sábado, 26 de dezembro de 2015

Meio Ambiente por Inteiro

Riqueza protegida
As unidades de conservação brasileiras, de norte a sul, guardam preciosidades da biodiversidade. São belezas que deveriam ser vistas como únicas e protegidas por cada visitante. Afinal, somos os proprietários, apesar de ainda não sabermos valorizar o que ganhamos de graça da natureza. Por isso, existe uma legislação no Brasil que trata só deste tema. É a Lei 9.985, de julho de 2000.  Chamada de SNUC, a norma traz definição, critérios e regras para a criação, implantação e gestão desses espaços. Além de classificá-los em duas categorias.

No Meio Ambiente por Inteiro desta semana, vamos mostrar o que são as unidades de conservação e de quem é a tarefa de fiscalizar esses espaços. E vamos mostrar, também, uma triste realidade: nosso país está na lista das dez nações que pior cuidam das unidades de conservação. Veja como podemos melhorar a situação.

Conheça uma das raridades guardadas nas unidades de conservação: as nascentes. Não se sabe ao certo quantas são no Brasil, mas, com certeza, são milhares. E o que deveria ser guardado a sete chaves sofre com a degradação.

Você vai acompanhar, também, um dos exemplos mais sólidos de conservação e visitação: o Parque Nacional de Brasília. São 42 mil hectares dentro da cidade. No Parque Nacional de Brasília existem riquezas dificilmente encontradas no meio urbano. O parque existe desde a construção da capital federal. E é ele quem protege a vegetação nativa e os rios que abastecem a região.

Tudo isso e muito mais você acompanha nesta edição.

Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Fórum discute limites da religião na vida das pessoas
O Fórum desta semana discute os limites da religião na vida das pessoas. Participam do programa o professor de Direito Constitucional Eduardo Mendonça e o especialista em Direito Civil Rômulo Sulz. A Constituição Federal garante a liberdade de crença, culto e associação religiosa. Mas como deve ser a relação entre igreja e fiel? Uma pessoa que faz uma doação pode se arrepender e pedir o dinheiro de volta?

De acordo com Eduardo Mendonça, cada pessoa tem direito à sua autonomia. Dessa forma, pode fazer com seus bens aquilo que julgar correto. No entanto, existem algumas vedações legais. “O único imóvel da família, por exemplo. A doação desse imóvel pode ser questionada por familiares que não concordam com quem doou, gerando uma causa judicial”, explica.

Outra situação discutida no programa diz respeito aos vizinhos de igrejas que se sentem incomodados com barulho. “A pessoa que está se sentindo incomodada tem o direito de questionar. O que geralmente prevalece é o bom senso frente à situação”, ressalta.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Compras coletivas na internet e Direito do Consumidor

O programa desta semana trata de uma forma de consumo de bens e serviços que virou mania do brasileiro: as compras coletivas pela internet. Uma forma prática, rápida e econômica de comprar produtos dos mais variados segmentos, mas que requer atenção redobrada para evitar dor de cabeça e cuidado para não ser passado para trás. O Repórter Justiça mostra regras dos sites de compras coletivas e leis que regulamentam esse comércio.

O advogado e professor João Guilherme Assafim explica que o respaldo legal para o consumidor avançou muito nos últimos anos. Quem se sentir lesado na compra de um cupom, por exemplo, terá total amparo do Poder Judiciário. "Houve evolução, uma proteção não só legal como também de jurisprudência para o consumidor que vai efetuar esse tipo de compra", ressalta o advogado.

Com a grande procura pelos serviços oferecidos na rede mundial de computadores, os empresários contam que todos saem ganhando. Com a qualidade do produto, é retorno na certa para o comércio. Quem avalia é o empresário Anísio Terra, dono de um restaurante em Brasília. Ele diz que evita 'pegadinhas' nas promoções e que o objetivo é ganhar um cliente fiel. "Você pode ganhar naquele momento com um cliente, mas, provavelmente está perdendo dez ou 15, o boca a boca é muito rápido, é muito fácil a pessoa postar no seu Facebook que foi mal atendida. Então, eu tenho esse cuidado", conta o empresário.

