A principal finalidade deste Blog é disponibilizar para os telespectadores da TV Justiça vídeos dos programas produzidos pelo STF e que fazem parte da grade de programação da TV Justiça, reproduzindo as informações disponibilizadas no Portal TV Justiça na 'Internet' e incorporação do vídeos disponibilizados no YouTube em seus diversos canais. A TV Justiça é um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os anticoncepcionais são muito usados no país por uma grande quantidade de mulheres como forma de prevenir gravidez, aliviar tensão pré-menstrual, tratar espinhas no rosto e tantos outros problemas. O programa Fórum desta semana debate a importância desse tipo de remédio, as consequentes mudanças de comportamento feminino e os possíveis impactos à saúde.
No Brasil, milhões de mulheres usam o medicamento via oral. O controle sobre o momento de ter filho é uma conquista que permitiu às mulheres assumir novos papéis na sociedade. “Os contraceptivos mudaram a forma de a mulher se relacionar com a vida; deram a ela o poder de se planejar e saber qual é o momento certo para ter filho”, avalia Oswaldo Barbosa, subprocurador-geral da República.
O Brasil apresentou alguns possíveis casos de trombose cerebral ocasionados pelo uso de anticoncepcionais. O Fórum traz o relato da professora Carla Simone Castro, de Brasília. Ela diz ter sofrido a doença após ingerir com frequência o medicamento. “Esse tipo de problema precisa de uma série de exames para verificar as causas”, esclarece Lizandra Paravidini, ginecologista obstetra.
Como atender à demanda do mercado brasileiro por peixe sem estimular a pesca predatória
Os repórteres do Meio Ambiente por Inteiro que vai ao ar nesta semana conversaram com produtores de peixe em cativeiro e descobriram que existe um mercado aquecido de compra e venda de espécies de água doce e salgada. A média de consumo per capita de peixe no Brasil chega a nove kg por ano. Alguns criadouros chegam a produzir 60 toneladas ao ano em seis tanques controlados.
“Cheguei a produzir 60 toneladas de tilápia por ano, mas pretendo reduzir um pouco para diminuir os custos com ração”, explica o piscicultor Léo Hildebrand . “O custo do quilo da tilápia é alto por causa da ração. Estamos pesquisando fontes alternativas de proteína para reduzir a despesa”, acrescenta o produtor.
A grande “rainha” do cativeiro vem sendo a tilápia, originária do Egito e que deve ser comercializada a partir dos 800 gramas. Fora desse peso, há um risco de crime ambiental por pesca predatória.
O programa desta semana mostra, ainda, a tecnologia de colocação de mais oxigênio na água dos tanques. Traz também entrevistas com técnicos da Emater e veterinários que detalham processos para melhor manejo ambiental da piscicultura moderna. “Estamos descobrindo a piscicultura do futuro, sem gastar água”, anuncia o veterinário Angelo Costa, que oferece cursos de capacitação a pequenos produtores do Distrito Federal e entorno.
O Repórter Justiça desta semana apresenta a segunda parte do programa sobre diversidade religiosa no Brasil. Católicos, evangélicos, espíritas, candomblecistas, muçulmanos, ateus e agnósticos. Você vai ver, neste programa, histórias de pessoas que sofreram discriminação pela religião que professam.
Em um mundo de tantas religiões e crenças, imagine a reação de algumas pessoas quando alguém diz que não acredita em um deus. Os ateus não acreditam. A ATEA - Associação Brasileira que reúne aqueles que não acreditam na existência de deus ou que não professam uma religião - tem site na internet para lutar contra o preconceito. Robson Ribeiro, técnico de necropsia, é ateu e já foi hostilizado na rua por um pastor evangélico. Você vai conhecer a história dele no programa.
