Programa Plenárias

Veja no Programa Plenária trechos da primeira Sessão Plenária do 2º semestre de 2011

Veja no programa Plenárias, da TV Justiça, as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas sessões plenárias do STF dos dias 1º, 03 e 04 de agosto de 2011.

O programa traz ainda o voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596177, sobre a contribuição recolhida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta proveniente da comercialização de respectiva produção.

Veja também o voto-vista da ministra Ellen Gracie no Recurso Extraordinário (RE) 388312, sobre atualização da tabela do Imposto de Renda e o voto da ministra no Recurso Extraordinário (RE) 414426, sobre registro profissional de músico no Brasil. O programa é produzido pela TV Justiça.

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Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro mostra as áreas protegidas da Amazônia

Quando falamos em áreas protegidas nos referimos aos espaços territoriais que têm a função de preservar a biodiversidade e garantir o uso sustentável dos recursos naturais.

No Brasil, são chamadas de unidades de conservação e representam, atualmente, cerca de 8% do território nacional.

Pensando na proteção dessas áreas, o ministério do meio ambiente lançou em 2002 o programa áreas protegidas da Amazônia ou, ARPA que protege 22,7% da área total de unidades de conservação do brasil.

Para falar sobre o ARPA, maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do planeta, o programa Meio Ambiente por inteiro desta semana convidou Érika Fernandes-Pinto, coordenadora de desenvolvimento sócio ambiental do instituto Chico Mendes e Ronaldo Weigand, consultor da Nave Terra, empresa que presta consultoria na área de gestão ambiental.

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Repórter Justiça

Fumar ou não fumar, eis a questão, no Repórter Justiça

Doenças pulmonares, câncer, bronquite, problemas cardíacos, derrame e hipertensão. São muitas as conseqüências decorrentes do hábito de consumir derivados do tabaco. O repórter Justiça desta semana mostra como o controle do uso do tabaco no Brasil e em outros países tem contribuído para evitar a expansão do vício e melhorar a saúde da população.

O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício de fumar. Porém, não é apenas na saúde do fumante que o cigarro causa enormes estragos. O aumento das doenças decorrentes do tabagismo alavanca o aumento dos custos na rede de atendimento da saúde pública. Estima-se que os fumantes representem sessenta por cento das internações em hospitais públicos.

Seja no ambiente de trabalho, nas ruas, em bares e restaurantes ou até mesmo em locais destinados ao lazer, a indiscutível realidade é que o número de fumantes tem diminuído a olhos vistos. As medidas proibitivas ajudaram a melhorar as estatísticas e muita gente aproveitou o estímulo das campanhas publicitárias de cunho educativo e conseguiu parar de fumar.

Para Guilherme de Almeida, da Aliança de Combate ao Tabagismo, "ambientes 100% livres de cigarro, é um novo patamar que gente precisa alcançar no Brasil para ampliar a proteção a saúde das pessoas, principalmente considerando a saúde ocupacional dos trabalhadores."

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Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autor sobre as leis que regem uniões estáveis

No Iluminuras dessa semana você vai conhecer a biblioteca pessoal do Procurador do MPDFT, Temístocles Castro. Aposentado, ele é daqueles leitores que perdem o sono quando estão em meio a uma boa leitura.

Na infância, por causa de uma doença que o impedia de brincar na rua, o advogado descobriu a magia do mundo dos livros. Viajava e conhecia o Brasil e o mundo de carona nas histórias de autores como Monteiro Lobato, Machado de Assis, José de Alencar, Júlio Verne e muitos outros. Depois de curado, ele conta que chegou a "matar aulas" para passar tardes na biblioteca da escola.

Temístocles é apaixonado por literatura e dedica boa parte do tempo aos livros que mantém na biblioteca do sítio. Gosta de ler tudo e, de tanto gosto pela leitura, se tornou também escritor.

No que se refere ao Direito, ele diz que tirou boas lições para os tribunais de obras de grandes mestres da literatura internacional, como Dante Alighieri, Franz Kakfa, Padre Antônio Vieira e Manuel Bandeira.

No quadro Encontro com Autor, o convidado é o Procurador do Estado de Minas Gerais, Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto. Ele conversa com a jornalista Carolina Sette sobre seu livro: "A Tutela Sucessória dos Companheiros: uma visão civil-constitucional."

