Programa Iluminuras

Professora apresenta livro sobre o surgimento da greve

No programa desta semana você vai conhecer mais uma obra rara que encontramos no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfarrabista há 60 anos. A obra rara Des Chroniques D Engeuerran de Monstrelet foi publicada em Paris, por Guillaume Chaudiere, em 1572.

O quadro Encontro com Autor apresenta uma entrevista com Fernanda Barreto Lira, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professora universitária. Ela vem ao programa para falar sobre sua obra "A Greve e os Novos Movimentos Sociais". A autora explica como a greve surgiu no Brasil e no mundo: "A greve é um fenômeno da modernidade, do industrialismo e ela surgiu pela insatisfação que o capitalismo provocou nas pessoas que precisavam viver do trabalho".

No quadro Ex-Libris você vai conhecer os livros preferidos do conselheiro da OAB-DF Osmar Alves de Melo. Apesar de não vir de uma família de estudiosos, o interesse dele pelos livros vem desde muito jovem. Além de obras de Direito, ele tem fascínio por obras sobre religiões e história. E o programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil Pública", de Cesar Henrique Kluge, da Editora LTR; "Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade", de Miguel Calmon Dantas, da Editora Saraiva; e "Comentários à Lei Complementar nº 116/03 - De Advogados para Advogados", coordenado por Adolpho Bergamini e Dirego Marcel Bomfim, MP Editora.

Programa Síntese

Síntese das Sessões Plenárias dos dias 30/09 e 01/10/2009

O programa "Síntese" deste fim de semana tem como destaque o julgamento que culminou com a cassação da liminar concedida há 42 dias pelo ministro Marco Aurélio à Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S. Paulo, que determinou à Câmara dos Deputados a disponibilização de todos os documentos comprobatórios referentes aos gastos efetuados pelos deputados, entre setembro e dezembro de 2008, com a verba indenizatória instituída pelo Ato 62/2001 da Mesa da Câmara. A decisão foi tomada no julgamento de recurso de agravo regimental interposto pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), contra a liminar, deferida no Mandado de Segurança (MS) 28177. O STF agora vai julgar o mérito do Mandado de Segurança definindo o acesso aos documentos.

Outro destaque é o julgamento do referendo na liminar concedida pelo ministro Eros Grau na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode voltar a julgar originariamente os recursos contra expedição de diploma, até que o Supremo analise o mérito da ADPF. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) alega que os processos de cassação de diplomas eleitorais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral seriam de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Estes e outros destaques da semana podem ser vistos no "Síntese", que vai ao ar às três da tarde de sábado com reprise domingo às duas horas da tarde.

Cortes Supremas

Cortes Supremas: decisão da Corte peruana sobre o uso de armas de fogo

No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que já é possível pesquisar na página do Supremo Tribunal Federal, ações com repercussão geral. Na Argentina, Corte Suprema regulamenta a integração de juizados ou tribunais federais para agilizar o julgamento de ações cuja tramitação estava parada por falta de juízes. Já na Bolívia, a Corte Suprema negou o benefício do foro privilegiado ao ex-prefeito do departamento de Pando Leopoldo Fernandez, acusado de comandar o massacre de 30 bolivianos, no dia 11 de setembro de 2008.

O programa também mostra que a Corte Constitucional do Peru declarou inconstitucionais dois artigos da lei sobre intervenções com armas de fogo pelas Forças Armadas do país. Em entrevista exclusiva ao programa, o magistrado da Corte Constitucional Gerardo Eto Cruz, explica as inconstitucionalidades da lei e esclarece que a legislação deve seguir normas internacionais. "O uso da força letal por parte das Forças Armadas deve se sujeitar aos tratados e ao Direito Internacional Humanitário", explica.

Você vai ver ainda que a Corte Internacional de Justiça na Haia entrou na fase final do julgamento da instalação de uma fábrica de celulose nas margens do rio Uruguai, caso conhecido como das Papeleras, entre Argentina e Uruguai. Já no quadro sobre Direitos Fundamentais, você acompanha as comemorações pelo Dia Internacional da Paz, em que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu o desarmamento mundial.