Fórum

Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entra em vigor em 2016

Oito países têm a língua portuguesa como idioma oficial e firmaram um acordo para padronizar o uso das regras ortográficas. Em 2008 o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o novo acordo e desde 2009 algumas palavras sofreram alterações. No entanto, a vigência obrigatória, que estava prevista para o início de 2013, foi adiada para 2016. O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é o tema do Fórum desta semana.

Para debater o assunto, o programa recebe a doutora em Linguística e membro da Associação Brasileira de Linguística Stella Maris Bortoni, o presidente do Centro de Estudos da Língua Portuguesa, Ernani Pimentel, e o advogado especialista em língua portuguesa Carlos André Pereira Nunes.

“Creio que não era necessário o adiamento. O acordo já havia sido bastante discutido e estava tudo pronto para entrar em vigor”, diz Stella Maris. Já Ernani Pimentel discorda: “existem regras ilógicas e ultrapassadas no acordo. Precisamos de uma simplificação”, afirma ele, que questiona, também, a ambiguidade proporcionada pelo uso do “x” e “ch”, por exemplo.

O advogado Carlos André acredita que o debate deve continuar. “Percebemos que existe, sim, uma necessidade de discussão maior em relação ao acordo ortográfico que apresenta situações que não estão bem explicadas como o uso do hífen”. Para ele, falta técnica na produção do conteúdo ortográfico.

Para participar do programa basta enviar um e-mail para: forum@stf.jus.br

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Meio Ambiente por Inteiro

Algodão para todos os gostos

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana trata do cultivo do algodão. Saiba como está a atividade no Brasil e os estados que se destacam na produção. Vamos mostrar, também, os tipos de algodão obtidos no país a partir de pesquisas e a preocupação para que a produção seja sustentável.

Nossa equipe conversou com especialistas e mostra para você quais são as exigências da legislação para que o meio ambiente seja protegido. O programa traz, ainda, matéria sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos envolvendo a exportação do produto. Veja o que é preciso fazer para ser um produtor de algodão no Brasil e as técnicas usadas para garantir a sustentabilidade.

Durante o programa Meio Ambiente por Inteiro, você acompanha matéria sobre como a Embrapa desenvolveu uma série de pesquisas e conseguiu um resultado que chama atenção: o algodão colorido. "Tem verde, marrom, vermelho, sem falar que se trata de um cultivo sustentável porque agride menos o meio ambiente já que não tem corante", explica o pesquisador da Embrapa Algodão Luiz Paulo de Carvalho.

Tudo isso e muito mais está no Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Não perca!

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Repórter Justiça

A memória do país protegida pela relevância cultural

No programa desta semana você vai descobrir as curiosidades e os conceitos que envolvem os bens tombados e reconhecidos como Patrimônio da Humanidade.

A Constituição de 1988 trouxe uma abrangência ampla e reconheceu a existência de bens culturais materiais e imateriais. A coordenadora adjunta de Cultura da Unesco, Isabel de Paula, esclarece que até a visão da população muda em relação ao bem quando ele é reconhecido. “Todos os olhos do mundo se voltam para esse bem. A maior visibilidade gera consciência na sociedade e esse título atrai, principalmente, proteção e conservação”, esclarece a especialista.

Recentemente, a manifestação afro-brasileira conhecida como Roda de Capoeira recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco. Você vai saber como isso foi possível no Repórter Justiça desta semana. Não perca!

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Iluminuras

Poesia e música se unem no Iluminuras

O programa Iluminuras desta semana recebe o engenheiro agrônomo e mestre em agronegócio Felipe Cyntrão, que encontrou no mundo das letras a sua grande paixão. Após dois anos de muita pesquisa e produção, ele lançou o livro “Há fogo e água nas palavras”, com seus melhores poemas. Cyntrão conta que a publicação era uma forma de organizar suas ideias. Cantor e compositor, ele participa de um núcleo de pesquisa na Universidade de Brasília que une poesia e música. Quanto às referências na poesia, destaca dois nomes: “Fernando Pessoa vai a fundo com muita propriedade. E Nicolas Behr fala de Brasília de forma sintética. Eu gosto disso”, diz ele. 

No segundo bloco, o convidado é o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo. Ele afirma que o Direito era a sua escolha desde os dez anos. A paixão pela literatura surgiu ainda mais cedo. O avô tinha uma biblioteca com mais de cinco mil títulos e era nesse espaço que Cravo se sentia em casa. Segundo o procurador-geral da Anatel, autor do livro “Poder Regulamentar e Legitimidade Democrática”, várias obras foram marcantes em diferentes fases da sua vida. Mas algumas são especiais. “Eu tenho lido bastante os romances russos, como os de Dostoiévski e Tolstói. Mas gosto de todo tipo de romance e de novelas. Adoro García Márquez e Vargas Llosa”, finaliza.

