sábado, 18 de fevereiro de 2012

Repórter Justiça

Os Direitos dos Portadores do HIV

Há aproximadamente 30 anos o Brasil registrava os primeiros casos de Aids. Entre 1980 e 2011 foram contabilizadas 630 mil pessoas infectadas no país. De lá pra cá o cenário da doença mudou: se antes o compartilhamento de seringas entre usuários de drogas era o foco das campanhas, hoje a relação sexual é a principal forma de transmissão do vírus HIV. Os casos são ainda mais frequentes entre homossexuais. "Ainda nos preocupa muito a quantidade de homens que fazem sexo com homens e estão se infectando. Se nós temos a população geral 0,6% de prevalência do HIV, ou seja, a cada mil indivíduos seis tem vírus, se nós reduzirmos esse universo prá população de homens que fazem sexo com homens nós temos a cada dez indivíduos um já vivendo com o vírus", explica o técnico da Gerência de DST/AIDS no Distrito Federal, Ricardo Azevedo.

O Repórter Justiça desta semana mostra que a mortalidade decorrente da doença diminuiu nos últimos 12 anos e que a população entre 15 e 24 anos é a que mais usa a camisinha. Você vai ver como gestantes portadoras da doença podem evitar a contaminação do bebê. Os cuidados durante o pré-natal e amamentação podem evitar a contaminação vertical, ou seja, que o vírus passe da mãe para o filho. Você vai conhecer a testagem rápida: um exame que possibilita o resultado em um prazo bem mais curto do que o tradicional.

Os direitos de quem é portador da AIDS, o aumento da doença entre as mulheres. Tudo isso, no Repórter Justiça.

Fonte Tv Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute a poluição do ar

Nas grandes metrópoles e nos centros industriais, a poluição atmosférica atinge níveis críticos. A grande frota de veículos, as chaminés das fábricas e as queimadas lançam ao ar enormes quantidades de substâncias prejudiciais à saúde humana. Os poluentes também degradam o meio ambiente, levando à destruição de florestas e da camada de ozônio. Para falar das causas e consequências da poluição atmosférica, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o subsecretário de Saúde Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, Luiz Maranhão, e o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha.

Os convidados destacam: a poluição mata. "Os particulados lançados todos os dias na atmosfera agridem violentamente a saúde humana", salienta Luiz Maranhão. Segundo ele, o Brasil precisa avançar no monitoramento da qualidade do ar.

"Monitorar é uma competência dos governos estaduais, que precisam mobilizar recursos para medir a qualidade do ar. É preciso conhecer de onde vêm os poluentes, para tomar medidas de controle no licenciamento e na fiscalização", completa Rudolf de Noronha.

O programa também traz o depoimento de um médico sobre os males que os particulados presentes no ar causam à saúde.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Programa Fórum

Call Center é tema do Fórum desta semana

O Fórum desta semana discute a situação dos Call Centers. Quais as críticas mais frequentes às empresas do setor? Por que tantas empresas insistem em não obedecer à legislação? O especialista em direito do consumidor, Paulo Roque e o gerente executivo de Telesserviços da Caixa Econômica Federal, Laudeci Pereira Martins vão responder a esses e outros questionamentos.

O Brasil é um dos principais pólos de prestação de serviços por telefone do mundo. Emprega aproximadamente 1 milhão e 200 mil pessoas. Cerca de 65% das centrais de atendimento estão no eixo Rio de Janeiro - São Paulo. Na região sul ficam 5%. O Nordeste, principalmente o estado de Pernambuco começa a ganhar destaque. Os dados são da Associação Brasileira de Telesserviços.

Para Paulo Roque, o consumidor não pode ser importunado a qualquer momento com telefonemas de empresas que vendem produtos ou serviços. "Não é o fato do capitalismo precisar de consumidor, que isso vai ser feito de qualquer maneira. Há limites."

Laudeci Martins reforça o direito a intimidade do consumidor. "A qualquer momento o consumidor pode ter o direito de registrar e manifestar a vontade de não mais receber ligações ou outras formas de contato por parte de qualquer empresa."

Fonte: TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Programa Refrão

Túlio Borges é o convidado do Refrão desta semana

Eleito o melhor cantor independente de 2010, pela Rádio Cultura de São Paulo, o músico fala sobre seu primeiro álbum que combina jazz, samba e choro.