Especialistas ouvidos pelo programa também ensinam a consumir com mais segurança nos sites de compras coletivas. Você vai conhecer, ainda, boas histórias e dicas de consumidores atentos que já tiveram problemas e que hoje sabem como ninguém aproveitar as melhores promoções.

Você confere no Repórter Justiça.
 
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Iluminuras

Iluminuras homenageia Gabriela Mistral, vencedora do Nobel de Literatura

Há 70 anos, em dezembro de 1945, a poeta chilena Gabriela Mistral recebia o prêmio Nobel de Literatura – o primeiro entregue a um escritor latino-americano. Por isso, na última edição do ano, o programa Iluminuras presta uma homenagem à escritora. Quem conta detalhes da vida e da obra da poeta é outra chilena: Gilda Segóvia, mestre em Língua e Cultura Espanhola pela Universidade de Salamanca, na Espanha. “A poesia de Gabriela Mistral traz inovações em termos de linguagem e utiliza pela primeira vez, dentro da nossa poesia, a linguagem coloquial. Ela não era muito ligada às questões acadêmicas, sempre teve uma postura independente em relação à sua produção estética”, explica.

No segundo bloco, o convidado é o promotor de Justiça Thiago Pierobom. Ele elege seus escritores preferidos: Pierre Bourdieu, Michel Foucault e Frantz Fanon, conta o que está lendo hoje e detalha os livros que publicou. “Eu tenho escrito, nos últimos anos, sobre a temática de Direito Processual Penal e sobre temas relacionados a Direitos Humanos. Escrevo sobre esses temas porque eles fazem ou fizeram parte da minha atuação profissional e, também, por uma vocação pessoal, por afinidade com temas relacionados a direitos humanos, violência contra a mulher, racismo, violência policial”, diz o promotor.

Não perca o Iluminuras!
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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º trata de discriminação estética no trabalho

Para muitos trabalhadores, a aparência e o modo de vestir podem ser um problema. Patrões e clientes muitas vezes se incomodam com a roupa do funcionário, se ele está acima do peso ou se usa cabelo comprido, barba ou tatuagem. Mas, até que ponto o empregador pode interferir no que o empregado usa? No programa Artigo 5º desta semana, vamos falar sobre o que caracteriza a discriminação estética e quais são os direitos de quem passa por um constrangimento.

Para debater o tema, a TV Justiça convidou Stevão Gandh, advogado de Direito Trabalhista e pós graduado em Direito Público, e Gildásio Pedrosa, advogado especialista em Direito Civil. Stevão Gandh explica que, dependendo da função exercida, o funcionário tem que se adaptar às regras da empresa. “Normalmente, onde se tem contato com o público, com a clientela, a empresa exige um padrão. Mas, quando não tem esse tipo de interação, o trabalhador pode ficar mais à vontade. O fato é que a jurisprudência tem aceito uma padronização, desde que não ultrapasse o limite da função”, diz.

O advogado Gildásio Pedrosa alerta que o trabalhador que se sentir constrangido pode buscar reparação. “Toda vez que o trabalhador se sentir ofendido e achar que o critério da razoabilidade foi ultrapassado ou que houve violação da sua dignidade, ele pode buscar uma indenização por danos morais”, informa.

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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Influência do Papa nas relações diplomáticas é tema de programa

O Direito sem Fronteiras desta semana debate a influência do Papa nas relações diplomáticas no mundo. Participam do programa o historiador e mestre em Relações Internacionais Fernando Horta e o professor de Direito Internacional George Galindo.

A Igreja Católica Apostólica Romana foi fundada há cerca de dois mil anos e, desde o início, tem como governante um Papa. Esse título começou a ser utilizado a partir do século III por São Pedro, que governou de 30 a 67. O papa é um chefe de Estado e tem desempenhado um papel significativo na diplomacia mundial.

