sábado, 23 de março de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro debate uso de couro de animais na indústria

O Brasil é um grande produtor e exportador de couros. Mas essa atividade importante para o país, não só pelo volume de exportações, mas também pela geração de empregos, gera um impacto significativo ao meio ambiente por causa do alto consumo de água, energia, produtos químicos e produção de resíduos sólidos poluentes. Para falar sobre a indústria do couro e os principais problemas ambientais que a atividade provoca, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o presidente da Frente de Ações pela Libertação Animal Bruno Pinheiro e a ambientalista do Fórum das ONG’s Ambientalistas do Distrito Federal (DF) Mara Moscoso.

Cerca de 500 curtumes em todo o Brasil produzem mais de 40 milhões de peças de couros por ano. Essa atividade coloca o país entre os quatro maiores produtores do mundo. Os setores automotivo e moveleiro lideram o ranking das indústrias que mais utilizam o couro, seguidos das produções de calçados e de roupas. E as peças não ficam só em território nacional; as exportações movimentam milhões de reais. Países emergentes compram muito couro do Brasil, como é o caso da China, que importa o produto para utilizá-lo no mercado automobilístico. E esse é o ramo mais procurado aqui no Brasil também. As lojas que trabalham com instalação de bancos de couro em veículos mal dão conta da demanda. Mas como o serviço custa caro, muita gente opta pelo couro sintético. O material evita que animais sejam sacrificados e tem custo menor.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

A Força Nacional em debate no Fórum

A Força Nacional de Segurança Pública, criada em 2004, é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília (DF).
 "Os policiais que compõe são das unidades federadas. Eles passam por uma capacitação que nós chamamos de instrução de nivelamento. Trocam experiências e, a partir daí, fazem parte de um cadastro. E a qualquer momento, dependendo da especificidade da operação, podem ser mobilizados”, explica a secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki.

Segundo o professor e pesquisador em segurança pública Nelson Gonçalves: "A Força vem suprir certas lacunas que os estados, às vezes, percebem e com a indisponibilidade imediata de recursos, eles lançam mão desta possibilidade. Os estados solicitam a atuação da Força, procurando suprir ou apoiar policiais locais", explica o especialista. Tudo isso e muito mais sobre a Força Nacional no Fórum desta semana. Não Perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A luta contra a discriminação racial


Num país de tanta diversidade, a discriminação ainda é uma luta a ser vencida. Um problema que começou no passado e ainda não foi apagado. No mês que marca a luta contra a discriminação racial, o Repórter Justiça mostra que essa prática criminosa é cometida com mais frequência do que se imagina.

“A diferença básica entre uma injúria discriminatória e o crime de racismo é que a injúria discriminatória ofende a honra subjetiva de uma pessoa individualizada utilizando-se de expressões discriminatórias contra aquela pessoa, enquanto o crime de racismo é dirigido contra uma comunidade indeterminada de pessoas”, explica o promotor de Justiça Thiago Pierobom.

O programa vai falar ainda sobre a situação dos negros no Brasil e sobre as políticas públicas para atender essa parcela tão significativa da nossa população. Saiba o que o governo e a sociedade têm feito para promover a igualdade.

A repórter Daiane Garcez vai mostrar os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPPIR) e o movimento social Nosso Coletivo Negro. O programa falará também sobre o que prevê o Estatuto da Igualdade Racial. E você ainda vai conhecer histórias de pessoas que sentiram na pele o peso do preconceito, mas em vez de desistir, encararam a situação e relatam com orgulho a trajetória bem sucedida. Não perca!

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Plenárias

Plenárias: Diversos julgamentos são destaque da semana no Plenário do STF

Na sessão de quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ainda na quarta-feira, os ministros negaram pedido feito em nove mandados de segurança contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da Geap – Fundação de Seguridade Social. As ações foram ajuizadas por 18 associações de servidores federais contra decisão da corte de contas segundo a qual apenas os três patrocinadores originais da entidade poderiam ser assistidos sem a realização de licitação. Segundo a decisão do TCU, os demais convênios estariam mantidos até o término do atual prazo de vigência, ficando proibida sua prorrogação ou renovação. Assim, a decisão do TCU foi mantida.