Grandes Julgamentos do STF

Liberdade de Expressão em pauta no Grandes Julgamentos do STF

Liberdade de expressão. Direito à informação. Livre manifestação do pensamento. Direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 88. Você acompanha, na edição desta semana, dois Grandes Julgamentos relacionados ao tema: a decisão sobre a legalidade da realização da chamada ‘marcha da maconha’ e de outras manifestações populares em todo o país e o julgamento que decidiu pela revogação da lei de imprensa.

O programa apresenta os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a sustentação oral das defesas que atuaram nos processos e a repercussão dos julgamentos nos veículos de comunicação e entre os integrantes do Poder Judiciário.

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Artigo 5º

Violência nos presídios brasileiros é tema do Artigo 5º desta semana

Mais de 570 mil detentos dividem espaço nos estabelecimentos penais brasileiros. A grande maioria desses locais apresenta um grave problema: a superlotação. E é ela, muitas vezes, a causa de brigas e rebeliões. No programa Artigo 5º desta semana, vamos falar sobre a violência cada vez mais frequente nos presídios do país e que, muitas vezes, resulta em morte.

Para debater o tema, o programa recebe o advogado criminalista Andrew Farias. Ele fala sobre o que pode acontecer com o detento que participa de rebeliões: “O caso concreto é que vai nos dizer se o preso foi coagido a participar ou se ele incitou a violência. Mas, caso tenha feito isso sem coação, a legislação prevê punição. O principal é que a gente tente evitar que ocorram as rebeliões”.

O Artigo 5º tem também a participação de Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). Ele explica que é feito um trabalho a partir de serviços de inteligência para identificar as lideranças de facções criminosas. “Os serviços de inteligência policial e prisional devem intercambiar as informações. O Depen tem promovido encontros entre os gestores prisionais para desenvolver estratégias e identificar o planejamento das ações das facções e as lideranças, possibilitando que o Estado dê um passo à frente a fim de evitar os resultados nocivos dessa atuação criminosa”.

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Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate economia global

O Direito sem Fronteiras desta semana repercute o relatório global de salários da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento mostra que as economias emergentes dos países que formam o G20, grupo composto pelas nações mais ricas do mundo, tiveram grande influência no crescimento das massas salariais no último ano.

Surpresa? Não para o professor e doutor em Economia Bernardo Mueller. “Não é surpreendente. É até bastante esperado. Em geral, quando se tem uma disparidade muito grande, por exemplo, na própria renda, é normal que quem está vindo de baixo cresça mais rapidamente que os que estão em cima”, opina.

Já o professor e doutor em Direito Econômico e doutor em Economia Ivo Teixeira Júnior lembra que, também nesse caso, o Direito tem papel fundamental. “O Direito toca praticamente todos os aspectos da nossa vida social. Qualquer política pública a ser implementada vai depender, essencialmente, de um instrumento. E esse instrumento, via de regra, é jurídico. Quando nós falamos de salário, o Direito tem um impacto muito grande sobre a sua dinâmica”.

Ao longo do programa, são abordados, ainda, temas como modificações na legislação, gargalos e desafios da economia brasileira e perspectivas para a economia mundial.

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Refrão

José Cabrera e Laura Lobo lançam disco no Refrão

Com carreiras distintas, a cantora e atriz Laura Lobo e o compositor, arranjador e pianista José Cabrera se uniram no projeto “Vínculos” para levar ao público obras com os mais variados parceiros musicais. “O nome Vínculos surgiu a partir da nossa relação de pai e filha”, revela Cabrera. O coletivo apresenta, no primeiro disco, temas e ritmos diversos que valorizam as culturas brasileira e latino-americana. No programa desta semana, você acompanha um bate papo descontraído sobre esse projeto, a trajetória de Cabrera e Laura e a relação deles com o universo musical.

No quadro Pauta Musical, a apresentadora Priscila Rossiter conversa sobre o significado e as implicações do ato de se arrepender com o professor de Filosofia Ricardo Almeida, a partir da canção “Samba do Arrependimento”.

Você não pode perder. Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Uniformização de jurisprudência no Estado Democrático de Direito

A dissertação de mestrado de Gabriela Freitas é dedicada a uma leitura crítica da utilização dos precedentes no Direito brasileiro. A partir da Teoria Constitucionalista do processo, conduz o embate com a função da jurisprudência no sistema jurídico. São analisadas as normas legais e regimentais que regulamentam o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, previsto no Código de Processo Civil.

O estudo foi apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, área de Concentração Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito Processual. O debate é mediado pelo jornalista Thiago Nolasco. O programa tem como convidados Roberta Maia Gresta, mestre em Direito Processual, e Erick Vidigal, doutor em Direito.

Acompanhe ainda, no programa, parte da bibliografia utilizada no estudo de Gabriela Freitas e dicas de teses e dissertações sobre o tema disponíveis no mercado literário ou na internet.

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