sábado, 27 de junho de 2015

Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra projetos que ressocializam menores infratores

No Repórter Justiça desta semana, você conhece histórias de jovens que estão em unidades de internação do Distrito Federal e iniciativas do Estado para enfrentar a criminalidade entre menores. Na unidade de internação de Santa Maria, no DF, o programa mostra projeto que incentiva a leitura. Dentro da unidade, jovens em processo de ressocialização não têm contato com a televisão. A eles são oferecidos livros. Cerca de 90% se interessaram. Além de ler, os internos fazem redações. E o bom comportamento facilita o retorno para casa.

Na unidade de internação de Planaltina, também no DF, você vai ver projeto que ensina uma nova profissão aos menores: os adolescentes aprendem como desenhar cartazes. O programa mostra, ainda, a história de um jovem que quando adolescente se envolveu em atos infracionais, entre eles o roubo, e hoje é estudante de Direito.

Nossa equipe também conversou com especialistas que traçam estratégias de como enfrentar o problema de jovens envolvidos na criminalidade. Angélica Goulart, secretária Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, aponta um caminho. “Para que eles não cometam ato infracional, é preciso fazer um trabalho de prevenção”, alerta.

Tudo isso e muito mais você assiste no Repórter Justiça. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

A riqueza das nascentes brasileiras

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana traz como tema as nascentes. Saiba como elas surgem e o papel que exercem na natureza para garantir o equilíbrio ambiental. O programa levanta, ainda, outros questionamentos. Por exemplo: quais são as condições das nascentes no Brasil? Nosso país tem alguma lei específica para proteger essa riqueza?

As nascentes são manifestações superficiais de água que ficam armazenadas. Elas dão origem a pequenos cursos d’água. Há nascentes de vários tipos e podem ser vistas em áreas urbanas e rurais. A coordenadora de Estudos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Vandete Maldaner, diz que, ao contrário dos grandes centros urbanos, no campo as nascentes são consideradas como riquezas.

Na cidade, a presença das nascentes é um empecilho à expansão dos municípios. Elas impedem que determinado terreno seja edificado, prejudicam equipamentos públicos e causam prejuízos à construção civil. Já os produtores rurais têm uma visão diferenciada da presença da água. Para eles, a nascente agrega valores à propriedade e à produção, analisa Vandete Maldaner.

Dois especialistas no assunto concedem entrevista exclusiva ao programa, no estúdio. Um deles é o secretário-geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, Tiago Santana. O outro é o superintendente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Luiz Rios.  Durante a conversa, eles falam, inclusive, a respeito das nascentes no cenário de crise hídrica no Brasil.

“Existem vários fatores para essa crise. A questão do desmatamento em volta de nascentes contribuiu, porque as nascentes são onde começam os cursos d’água e se eles são afetados o abastecimento, automaticamente, também é impactado com isso”, afirma Tiago Santana. Quanto às condições das nascentes, há quem diga que é preciso se preocupar e preservar mais. “O Brasil possui muita água, de boa qualidade, em geral, mas temos mau gerenciamento das nascentes e também poluição dos cursos d’água”, completa Luiz Rios.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Erotização Infantil é tema do Fórum

Diariamente, crianças e adolescentes são expostos a circunstâncias nem sempre adequadas. A maioria delas está relacionada à sexualidade. Dessa situação surge uma pergunta: como os pais ou responsáveis pelos filhos devem controlar essa situação?

“Atualmente, as crianças têm contato com a sexualidade muito cedo. Frequentemente, esse contato é proporcionado pela mídia, internet, festas ou até mesmo a escola”, diz a psicóloga forense Laura Frade. Ela é uma das convidadas do Fórum desta semana, que discute o tema erotização infantil.

De acordo com Laura Frade, a erotização infantil pode trazer vários impactos negativos para a vida da criança. No entanto, ela acredita que o controle de acesso dos pequenos a conteúdos que estimulam a erotização não é a solução e o que deve ser feito é a orientação.

Quem também participa do programa é o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Herbert Alencar. Ele ressalta que a legislação brasileira é voltada à proteção das crianças, tanto com o Artigo 227 da Constituição, que garante amparo amplo aos menores, como também no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que evidencia os riscos da erotização infantil.

“As consequências, em termos jurídicos, para aqueles que não protegem as crianças da erotização infantil e exploração sexual podem chegar a instâncias graves como prisão, por exemplo,” afirma Herbert.

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Iluminuras

Dicionário jurídico e livro-reportagem estão no Iluminuras

O programa Iluminuras recebe, nesta semana, dois profissionais dedicados. A jovem jornalista Jéssica Paula é autora de “Estamos aqui”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira acaba de lançar mais uma obra: “Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado”.