Já na sessão de quinta-feira, dia 21, os ministros julgaram o recebimento de denúncia contra dois parlamentares. No primeiro caso, foi aceita a denúncia apresentada no Inquérito 2984 contra o deputado Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) por uso de documento falso. O Ministério Público Federal (MPF) afirma ter prova de que o parlamentar utilizou o documento consciente de sua falsidade, o que será apurado no curso da Ação Penal que se inicia com o recebimento da denúncia no Inquérito. Já no caso do Inquérito 3218, o STF julgou inepta a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR) por suposta prática do crime de quadrilha.

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sexta-feira, 22 de março de 2013

Iluminuras

Poesia e paixão pela literatura russa no Iluminuras

O programa Iluminuras recebe, nesta semana, o escritor maranhense Vicente Sá, que falará sobre sua poesia. No início da carreira, ele rodava livros no mimeógrafo e vendia em bares. “Tinha este costume, de vender a preços populares, nos bares, nas filas de cinema, no Teatro da Escola Parque [em Brasília-DF]. Foi uma coisa muito interessante, porque em vez de ficarmos esperando uma editora, a gente tomava a iniciativa e fazíamos nossa própria edição”, conta o escritor.

 No segundo bloco o procurador Antônio de Moura Borges, que também escreve poesia, comenta sobre sua paixão pelos autores russos e explica que, durante sua infância, no período da Ditadura, “queria saber mais sobre a União Soviética. Interessante isso! Nunca fui comunista, na minha turma, na Faculdade de Direito de Recife, quase todos eram. Eram comunistas teóricos. Não sabiam como era a vida num país comunista. Mas a sociedade e a cultura soviética sempre me chamaram a atenção”, relembra o poeta.

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quarta-feira, 20 de março de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute Extradição Impedida

A Constituição Federal determina que nenhum brasileiro pode ser extraditado, a não ser aquele naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou após comprovação de envolvimento em tráfico de drogas. Também diz que não pode ser concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. E este é o tema do Artigo 5º desta semana.

A extradição impedida é debatida com o professor de direito internacional Tagory Figueiredo. Ele diz que o fato de o Brasil não admitir extradição em casos de crime político ou de opinião, mostra a preocupação com os direitos humanos: “É considerado um avanço e é uma coisa da qual os brasileiros podem se orgulhar. O Brasil privilegia a liberdade de expressão, de opinião, de profissão de fé. Claro que há limites, mas a regra geral é que isto seja possível. E a extradição nos casos de crime político ou de opinião seria tolher esta liberdade”, explicou.

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domingo, 17 de março de 2013

Refrão

A MPB de Ricardo Ferretti está no Refrão

O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Ricardo Ferretti. Ele conquistou, em 2012, o Prêmio do Júri Popular no Festival de Música da Rádio Nacional FM e está na fase de produção do segundo disco, dedicado às músicas instrumentais. Durante a conversa, o artista conta sobre sua carreira, que começou na adolescência, e seus projetos para este ano.

E no quadro Pauta Musical, o professor de música da Universidade de Brasília Vadin Arsky analisa a canção Brasil, sucesso do poeta Cazuza, e fala sobre o caráter contestador do Rock’n’Roll e o papel do gênero musical, especialmente a partir da década de 1980.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Tutela Antecipada em discussão no programa Academia

No programa Academia desta semana você vai acompanhar um debate sobre a utilização, na esfera penal, da tutela antecipada - uma ferramenta jurídica prevista no Código de Processo Civil (CPC). Ela permite ao juiz adiantar a decisão final do processo, além de possibilitar que os efeitos da sentença também sejam antecipados. O debate tem como base a dissertação, “Tutela Antecipada em Revisão Criminal”, de Fabiano Pimentel, mestre pela Universidade Federal Da Bahia (UFBA).

Para o autor do trabalho deve haver, no processo penal, um instrumento que dê ao advogado a possibilidade de fazer o requerimento criminal, e ele ser apreciado imediatamente. Com isso, segundo Pimentel, “não aguardar o tramite de revisão criminal, que pode durar, seis meses, quatro meses, até um ano para se julgar o mérito da revisão, enquanto o sujeito fica preso aguardando o julgamento do processo”, salienta.

Um dos convidados que participam do debate é Luiz Coutinho, presidente da Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESAD). Coutinho também é professor de direito penal da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O outro convidado é Fábio Basílio, advogado e especialista em direito penal e mestrando em direito pela Universidade de Madri, na Espanha.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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