O Refrão abre as portas para o músico, compositor e poeta brasiliense Túlio Borges. Eleito o melhor cantor independente de 2010 pela Rádio Cultura de São Paulo, Borges interpreta canções próprias e fala sobre seu primeiro álbum "Eu venho vagando no ar". Um álbum multifacetado, que combina urbanidade, regionalismo e misticismo, ao som de ritmos como jazz, samba e choro.

Entre as experiências acadêmicas e profissionais de Túlio Borges, estão o curso de piano na Escola de Música de Brasília, participação em uma jazz band e, em um grupo vocal escolar, quando morou nos Estados Unidos.

Borges também é tradutor - atividade que leva o artista a valorizar sobremaneira nosso idioma em sua obra: "a gente tem uma sorte danada por falar português, uma língua sonorosa, gostosa de ouvir até no pé do ouvido. Então, naturalmente a música conteria elementos bem trabalhados de letra e que jogassem em favor das composições que faço", comenta.

O trabalho do compositor também é destaque no quadro Pauta Musical: a música São João (dele e de Anthony Brito) motiva o debate sobre a liberdade de crença no Brasil, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.

O assunto é discutido com o professor de Filosofia do Direito, Paulo Bosco. "Quando o direito positivo diz que podemos ter a liberdade de culto é porque estamos defendendo o fundamento do próprio ser humano, da própria democracia, do bem estar, da República", destaca o especialista.


Programa Artigo 5º

Artigo 5º: identificação criminal dos civilmente identificados

O artigo 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal determina: o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Tal direito é o tema do programa Artigo 5º desta semana. A identificação do civilmente identificado é discutida pela jornalista Flávia Metzker com o tabelião Breno Zoehler e, com o professor Edgard leite.
Breno Zoehler é especialista em Direito Notarial e Registral e é mestrando em políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ele explica que a identificação criminal só pode ser pedida em casos excepcionais: "Para o Estado, o indivíduo é um só. Uma vez que ele não possa ser identificado civilmente é que se faz a identificação criminal".

Para Edgard Leite, mestre em direito constitucional pelo Centro Universitário Toledo de Bauru (SP), a legislação específica cumpre um papel importante: "a Constituição traz uma proteção para que nós não sejamos violados se portarmos a identificação civil. A lei 12.037/2009 veio para trazer as exceções, e só de forma extrema poderá ser pedida a identificação criminal".

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Justiça em Foco

Justiça em Foco apresenta a 11ª Circunscrição Judiciária Militar

O programa Justiça em Foco desta semana mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e conta como foi a trajetória profissional da juíza Zilah Maria Callado Fadul Petersen, titular da primeira auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e diretora do Foro da Justiça Militar da União.

Zilah Petersen concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Pará. É doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorada pela Universidade de Paris. Iniciou a carreira na magistratura, na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em 1975, e passou a atuar na Justiça Militar da União em 1980.

A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A federal julga os crimes militares praticados por integrantes das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e Civil; e a Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar abrange o Distrito Federal, Goiás e Tocantins. "Brasília tem uma peculiaridade - é a sede do governo federal. E nós temos aqui, concentrados, os órgãos superiores das três forças. Temos crimes dos mais variados, dependendo da força. O crime mais comum é contra o patrimônio", afirma a juíza.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Programa Academia

Direito à educação 

O estudo "A Concretude do direito fundamental à Educação no Brasil" está em debate no Academia desta semana. A dissertação é de Rafael Freitas Machado e foi apresentada ao programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas.

O estudo apresenta uma investigação jurídico-política baseada na relativização dos limites e restrições, no reconhecimento de fatores políticos e econômicos prejudiciais à concretização e à valoração do Estado Democrático de Direito, da força normativa da Constituição e da confirmação dos direitos fundamentais.

"Aliado a isso, o conjunto de ideias que assentam a nova fase do constitucionalismo contemporâneo reflete atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana", explicou Rafael Freitas.

Para debater essa dissertação, o jornalista e apresentador do programa, Rimack Souto, recebe os professores Daniel Torres de Cerqueira, da Universidade Católica de Brasília (UCB) e Alexandre Bernardino Costa, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

 

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