Ainda no Iluminuras dessa semana, os enredos e personagens do folclore do Brasil na obra rara "Lendas Brasileiras", de Luís Cascudo. Publicado em 1945, o livro reúne 21 histórias tiradas de "causos" contados nas diversas regiões do Brasil.

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º aborda os direitos e garantias dos brasileiros

O programa Artigo 5º mostra os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa dessa semana, vamos falar sobre mediação, conciliação e arbitragem, medidas que ajudam a acelerar a Justiça.

O artigo 5º da Constituição determina que todos têm direito, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, a processo com duração razoável e a meios que possam garantir rapidez e agilidade à tramitação desses processos.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com o presidente da Câmara Arbitral do Distrito Federal, Pedro Yung Tay, pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal. Ele também é o juiz titular da Segunda Vara Criminal de Ceilândia (DF). E com Tadashi Mae, Juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, empresário, e formado em Análise de Sistemas. Ele atua como árbitro desde 2006.

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Programa Refrão

A mistura de gêneros musicais brasileiros em destaque no Refrão

A paixão pela música começa bem cedo na vida de muitos brasileiros. Geralmente dentro de casa, por influência dos pais, ou pelas ondas do rádio. O Refrão desta semana recebe um protagonista dessas histórias que acontecem de norte a sul do país: o compositor, violonista e cantor cearense, João Marinho. Ele interpreta quatro composições próprias: Cocos, pandeiros e ganzás, Brasileirinho, Serenata e Insanidade. Todas elas refletem bem a preferência de João por gêneros musicais brasileiros como baião, samba, coco, choro, bossa, valsa, toada e modinha.

João Marinho começou a estudar violão aos catorze anos de idade. Participou de festivais de música em Fortaleza e já tocou em casas noturnas da capital cearense. Depois de terminar a Faculdade de Música pela Universidade Estadual do Ceará, em 1994, veio para a capital do país, onde tornou-se professor de violão da Escola de Música de Brasília. Na capital também se apresentou em alguns festivais de música popular, dentre eles, o "Canta Cerrado" da Rede Globo, em 1996. Em 2001, foi premiado com o 1º lugar no festival do GDF (Governo do Distrito Federal) e em 2008, foi finalista do Premio Sesc Tom Jobim.

Depois do bate-papo com João Marinho, a jornalista Juliana Batista conversa com o produtor cultural Aluízio Falcão. Desta vez, o tema do quadro Pauta Musical é a música instrumental brasileira. Composta por nomes ilustres como Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha e Hermeto Pascoal, segundo Aluízio, o gênero é uma "preciosidade, um tesouro da música brasileira que não recebe o valor devido".

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Justiça em Foco

Justiça em Foco mostra Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba

O programa Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com jurisdição na Paraíba. Será apresentado um perfil do presidente da Corte, desembargador Paulo Américo Maia Filho. Ele nasceu na capital paraibana, João Pessoa, formou-se na Universidade Federal da Paraíba e é mestre em Direito Processual, professor da UFPB e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região.

Paulo Maia foi procurador do Estado da Paraíba até 1990, quando foi nomeado juiz trabalhista. Tomou posse como presidente do Tribunal do Trabalho da 13ª Região no dia 7 de janeiro de 2011. Aos 48 anos, é o desembargador mais jovem a assumir o cargo no Estado.

O programa traz ainda um perfil socioeconômico do trabalhador da Paraíba. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre 2003 e 2009 foram criados mais de 68 mil postos de trabalho no Estado. O setor agrícola, a construção civil e o comércio varejista são as áreas com maior número de empregos disponíveis.

O Justiça em Foco vai ao ar nesta segunda, às 20h, e será reapresentado na quarta, às 18h; na sexta, às 19h; e no sábado, às 22h.

Fonte: TV Justiça

 

Espaço Memória

Espaço Memória entrevista o jurista José Afonso da Silva

O Espaço Memória dessa semana traz uma entrevista com o jurista José Afonso da Silva, um dos maiores especialistas em direito constitucional do país. Ele relembra como foi seu ingresso no curso de direito e sua atuação como professor nessa área. José Afonso da Silva escreveu mais de 15 livros, sendo a maioria sobre direito constitucional. Ele também conta como foi sua participação na constituinte e faz uma análise sobre a carta magna. Integrante da orquestra paulista de viola caipira, ele fala, ainda, sobre o seu gosto pela música.

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