Registro de 13 terreiros de religiões de matriz africana incendiados no Distrito Federal. Violência contra uma adolescente de onze anos que saía de um terreiro de candomblé no Rio de Janeiro. Os casos de intolerância religiosa com atos violentos ganham maior divulgação no Brasil. “Intolerância religiosa é a falta de alteridade, é a falta de entender o outro e respeitar o que ele professa e adora. Daí se origina a intolerância religiosa que é, atualmente, o mal da civilização, causando enorme guerras, mortes e muitas desgraças no mundo”, diz Argemiro Procópio, catedrático em Relações Internacionais da Universidade de Brasília.
IPI sobre importação de automóveis por pessoa física é destaque no Plenárias
O programa Plenárias da TV Justiça mostra como foi a semana de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário na primeira semana de fevereiro. Entre os destaques está decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, entendeu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, com repercussão geral reconhecida. Um contribuinte questionou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a cobrança do tributo.
Segundo o entendimento adotado pela maioria dos ministros, a cobrança do IPI não afronta o princípio da não cumulatividade nem implica bitributação. A manutenção de sua incidência, por outro lado, preserva o princípio da isonomia, uma vez que promove igualdade de condições tributárias entre o fabricante nacional, já sujeito ao imposto em território nacional, e o fornecedor estrangeiro. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, proferido no início do julgamento, em novembro de 2014. Em seu voto pelo desprovimento do recurso foi fixada a tese que destaca a importação por pessoa física e a destinação do bem para uso próprio: “incide o IPI em importação de veículos automotores por pessoa natural, ainda que não desempenhe atividade empresarial, e o faça para uso próprio”. O julgamento resolverá, pelo menos, 358 processos que tratam da matéria e estão sobrestados em outras instâncias do Judiciário.
O Plenárias também mostra como foi a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2016 em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Autoridades e representantes dos três Poderes da República participaram da cerimônia, entre elas os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e presidentes dos tribunais superiores. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, compuseram a mesa na solenidade.
Mestre e doutora em Direito Constitucional, a professora Christine Peter fala de sua vocação pela sala de aula e de sua paixão pela literatura no Iluminuras. Com dois livros na bagagem, ela revela os escritores preferidos e conta porque não publicou a primeira obra que escreveu. “Eu tinha 15 anos nessa época e fui de férias para a casa de uma amiga, no Rio Grande do Sul. E eu falei: vou escrever um livro. Comprei um caderno e comecei a escrever. Eu estava em um impulso de uma paixão avassaladora, daquelas que só a adolescência proporciona, pelo meu atual marido! Eu lembro do título, ‘As idades do amor’, mas não consigo recuperar o que ele tinha”, lamenta a professora.
Antes, a conversa é com uma bióloga que adora ler e escreve muito bem! Nurit Bensusan é mestre em Ecologia e doutora em Educação e Ciências. Tem ainda 15 livros publicados e venceu o prêmio da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil, além de ter sido finalista do Jabuti. “Meio ambiente é um tema atual, importante. Mas as pessoas ainda não o veem como importante. A gente está muito longe de fazer com que esse assunto tenha a relevância que ele realmente merece”, alerta a especialista.
Dados do IBGE apontam que mais de 10,5 milhões de imóveis no Brasil são usados para locação. Mas, além de ajudar na renda dos proprietários, o aluguel também pode gerar problemas. Quais são as principais divergências entre locadores e locatários e como elas podem ser resolvidas? Este é o tema do programa Artigo 5º.
Para debater o assunto, a TV Justiça convidou Marcelo Lobo Nóbrega, especialista em Direito Imobiliário. Ele alerta que é fundamental um contrato de locação bem feito. “O mais importante para que ambas as partes, locador e locatário, estejam protegidas, é formalizar o contrato. Deixar tudo bem especificado, cláusula por cláusula, para não haver dúvidas futuras ou até mesmo dentro do prazo do contrato e evitar problemas”, ressalta.