A jornalista percorreu sozinha mais de sete mil quilômetros pela África em busca de histórias inéditas. Visitou campos de refugiados e conversou com pessoas que deixaram tudo pra trás para seguirem com vida. Relatos que ela nunca vai esquecer. “Assim que cheguei ao campo de Bambasi, no oeste Etíope, o refugiado Al Bash logo veio em minha direção. Apoiou os braços na janela do carro em que eu estava e disse: Eu sei por que você está aqui. Você está aqui por causa da gente. Quando voltar para o seu mundo, por favor, conte a eles que estamos aqui’. Este livro, então, é para todos eles que estão lá”, explica.

Já o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), fala sobre sua nova publicação: um dicionário com 1.200 verbetes relacionados à área em que atua há mais de 30 anos. “No Direito nós temos uma máxima: o que não está nos autos não está no mundo. Mas muita coisa que não está nos autos é exatamente o que interessa – a subjetividade, a arte, a literatura e a poesia”, opina.

Não perca o Iluminuras!

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quarta-feira, 24 de junho de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º aborda linchamento público

Levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que entre 1980 e 2006 foram registrados 1.179 casos de linchamento no Brasil. Esse número representa uma média superior a três casos por mês. O programa Artigo 5º desta semana trata das implicações legais quando acontece um linchamento.

Para explicar o que leva uma pessoa a participar desse tipo de violência e quais são as consequências legais do ato, a TV Justiça convidou o advogado criminalista Antonio Alberto do Vale Cerqueira, que também é professor de Direito Penal, e Maria Stela Grossi Porto, professora de Sociologia e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (UnB). A socióloga diz que esse tipo de comportamento pode ser chamado de psicologia das multidões. “Pessoas que, isoladamente, não teriam aquele comportamento, diante de um grupo de duas ou três pessoas que começam a ter determinada atitude, como assumir que vão fazer justiça com as próprias mãos, se juntam e formam uma pequena multidão”, analisa.

Para o advogado Antonio Alberto, o linchamento pode ser equiparado a uma pena de morte imposta pela própria sociedade. “Não há dúvida de que, quando um grupo de agressores assume o risco de exterminar a vítima, esta está sentenciada à morte pelo que pode ser considerado um tribunal de exceção, o que não é reconhecido pelo nosso Estado Democrático de Direito”.

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segunda-feira, 22 de junho de 2015

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras discute imunidade diplomática

A imunidade diplomática é uma prerrogativa do Direito Público Internacional garantida aos representantes diplomáticos e, também, aos familiares que os acompanham em missão. Qual é a importância da imunidade diplomática nas relações entre os países? Em que situações essa prerrogativa pode ser suspensa? Que tratados discutem o assunto? Essas dúvidas serão discutidas e esclarecidas no Direito sem Fronteiras desta semana, que recebe para o bate-papo o doutor em Relações Internacionais Nidi Bueno e o doutorando em Direito Internacional Diego Pereira Machado.

De acordo com Diego Pereira, imunidade é diferente de impunidade e não está relacionada ao não cumprimento das regras dos países que recebem o profissional da diplomacia. “O agente diplomático tem obrigação de acatar as normas locais do Estado receptor. A imunidade se aplica às questões penais”, diz.

O doutor em Relações Internacionais Nidi Bueno explica que o agente diplomático não está sujeito a processos penais no país que o hospeda pois representa seu país de origem. “A ideia não é proteger o diplomata, mas possibilitar a chamada razão de Estado”, completa.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 21 de junho de 2015

Refrão

Um duo inusitado no Refrão desta semana

Imagine o encontro entre um cantor gaúcho e um poeta chileno. Essa parceria existe! O músico, compositor e violonista é Killy Freitas. Já o poeta é Antônio Skármeta, um dos principais escritores contemporâneos, autor do clássico “O Carteiro e o Poeta”.

Os dois contam, no Refrão, como se conheceram, em 2012.  Skármeta lembra que era patrono da Feira do Livro na cidade do músico, Santa Cruz do Sul (RS), quando ouviu Killy tocar uma música. Perguntou a ele: “Killy, gostei muito dessa melodia. Posso colocar-lhe palavras?”.

Killy conta que a música era instrumental, “era uma música criada para o violão. Até então, não tinha letra”. Foi aí que nasceu Samba de los Muertos, marco na parceria entre os dois. A união deu certo. Apesar da distância entre o Brasil e Chile, eles continuaram a casar a poesia com a melodia por meio da internet.

O resultado foi um álbum com 13 músicas chamado Café Frio. Definido pela dupla como “melancólico”... Repleto de influências, o álbum traz diversos gêneros musicais que abraçam a milonga, guarânia, samba, jazz, bossa e chamamé (música típica do Rio Grande do Sul).

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br

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Academia

Obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas

O mestre em Direito, Estado e Constituição Fábio Almeida apresenta, no programa Academia desta semana, tese de dissertação que aborda a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.

Na pesquisa, foram abordados o direito à liberdade religiosa e o modo pelo qual as instituições brasileiras têm lidado com esse direito. O autor defende a formação de cidadãos autônomos para exercer suas próprias escolhas.

Participam do debate, também, os mestres em Direito, Estado e Constituição Vinícius Franzoi e Damião de Azevedo.

É no Academia desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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