sábado, 23 de junho de 2012

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre Biocombustíveis

Os biocombustíveis são combustíveis de origem biológica. Eles são fabricados a partir de vegetais como milho, soja, cana-de-açúcar, mamona, canola, babaçu e outros. Os biocombustíveis podem ser usados em veículos integralmente ou misturados com combustíveis fósseis. A vantagem do uso dos biocombustíveis é a redução significativa da emissão de gases poluentes, além de ser uma fonte de energia renovável, ao contrário dos combustíveis fósseis.

Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o coordenador Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adriano Duarte Filho, e a pesquisadora da Embrapa Agroenergia Sílvia Belém.

O Brasil é pioneiro mundial no uso dos biocombustíveis e tem grande potência para a fabricação desse tipo de combustível, por causa do solo e de matérias-primas encontradas na natureza. Os principais biocombustíveis são o biodiesel, o bioetanol e o biogás. "A gente tem toda uma plataforma de uso de resíduos e co-produtos que vêm tanto da parte de produção de biocombustíveis, quanto de qualquer outro setor industrial, para aproveitar esses resíduos e esses co-produtos na produção de biocombustíveis, fazendo com que essa produção tenha o melhor custo. Com isso a gente viabiliza mais o consumo do próprio biocombustível", explica a pesquisadora da Embrapa Agroenergia, Sílvia Belém.

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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre fetos anencéfalos

O programa desta semana apresenta uma das decisões mais importantes do primeiro semestre de 2012: o julgamento em que o Supremo decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não é crime. O caso chegou ao STF com uma ação proposta em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defendia a antecipação da gravidez nos casos de má formação cerebral.

Grandes Julgamentos do STF apresenta trechos dos votos dos ministros, além da opinião de especialistas contra e a favor da matéria em questão. "O que nós defendemos é o direito à autonomia reprodutiva e o direito à dignidade do casal", ressalta o presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Cristeão Rosas. Já Marcia Tominaga, que foi mãe de um bebê anencéfalo, defende a gestação até o final. "Nós  tivemos um bebê anencéfalo em 2003. O Felipe nasceu, viveu 20 minutos, e nós respeitamos a vida dele desde o início", conta.

Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio, o direito de escolha deve ser sempre da mulher. "O anencéfalo jamais se tornará um pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura", alerta o ministro. Ele foi acompanhado, em seu voto, por sete ministros. Dois votaram contra. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido e não participou do julgamento.

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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º - Direito à Propriedade


A Constituição garante o direito à propriedade e diz que ninguém pode ser privado de seus bens sem o devido processo legal. No programa Artigo 5º desta semana vamos mostrar o que o consumidor pode fazer quando uma construtora não entrega o imóvel no prazo e os cuidados que deve ter ao buscar um financiamento imobiliário. O programa mostra ainda o que tem sido feito pelo poder público para melhor o acesso à casa própria.


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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Justiça em Foco

Justiça em Foco apresenta TRT de Goiás, que comemora 22 anos

O convidado do programa Justiça em Foco desta semana é o desembargador Mário Sérgio Bottazzo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que funciona em Goiás. Ele nasceu em Araçatuba, interior de São Paulo, e formou-se na Faculdade de Direito Rio-Pretense. Ingressou na magistratura em 1991, como juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Em 2007, tornou-se desembargador Federal do Trabalho da 18ª Região. Em 2011, tomou posse como presidente da Corte Trabalhista de Goiás.

Mário Sérgio Bottazzo fala sobre as características socioeconômicas do estado. Goiás possui 246 municípios e 6.080.588 habitantes. Apesar da crescente industrialização, a agropecuária continua sendo o carro-chefe do desenvolvimento estadual.

O desembargador também conta como é o funcionamento do Tribunal, que comemora 22 anos de instalação em 2012. "Uma preocupação fundamental nossa é de levar os serviços da Justiça onde o povo está. E esse acesso, no nosso Tribunal, é muito facilitado porque nós temos 100% de processo digital no Primeiro Grau". Ainda assim, o juiz precisa ir fisicamente colher provas onde as pessoas estão. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a instalação de mais doze Varas no estado de Goiás. E ainda somos adeptos do que chamamos Justiça Itinerante: o juiz se desloca para que as pessoas possam ser atendidas", destaca o presidente do TRT da 18ª Região.

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Espaço Memória

Espaço Memória - Ives Gandra Martins

Apresentado pelo jornalista Pedro Del Picchia, o Espaço Memória desta semana conta a trajetória do jurista, professor e poeta Ives Gandra Martins.


O tributarista comemora em breve 50 anos de presença no Supremo Tribunal Federal. Suas teses são frequentemente citadas em pareceres dos ministros.

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domingo, 17 de junho de 2012

Programa Refrão

O forró da Banda Balalaica é o destaque do Refrão desta semana

Formada em 2005, a banda Balalaica surgiu na cena brasiliense influenciada pelo samba de raiz e pela MPB. Somente após algumas apresentações, os integrantes do grupo se renderam ao forró e não pararam mais. Nessa trajetória, participaram de alguns festivais Brasil afora. Em 2007, o grupo, que investe tanto no forró universitário quanto no pé de serra, lançou o primeiro CD da carreira. "Fala Mansa é a nossa principal influência. No forró pé de serra, além de Luiz Gonzaga, que é o rei, a gente também toca muito o Trio Nordestino", conta o vocalista, Rodriguim.

E no quadro Pauta Musical, a advogada de família Vania Saraiva analisa a canção "Em Plena Lua de Mel", composição de Reginaldo Rossi. Ela explica a diferença entre traição e adultério, além de possíveis consequências do ato. "Até 2005, pelo Código Penal, o adultério era considerado crime e tinha penalidades: a perda da guarda de filho ou o direito a partilha de bens, por exemplo. Mas, com a evolução do Direito e dos costumes brasileiros, essa questão foi sendo modificada. Hoje, no Direito de Família, quem comete adultério não sofre consequências como antigamente", esclarece a especialista.

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Programa Academia

Programa Academia debate dissertação sobre exploração sexual

Nesta semana, o programa Academia debate a dissertação "Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial: a realidade do Estado de Goiás". Um estudo de Hédel de Andrade Torres, mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

O estudo tem por objeto a análise do fenômeno do tráfico internacional de pessoas, especialmente o de mulheres para fins de exploração sexual comercial. Segundo o autor, esse tipo de crime é uma das atividades ilícitas mais rentáveis desenvolvidas por grupos criminosos, geralmente ligados ao tráfico de drogas, contrabando de imigrantes, rede de falsificação de documentos e outros ilícitos.  "A pesquisa pretende contribuir para que as políticas públicas possam ser reforçadas e fortalecidas em regiões de maior vulnerabilidade", explica o mestre.

Para debater a dissertação, o jornalista apresentador do programa, Rimack Souto, recebe Maria Lúcia Leal - doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) -, e Dirce Mendes da Fonseca - professora aposentada da UnB. O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

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