Outro convidado do programa é Petrus Mendonça, conselheiro federal do Sistema COFECI-CRECI, que reúne corretores de imóveis. O conselheiro explica que um dos mecanismos para evitar problemas é a vistoria bem feita do imóvel: “a vistoria é um instrumento fundamental e deve ser realizada ao início e ao final da locação. De preferência a vistoria deve ser realizada com fotos, que ajudam a comprovar a verdade. As fotos do antes e do depois complementam o relatório sobre as condições do imóvel e trazem maior equilíbrio contratual tanto para o locador quanto para o locatário”.
Coreia do Norte ostenta ameaça a outros países com armas nucleares
O regime comunista controla a nação por meio da censura. É proibido pensar diferente. A política sem diálogo, com influência marxista, leninista e confucionista firma o governo ditatorial sem previsão de fim. O país causa medo em muitos outros por conta da ostentação de armas nucleares. O programa Direito sem Fronteiras desta semana discute o regime coreano e seus reflexos internacionais.
A Coreia do Norte foi separada da Coreia do Sul pela economia capitalista, após a Segunda Guerra Mundial. Os norte-coreanos têm sua história guiada pelo líder Kim II-sung. Apesar de haver morrido em 1994, ele foi nomeado presidente “eterno”. O atual comando do país está nas mãos de Kim Jong-un, que assumiu o poder após a morte de seu pai, Kim Jong-II, em 2011. “A política ditatorial não tem perspectiva de acabar em função do regime opressor. O eleitor vai às urnas para votar “sim” ou “não” no único candidato. Quem for contra é perseguido pelo governo”, lembra Alessandro Rodrigues da Costa, historiador convidado do programa.
Os EUA nunca tiveram relações diplomáticas com a Coreia do Norte. “A Coreia do Norte, por sua vez, não tem embaixada em Washington mas tem uma missão na ONU. A embaixada da Suécia em Pyongyang (capital coreana) oferece serviços consulares com limites aos cidadãos americanos”, informa René Dellagnezze, doutor em Relações dos Direitos Internacionais, participante do programa.
Você também pode participar do programa com sugestão de pautas.
Envie seu e-mail para direitosemfronteiras@stf.jus.br
Como o próprio nome sugere, Cais Trio é o encontro de três músicos que mesclam a harmonia do piano de Daniel Baker, a voz suave de Leonel Laterza e o violão de Paulo André Tavares.
Juntos desde 2003, passeiam nas ondas dos grandes cantores brasileiros com um repertório que vai do choro à toada, bossa, balada e bolero. Entre todas as faixas existe uma identidade marcante na execução e nos arranjos. A música “Bons Ventos” vem das influências musicais de Minas Gerais e de Milton Nascimento, Toninho Horta, Joyce e Maurício Maestro.
O amadurecimento musical e a parceria entre os músicos fez surgir o DVD Cais Trio. O trabalho conta com participações especiais das cantoras Ellen Oléria e Simone Guimarães, além dos músicos Ocelo Mendonça (violoncelo), Hamilton Pinheiro (baixo) e Léo Barbosa (percussão).
Daniel Baker, Leonel Laterza e Paulo André Tavares têm uma definição simples para o encontro neste projeto, “nenhum deve sobressair ao outro. Todos têm seu destaque”.
Você não pode perder!
Refrão é na música que a gente se entende!
Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.
Nesta semana, no programa Academia, a mestre em Direito Lijeane Cristina Pereira aborda a relação entre a Psicanálise e o Direito. A pesquisadora defende a necessidade de uma releitura da disciplina no plano educacional.
Desde 2004, uma resolução do Conselho Nacional de Educação inseriu nas grades curriculares das faculdades de Direito os conteúdos de Psicologia. “Quando comecei a dar a matéria tive que criar uma grade curricular, porque ainda não existia”, conta a pesquisadora.
Para debater o tema, participam do programa o doutor em Direito Constitucional Cristiano Paixão e o doutor em Direito, Estado e Constituição Douglas Pinheiro.
