sábado, 12 de dezembro de 2015

Plenárias

Embargos de Precatórios

Programa Plenárias mostra os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal dos dias 9 e 10 dezembro de 2015.

Um dos temas mais citados foi o embargo de precatórios.

No programa Plenárias você vai ver um resumo do que aconteceu nas sessões do Supremo Tribunal Federal. E saber como essas decisões vão repercutir no dia a dia dos cidadãos brasileiros.


Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 




Meio Ambiente por Inteiro

Bom para engenheiros, bom para o meio ambiente
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra construções inteligentes. Você vai conhecer alternativas usadas pelo mercado civil para economizar e provocar menor impacto ambiental.

Novas ideias sustentáveis na construção e no produto final chegaram para ficar. Nossa equipe conversou com especialistas da área de engenharia, arquitetura e, também, com advogados, para saber normas e como o processo de construção sustentável tem se tornado uma realidade no Brasil.

Economia de produtos, energia, água, reciclagem. Você vai conhecer o primeiro mercado sustentável do Centro Oeste do país. Uma empresa preocupada em dar retorno positivo à natureza. Energia solar em um ambiente de mil metros quadrados. E não é só isso: a construção é totalmente voltada ao consumo consciente dos recursos e, também, dos produtos.

E o programa traz outra obra com retorno de energia e saneamento básico. Venha passear com a gente na Embaixada da Itália em Brasília. O edifício é pioneiro na preocupação com recursos naturais e sustentabilidade. Um exemplo a ser seguido.

Tudo isso e muito mais está no Meio Ambiente por Inteiro.

Você não pode perder!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Assédio Sexual é tema do Fórum

O Fórum desta semana trata de uma prática que passou a ser crime em 2001 e ainda faz muitas vítimas pelo país: o assédio sexual. De acordo com a legislação, esse tipo de agressão é caracterizado quando alguém é constrangido com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

Os Estados Unidos da América foram os primeiros a criminalizar o assédio sexual, ainda na década de 70. De lá para cá, tem aumentado consideravelmente o número de países que seguiram a mesma linha.

Para ser caracterizado como assédio sexual, existe a necessidade de o agente – a pessoa que pratica o crime - ser superior hierárquico ou ter ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. “Isso é bem claro na tipificação penal, mas esse pensamento vem sendo revisto em função do grande número de pessoas que procuram a Justiça vítimas de assédio praticado por colegas de trabalho”, ressalta a integrante da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Nathália Waldow. Ela é uma das participantes do Fórum.

Quem também participa do programa é o advogado Trabalhista Alexandre Lindoso. De acordo com ele, a expressiva maioria de pessoas que sofre assédio sexual é composta por mulheres. “Mas homens e pessoas do mesmo sexo de quem pratica o assédio também podem ser vítimas”, acrescenta.
Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

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Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra leis sobre carros

O Repórter Justiça desta semana é sobre os automóveis. No país há cerca de 50 milhões de carros, sem contar ônibus, caminhões e motos. Os veículos são um meio de transporte fundamental para muitas pessoas e o Repórter Justiça acompanhou a rotina de uma supervisora de vendas que depende do carro para tudo. Kátia Ludovico percorre 50 km todos os dias e conta: “tenho um planejamento semanal e tenho que passar em todas as lojas”. Para ela, que vive de carro, uma das dificuldades é a falta de vagas de estacionamento em vários pontos de Brasília. “Na maioria, eu tenho dificuldade com estacionamento. Então, em algumas lojas eu tenho que definir um roteiro pelo horário para conseguir estacionar”, explica a supervisora.

O programa mostra, ainda, leis para modificação de carros e, também, sobre transporte escolar. Os veículos que levam alunos até as escolas precisam ser identificados com uma faixa amarela e passar por duas vistorias anuais, entre outras obrigações. Para conhecer melhor esse trabalho, visitamos um motorista que faz transporte escolar há mais de 20 anos.

Veja, ainda, a rotina de um estudante de arquitetura. Ele decidiu não usar mais carro no dia a dia. José Henrique vai de ônibus trabalhar e mostra as dificuldades e as vantagens de ser pedestre. O Repórter Justiça, acompanhou de perto a rotina do estudante.

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Iluminuras

Doutora em Direito, ex-atriz Patrícia Perrone é a convidada do Iluminuras

O Iluminuras desta semana é especial. A convidada é Patrícia Perrone, professora e procuradora do estado do Rio de Janeiro. Em quase meia hora de conversa, cita seus escritores preferidos, fala sobre os livros que publicou e lembra a trajetória no teatro, na televisão e no cinema. Patrícia atuou, por exemplo, na peça “Confissões de adolescente” e nas séries da TV Globo “Noivas de Copacabana” e “A comédia da vida privada”.

