sábado, 19 de abril de 2014

Meio Ambiente por Inteiro

Os desafios para garantir a água no Brasil

O Brasil tem 12% da água doce disponível no planeta. Essa informação seria motivo de comemoração, se não fosse o risco de racionamento que existe. O mesmo país que está no topo da lista com relação à propriedade dos recursos hídricos luta para combater a escassez. O Meio Ambiente por Inteiro, diante do cenário que preocupa a todos, fala sobre a preservação da água. Você vai ver algumas das causas que levaram o país a chegar a essa situação e a opinião de especialistas quanto ao que pode ser feito para mudar o cenário e garantir o recurso para as próximas gerações.

O programa vai mostrar o que está ocorrendo com o Sistema Cantareira, destinado a captação e tratamento de água para a Grande São Paulo, que está em crise. Você vai ver também o quanto se perde de água na distribuição e o velho problema do desperdício. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o brasileiro gasta muito mais água do que deveria. A agricultura, por exemplo, consome cerca de 70% da água. “Temos a cultura de que é preciso usar muita água para a planta crescer mais rápido. Isso não é verdade. É preciso adotar a cultura da produtividade hídrica, que se baseia em produzir com menos água”, explica o coordenador de Água Doce do Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais, da Ong The Nature Conservancy. O programa percorreu o Lago Sul, um bairro nobre em Brasília, considerado pela ONU campeão no desperdício. São cerca de mil litros de água por pessoa, todos os dias.

Você vai ver também iniciativas de cidadãos, ONGs e órgãos públicos para garantir a preservação do recurso. A Rios Voadores, por exemplo, lançou uma campanha que busca, inclusive, ensinar professores a orientarem os alunos sobre a importância da água. “O bem estar do país, das pessoas e a nossa saúde dependem de água. E a água no Brasil depende de uma vegetação preservada. A sustentabilidade depende da floresta protegida”, conclui o ambientalista da ONG Gerard Moss.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Conselho Nacional do Ministério Público

Criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão de controle externo do Ministério Público (MP). Como ele atua, por quem é formado e como afeta a vida do cidadão? Esse é o tema do Fórum desta semana. Para falar sobre o assunto, o apresentador William Galvão recebe o ouvidor nacional do Ministério Público, Leonardo Farias, e o conselheiro do CNMP, Antônio Duarte.

O órgão é integrado por 14 conselheiros de diferentes procedências: integrantes do MP, magistrados, advogados e um indicado por cada uma das casas legislativas. Para o ouvidor nacional, a diversidade é um ponto positivo. “A ideia é que essa heterogeneidade, essa diferença de origens possa propiciar um debate diferenciado e enriquecedor com cada segmento das instituições interessadas no funcionamento do MP e possam opinar e exercer o controle externo”.

Já o conselheiro Duarte fala sobre o papel do CNMP na uniformização de atuação dos Ministérios Públicos de todo o país. Ele cita também a influência do órgão na vida da sociedade, destacando o trabalho das comissões. “São sete comissões permanentes que procuram também desenvolver temas. Então, o Conselho está se preocupando com as grandes questões que afetam a sociedade brasileira. Não ficamos apenas nos processos que ali são submetidos. Nos preocupamos em discutir e buscar boas práticas, ser propositivos”.

Você vai saber também como funciona a Ouvidoria do CNMP e como você pode utilizá-la.

Tudo isso e muito mais no Fórum. Não perca!

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sexta-feira, 18 de abril de 2014

Iluminuras

Escritora mescla aventura e mistério em seu novo livro

O Iluminuras desta semana mostra um pouco da vida e da obra da jovem escritora Bruna Camporezi. Estudante de Engenharia de Materiais, ela diz como concilia as duas funções e dá detalhes de “O Segredo de Landara”. O livro mistura aventura, romance e mistério. “É uma ficção que conta a história de uma garota que acorda numa prisão, sem memória nenhuma”, adianta. Além da trilogia, Bruna desenvolve mais um livro. Outra ficção, mas com conteúdo diferente. O tema é a Biotecnologia: uma das áreas que mais atraem a escritora.

O programa apresenta ainda a professora de Direito Penal da Universidade de Brasília Camila Prando. Ela explica ter abraçado cedo tanto o Direito como a necessidade de escrever. “A literatura preenche um campo subjetivo das pessoas, que é esse campo do imaginário, de uma maneira bastante rica e complexa, que nos permite enfrentar as coisas da vida de uma maneira mais sábia, muitas vezes”, afirma.

Gostou? Então não perca o Iluminuras desta semana!

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre seguro obrigatório para automóveis e motos

Quem tem um veículo sabe que, ao pagar o IPVA, tem que arcar também com o seguro obrigatório, mais conhecido como DPVAT. A cobrança foi instituída por um decreto-lei de 1966 e uma Lei de 1974. O programa Artigo 5º desta semana diz o que fazer em caso de acidente envolvendo automóveis e motocicletas, quem tem direito a receber indenização e como fazer essa solicitação.

O seguro obrigatório é debatido com o advogado Francisco Sena, especialista em Direito Securitário. Ele explica que é muito fácil requerer a indenização. “A exigência é muito simples. No próprio documento do veículo tem especificado o que é preciso para dar entrada no pedido de indenização”, diz. O programa também conta com a participação de Dorival Alves de Sousa, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro do Distrito Federal. Ele ressalta que o procedimento pode ser feito junto a qualquer seguradora e até mesmo nas agências dos Correios. E, o mais importante, que a própria vítima pode dar entrada no pedido de indenização. “Devemos alertar as pessoas para que façam valer os seus direitos, principalmente nesse momento de dor. Mas é preciso evitar os atravessadores que só complicam o processo”, lembra.

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domingo, 13 de abril de 2014

Academia

O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação

A guerra fiscal travada entre os estados pode ser vista como uma prática competitiva. Para ganhar a briga pela disputa de investimentos, são oferecidos pelos governos benefícios fiscais como desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o que, de certa forma, pode ser bom para o consumidor.

E o ICMS é o tema de estudo desenvolvido por Luciano Garcia Miguel com o título “O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação”. A dissertação foi apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito Tributário. O objetivo do trabalho é  investigar a incidência do ICMS nas operações de importação, entre os quais se inclui a questão relativa à guerra fiscal.

Para participar do debate sobre esse estudo, foram convidados os professores de Direito Tributário Diniz Raposo e Antônio Moura Borges.

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Refrão

Bossa e samba fazem parte do som de Carlos Bloch

Um cientista de Biofísica e Bioquímica que se divide entre a pesquisa e a música. Influenciado por grandes nomes da MPB, o compositor Carlos Bloch acaba de lançar o trabalho de estreia, em parceria com Eliab Lira. No programa desta semana, o artista fala sobre seu primeiro disco, o processo de composição e a vida de músico e de pesquisador.

No quadro Pauta Musical, a professora de Sociolinguística da Universidade de Brasília Cibele Brandão fala sobre o surgimento de ditados populares a partir da canção “Negócio Fechado”, composição de Carlos Bloch. 

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



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