sem muros e que a chave do portão de entrada fica com um detento.

No Centro de Ressocialização de Pedreiras, mais de 90% dos presos são alfabetizados e a limpeza das celas impressiona. Tudo isso é resultado do método de recuperação implementado pelo juiz da cidade em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Entre os alicerces do projeto estão o trabalho, a educação e o tratamento humanizado. "Como nós conseguimos diminuir a reincidência entre os presidiários que saem do centro de ressocialização, a criminalidade grave, que tem a ver com homicídios, caiu pela metade em dois anos aqui em Pedreiras", afirma o juiz Douglas de Melo Martins.

Histórias que você assiste no programa desta semana. "Brasil.Jus": a Justiça sob diferentes olhares. Toda segunda-feira, às 20h30, pela TV Justiça, com reapresentações na terça-feira, às 18h, quinta-feira, às 13h30, sexta-feira, às 22h30.

Programa Carreiras

A solução de conflitos na área mineral é a atividade de destaque do programa Carreiras, da TV Justiça

Desde os tempos mais antigos, a mineração tem sido uma atividade de grande importância nas diversas sociedades. E essa é também uma das possibilidades de atuação para advogados, na solução de conflitos na área mineral. Quem mostra esse trabalho é o advogado Carlos Vilhena, que atua no ramo há vinte anos. “O Direito Minerário é aquele que regula a atividade minerária e as relações do minerador com terceiros. O minério é propriedade da União, então a atividade mineral é feita com autorização e concessão da União,” esclarece o advogado. "O tema será tratado no "Carreiras", que estreia nesta segunda-feira, às 22h30, na TV Justiça, com reapresentações na quinta-feira, às 18h, e sexta-feira, às 19h.

Uma das dificuldades dessa área é a falta de doutrina especializada no assunto. Por isso, Carlos Vilhena indica obras de referência do século passado, mas que ainda têm relevância.





Publicações indicadas esta semana:

A NOVA POLÍTICA DO SUB-SOLO E O REGIME LEGAL DAS MINAS
Attilio Vivacqua
Ed. Panamericana

A MINERAÇÃO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Elias Bedram
Ed. Alba

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL
Uile Reginaldo pinto
Ed. Brasília

A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A MINERAÇÃO
Publicação da Agência Nacional das Águas

REVIEW OF LEGAL AND FISCAL FRAMEWORKS FOR EXPLORATION AND MINING
The World Bank Group

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