sábado, 7 de abril de 2012

Programa Fórum

Fórum discute os riscos na construção

Os desabamentos que se repetem pelo país, levantam uma discussão: como identificar os sinais causados pelo mau planejamento da infraestrutura e tentar evitar uma tragédia? O Fórum desta semana discute os riscos na construção e recebe Melvis Barrios Júnior, conselheiro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, CONFEA, e a advogada Laís Lopes Martins do Amaral.

Para o conselheiro do CONFEA, o Brasil não tem uma cultura preventiva. "Essa é uma realidade. Então eu acredito que isso é uma evolução que nós temos que em um curto prazo começar a realizar, ou seja, as edificações, elas vão ter que apresentar laudos de estabilidade estrutural, de condições de habitabilidade e vai ser em função da sua idade e do seu porte", diz Melvis Barrios Júnior.

A advogada Laís do Amaral, explica quem pode embargar uma obra que oferece riscos. "Poderia ser o próprio vizinho, quem está tendo danos com ela e no caso dos edifícios, até o próprio síndico. O Estado deveria no mínimo notificar este proprietário para que prestasse toda manutenção necessária àquele imóvel e numa hipótese de desabamento ou de danos a terceiros eu acredito até que caberia uma indenização perante o Estado por omissão", esclarece.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A diversidade das feiras brasileiras no Repórter Justiça

As feiras brasileiras atraem milhares de pessoas em todo o país. A variedade de produtos e manifestações culturais são alguns dos elementos que caracterizam as feiras. No Brasil, não há uma lei federal com as regras a serem seguidas. Cada local tem a sua legislação para definir a estrutura e o funcionamento das feiras. "A gente tem alguns municípios que tem regulamentação e outros que não tem. (...) A concessão de um espaço físico para a atividade de feira depende do local em que ela é realizada. Cada estado, cada município regula a sua atividade, espaço físico da forma que bem entender", explica a advogada Marilda Silveira.

A nossa equipe vai mostrar também qual a diferença entre feirantes e ambulantes. Quem trabalha nas feiras, paga impostos para ter seu espaço e se submetem também à fiscalização. A vigilância sanitária local é responsável pela vistoria. Armazenamento dos alimentos e higiene são fundamentais na hora de atender os clientes.

Você vai conhecer algumas das feiras mais famosas do país e saber como funciona a lei que regulamenta esses espaços no Distrito Federal. A gente mostra também a história de quem fez a vida dentro das feiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Turismo sustentável é o tema do Meio Ambiente por Inteiro

O programa Meio Ambiente por inteiro desta semana destaca o ecoturismo e o turismo sustentável. Desde que o planeta se atentou para a importância da preservação do meio ambiente, muito se fala nesse tipo de turismo. Além de contribuir para a preservação do ambiente, o turismo ecológico é um dos principais meios de educação ambiental e permite a integração e o desenvolvimento econômico das comunidades locais em áreas de preservação ambiental. Mas como praticar essa modalidade de lazer ou tornar um empreendimento voltado para esse ramo promissor?

Para falar sobre o assunto, o programa recebe o doutor em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Neio Campos, do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB) e a gerente da unidade de atendimento coletivo de serviços do Sebrae-DF, Aparecida Vieira. Eles debatem ainda o decreto 7.381, que regulamenta a Lei 11.771/2008, sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Programa Artigo 5º

O programa Artigo 5º desta semana destaca o comércio virtual

A Constituição Federal determina: é dever do Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. Este é o tema do programa Artigo 5º desta semana, que destaca o comércio virtual. Participam do debate conduzido pela jornalista Flávia Metzker, o juiz Hector Valverde e o advogado Paulo Roque Khouri.

Hector Valverde é presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ele também faz parte da comissão de especialistas do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça. O juiz faz um alerta: "hoje a aquisição pela internet representa boa parte do comércio estabelecido entre o fornecedor e o consumidor final. Então é uma parcela significativa da economia e também dos problemas jurídicos que envolvem as relações de consumo".

Paulo Roque Khouri é mestre em Direito Privado pela Universidade de Lisboa e professor do Centro Universitário de Brasília e do Instituto Brasiliense de Direito Público, além de jornalista. Paulo Roque diz que é preciso redobrar os cuidados ao usar o comércio eletrônico: "é uma contratação que deixa o consumidor muito vulnerável. A exposição é muito grande e quando há problema ele acaba no prejuízo".

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



segunda-feira, 2 de abril de 2012

Espaço Memória

Espaço Memória - Paulo Brossard

No Espaço Memória desta semana, o jornalista Pedro Del Picchia conversa com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard. Ele nasceu em Bagé, Rio Grande do Sul, em 1924 e marcou a história do Brasil durante o regime militar. Na TV Justiça, o ministro relembra os primeiros anos na carreira jurídica e o ingresso na política. Paulo Brossard foi deputado estadual e federal. Também ocupou uma cadeira no Senado, onde seus discursos se tornaram históricos.

Brossard foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente José Sarney, por decreto de 13 de março de 1989. Tomou posse a 5 de abril seguinte. Em 13 de maio de 1993, assumiu o cargo de vice-presidente, eleito por seus pares. Foi aposentado, por implemento de idade, aos 24 de outubro de 1994, depois de mais de cinco anos e meio de atuação, deixando significativa e brilhante contribuição para a jurisprudência do STF.

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Justiça em Foco

Justiça em Foco: Desembargador Rui Ramos apresenta TRE-MT

O convidado do Justiça em Foco desta semana é o desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Assumiu a Presidência interinamente, no fim de junho de 2010 e em abril de 2011, foi eleito para o cargo onde fica até 2013.

Além de fatos da trajetória profissional do desembargador o programa mostra que não são poucas as atribuições do TRE, nos preparativos de uma eleição em um estado como Mato Grosso, que tem mais de 906 mil quilômetros quadrados de extensão e mais de dois milhões de eleitores. O estado possui 141 municípios, 60 zonas eleitorais, 1.609 locais de votação e 7.190 seções eleitorais, das quais 83 ficam em locais de difícil acesso. Servidores e magistrados costumam definir o trabalho como "operação de guerra".

De acordo com Rui Ramos, a população muitas vezes imagina que a eleição se encerra com o exercício do voto. "Cidadania não é tão somente escolher, cidadania é você participar do governo e o modo de você participar é o acompanhamento dos eleitos nas suas atividades. O TRE trabalha arduamente no sentido de conscientizar o eleitor para votar consciente", afirma Rui Ramos.

A história do Tribunal também é destaque . A nova sede foi inaugurada em 2001, no centro político e administrativo.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20 horas. E pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: terça-feira, às 10h30; quarta-feira, às 09h30; quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






domingo, 1 de abril de 2012

Programa Academia

Responsabilidade ambiental em debate no Academia

Nesta semana, o programa Academia da TV Justiça destaca o estudo de Margareth Michels Bilhalva, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS): "Responsabilidade Ambiental - uma perspectiva ética para aplicação em Políticas Públicas".

A dissertação analisa como a questão da responsabilidade ambiental, vista de uma perspectiva ética, pode influenciar políticas públicas. "O trabalho desenvolve-se em partes articuladas, desde a análise teórica do que se entende por perspectiva ética, tendo como paradigma a contribuição de Hans Jonas, até a repercussão dessa perspectiva no quadro do estado democrático de Direito Ambiental", explicou a mestre.

O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que recebe como convidadas: Cristina de Souza Aguiar, mestre em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); e Gabrielle Kolling, especialista em Direito Sanitário e mestre em Direito Público, também pela Unisinos. Destaque também para a Bibliografia utilizada no estudo; e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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