“Eu fui absolutamente apaixonada por teatro. Trabalhei muito dos 16 aos 21 anos. Adoro até hoje, e é uma coisa que faz parte da minha vida. Até vir aqui para Brasília, eu participava, de forma permanente, de um grupo de estudos de teatro no Rio de Janeiro. Mas foi um ciclo que se fechou”, explica.

Mestre e doutora em Direito Público, Patrícia Perrone comenta, ainda, a carreira acadêmica e a vida profissional. “O que a gente produz hoje é resultado do que acumula a vida inteira. É a soma de todas essas referências”, opina a doutora.

Não perca o Iluminuras!
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate abandono afetivo

O afeto é, geralmente, a base de uma família. Mas, o que acontece quando este sentimento não existe? Quando um pai abandona um filho ou, na relação inversa, quando filhos deixam de cuidar dos pais? É o que você vai saber no programa Artigo 5º desta semana.

Para falar sobre abandono afetivo, a TV Justiça convidou Charles Bicca, advogado especialista em abandono afetivo e autor de um livro sobre o tema, e Eliene Bastos, diretora Nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Para Eliene Bastos, é preciso diferenciar as necessidades materiais das afetivas. Não basta pagar pensão alimentícia para cumprir com o dever. “Nossas necessidades não se restringem só ao aspecto material. Elas vão além. É essa consciência que a sociedade precisa ter”, explica a diretora.

O advogado acredita que uma forma de combater o abandono e evitar danos maiores é falar sobre o tema: “Este é um problema que gera muitas consequências, não só na criança abandonada, mas em toda a sociedade. Por isto, nós temos que estar sempre alertando para a gravidade do tema”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Escravidão moderna é tema do Direito sem Fronteiras

O Direito sem Fronteiras desta semana debate formas modernas de escravidão. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que pelo menos 20 milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo escravizadas.

De acordo com o professor de Direitos Humanos Hedel Torres, apesar de estarmos no século 21, esse tipo de prática ainda existe no mundo todo. “Essa expressão: escravidão não significa compra ou venda de pessoas, mas, sim, a relação de trabalho nas quais os indivíduos são forçados a exercer uma atividade contra a sua vontade, sob ameaça, sofrendo violência física ou psicológica”, diz.

Hedel Torres é um dos participantes do Direito sem Fronteiras. Quem também participa do programa é a especialista em Direito Internacional Thaís Queiroz. De acordo com ela, as maiores vítimas desse tipo de escravidão são as mulheres. Em países como Filipinas, Rússia, Tailândia e Indonésia é mais comum escravizar pessoas do sexo feminino. “Mulheres e meninas são mais vulneráveis. Quando escravizadas, as mulheres são colocadas em locais hostis, exploradas sexualmente e, muitas vezes, levadas à morte”, ressalta.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


domingo, 6 de dezembro de 2015

Academia

A regulação do setor elétrico e suas deficiências

O mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Fernandes Vieira apresenta, no programa Academia desta semana, uma dissertação que aborda a regulação do setor elétrico no Brasil.

A pesquisa analisa as instituições que governam a regulação e os custos das transações. Segundo o autor, o modelo implantado não tem sido eficiente e deixa a desejar no que diz respeito à cobrança de uma tarifa justa para o fornecimento de energia.

Para debater o tema, os convidados são Cláudio Girardi, especialista em regulação do setor elétrico, e Belarmino Elias, mestre em Economia e consultor empresarial em energia e regulação.

 Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

Ivan Lins é o convidado do Refrão

Ele é um dos mais consagrados cantores e compositores brasileiros dentro e fora do Brasil. Várias de suas canções fazem parte do repertório de grandes nomes da música mundial como Sting, George Benson e Barbara Streisand. O Refrão desta semana recebe Ivan Lins.

Tanto sua carreira quanto suas composições têm grande relação com o país como “Um Novo Tempo”, de 1999. Outra que merece destaque é “O Amor É o Meu País”, que gerou grande polêmica na década de 70, quando foi inscrita em um festival de música. Na ocasião, em plena ditadura militar, a canção foi considerada por muitos como ufanista.

Em conversa com o jornalista Rimack Souto, o cantor e compositor conta que seu primeiro grande sucesso veio na voz de Elis Regina: “Madalena”. Pianista de grande prestigio, a paixão também está declarada em obras como “Lembra de Mim”, “Vitoriosa” e tantas outras.

Atualmente, Ivan Lins vem tocando um projeto musicalmente sofisticado ao lado do guitarrista uruguaio Leonardo Amuedo. O duo apresenta grandes sucessos de Ivan Lins cheio de improvisos e solos marcantes, tornando o piano e a guitarra uma combinação perfeita para músicas perfeitas.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/





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