Atualmente, vários posicionamentos do Papa têm sido discutidos por toda a humanidade. Uma delas é a “Encíclica Verde”, que questiona a forma como o mundo trata as questões ambientais. “Esse documento foi visto com bons olhos pela comunidade científica e reforça o modelo de igreja que o atual Papa quer implantar, que é voltado para questões pastorais. Essa encíclica é pastoral por excelência”, diz George Galindo.

“As encíclicas costumam delimitar as ações dos pontífices. Na realidade contemporânea, várias delas tiveram papel preponderante e essa última, do Papa Francisco, tem sido muito elogiada”, afirma Fernando Horta.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 20 de dezembro de 2015

Tempo e História

Resgate Memorável

Rábula, professor, advogado e historiador, Evaristo de Moraes nasceu em 26 de outubro de 1871, no Rio de Janeiro. Mestiço e pobre, em uma época marcada por muito racismo, passou por várias dificuldades na infância e na adolescência. Contudo, a importância atribuída à formação intelectual assume papel singular em sua trajetória, não somente pela oportunidade de profissionalização mas também de reconhecimento social.

Formado em Direito em 1916, aos 45 anos, sua vida profissional foi marcada por atos singulares. Além de fundar o Partido Socialista, foi co-fundador da Associação Brasileira de Imprensa. Advogou em defesa de Dilermando de Assis, militar que matou o escritor Euclides da Cunha e, posteriormente, seu filho - Euclides da Cunha Filho -, conseguindo a absolvição nos dois julgamentos com a tese de legítima defesa.

Outra atuação marcante nos tribunais foi a defesa dos marinheiros rebelados na Revolta da Chibata. Evaristo de Moraes advogou em favor de João Cândido Felisberto, o marinheiro conhecido como "Almirante Negro" pela sua campanha estratégica na condução da rebelião dos marinheiros. Uma história emocionante, contada neste episódio da série Tempo e História pelo próprio filho de João Cândido, Adalberto do Nascimento Cândido.

O documentário conta com a participação de familiares do rábula e advogado, além de historiadores e especialistas na vida e obra de Evaristo de Moraes.

Não perca!

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Academia

O dever de administrar

No programa Academia desta semana, o mestre em Direito Paulo Fernando de Mello expõe a dissertação sobre o dever de administrar bem.

O autor aponta os maiores erros na Administração Pública e traz exemplos de sucesso identificados no interior do Brasil.

Durante a entrevista com a jornalista Mariana Xavier, o professor também explica qual a metodologia usada e indica referências bibliográficas que fizeram a diferença no estudo.

Para debater o assunto, os convidados no estúdio são o mestre em Direito Internacional Econômico Júlio Edstron e o doutor em Direito João Rezende.

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Refrão

A química e a música
Marcelo Jeneci parte do seleto grupo da nova geração da música brasileira que têm Tiê, Tulipa Ruiz, Clarice Falcão, Luisa Maita, Toni Ferreira, Maria Gadú, Filipe Catto, Mariana Aydar, Roberta Sá e vários outros artistas. Cresceu cercado por instrumentos musicais e músicos. Seu pai era dono de uma pequena oficina de instrumentos e foi vivendo nesse ambiente que ele pegou gosto pelo piano e acordeon.

Subiu nos palcos como integrante das bandas de Chico César e Arnaldo Antunes, mas percebeu que também poderia cantar. E resolveu se lançar cantor e compositor. Em 2010, lançou seu primeiro álbum: "Feito Pra Acabar". Em 2013, foi a vez de “De Graça”, indicado ao Grammy Latino como melhor álbum de Música Popular Brasileira.

Suas letras e poesias são sempre positivistas e muito do que ele chama de “minhas verdades”. Artistas como Arnaldo Antunes, Vanessa da Matta, Leonardo e Zélia Duncan, entre outros, já gravaram suas canções. Uma delas “Pra Sonhar” virou uma espécie de trilha sonora de casamentos.
Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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