sábado, 9 de junho de 2012

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre plantas medicinais

O poder de cura das plantas é conhecido desde a antiguidade. Muita gente prefere os remédios naturais aos industrializados. A ciência que se ocupa do tratamento das doenças por meio do uso de plantas medicinais é a Fitoterapia. Para falar sobre o uso das plantas medicinais e ramos alternativos da Medicina, o Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a especialista em Fitoterápicos da Anvisa, Ana Cecília Bezerra, e o médico homeopata presidente da Associação Brasileira de Medicina Antroposófica no Distrito Federal, Paulo Tavares.

Os convidados afirmam que é possível reduzir o uso de medicamentos industrializados fazendo uso das plantas medicinais. Mas destacam que é preciso ter cuidado no preparo dos chás e xaropes, além de ingerir a dosagem correta. Ao contrário do que muitos imaginam, algumas plantas podem fazer mal à saúde, lembram os convidados do programa. Os entrevistados alertam ainda que é necessário procurar a orientação de profissionais da área antes de tomar qualquer medicamento natural.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Repórter Justiça

Voto, um direito do índio

A população brasileira ultrapassa a marca de 190 milhões de pessoas. Dentro desse universo, 817 mil são índios, segundo o Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E como essa parcela da sociedade pode participar e escolher seus representantes? O Repórter Justiça desta semana mostra o trabalho da Justiça Eleitoral para levar as eleições até as aldeias. "A cidadania indígena tem base na Constituição, com os mesmos direitos que todo brasileiro tem. Ou seja, o indígena tem direito a ter documentação, título de eleitor e participar das políticas sociais do Brasil", diz o ouvidor da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Paulo Celso de Oliveira.

O programa mostra como essa população participa das eleições. Você vai acompanhar a criação de uma zona de votação na aldeia Pavuru, localizada no município de Feliz Natal, em Mato Grosso. "A sessão foi instalada na aldeia visando a facilitar o acesso da população indígena aos direitos políticos. Isso para eles é uma conquista grande. Eles poderão decidir o rumo da cidade em que vivem", destaca a analista do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Maria Sílvia Zugaibe.

A luta dos índios para garantir seus direitos por meio do voto, a transmissão dos votos e a expectativa da comunidade indígena em relação ao cenário político você vê no Repórter Justiça. O programa é exibido na TV Justiça. Você também vê o Repórter Justiça no youtube (www.youtube.com./reporterjustica).

Mande sua sugestão para o programa pelo email reporterjustica@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br


Programa Plenárias

Plenárias: Julgamento sobre pagamento de benefício a idoso

O programa Plenárias, da TV Justiça, traz nesta semana o início do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários 567985 e 580963, em que se discute se o benefício assistencial de prestação continuada ao idoso ou deficiente, previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal (CF) e regulamentado pela Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), deve ser pago, também, quando um outro membro da família receber aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outro tipo de benefício.

Nos recursos o INSS questiona decisões judiciais que admitiram o recebimento de benefício. Na sessão do dia 06 de junho de 2012, votou o ministro Marco Aurélio, relator do RE 567985 e o ministro Gilmar Mendes, relator do RE 580963. O ministro Marco Aurélio manteve a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742, mas considerou a possibilidade de se dar ao artigo 203, inciso V, da Constituição Federal (CF) uma interpretação mais abrangente com base no artigo 3º, incisos I e III, da CF, que preconizam uma sociedade solidária, a erradicação da pobreza e da assistência aos desamparados, bem como a redução das desigualdades sociais.

No outro recurso em julgamento conjunto, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a fundamentação do ministro Marco Aurélio no RE 567985, mas divergindo quanto ao resultado. Ele declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742/1993, mas sem declarar sua nulidade, propondo a fixação de um prazo para a vigência do modelo atual até do dia 31 de dezembro de 2014. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

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Programa Fórum

Abandono afetivo é o tema do Fórum desta semana

As relações entre pais e filhos têm se modificado nas últimas décadas e podem ser afetadas quando o casal se separa. Em alguns casos, a Justiça é acionada para resolver os processos em que se discute o abandono afetivo, tema do Fórum desta semana. William Galvão recebe Ana Louzada, juíza da 1ª Vara de Família de Sobradinho no Distrito Federal, e Maria da Penha Oliveira, psicóloga.

A juíza da 1ª Vara da Família de Sobradinho enfatiza que os pais têm o dever de cuidar dos filhos. "Ainda que aquele pai ou aquela mãe não desenvolva esse afeto, ainda que ele não consiga desenvolver o amor pelo filho e pela filha, na verdade ele, a partir do momento em que tomou a decisão de procriar ou de adotar essa criança, tem o dever de cuidar. Então, se aquele pai ou aquela mãe se furta de exercer aquele direito e fica comprovado que causou dano, há sim a responsabilidade civil pelo dano provocado", explica Ana Louzada.

Para a psicóloga Maria da Penha Oliveira, o afeto é uma relação em construção e não basta apenas pagar a pensão alimentícia. "O pai que apenas paga a pensão não está cuidando, ele está provendo. Cuidado independe do afeto, é responsabilidade. E nossa responsabilidade enquanto adultos é dar a atenção necessária às crianças. A gente precisa cuidar", destaca a psicóloga.
Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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sexta-feira, 8 de junho de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre depositário infiel

O fim da prisão civil por dívida. O programa desta semana apresenta o julgamento conjunto de dois Recursos Extraordinários e um Habeas Corpus que discutiram a possibilidade de prisão do depositário infiel. A decisão do STF admite esse tipo de prisão apenas para devedores de pensão alimentícia.

Até a conclusão do julgamento, em 2008, o credor podia entrar na justiça e pedir a busca e apreensão do bem da pessoa inadimplente. O devedor era obrigado a pagar ou devolver o bem para não ser preso. "O uso de uma estratégia jurídica para efeito de pagamento de dívida é uma das mais graves ofensas à dignidade humana", afirmou o ministro Cezar Peluso durante o julgamento.

A discussão em Plenário foi baseada em Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos, entre eles o Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992. "Essa prisão é desproporcional e desrazoável, a meu ver, e não atinge seus objetivos. Além de ser ofensiva ao princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos postulados basilares do nosso sistema Constitucional", declarou o ministro Ricardo Lewandowski.

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quarta-feira, 6 de junho de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º - Direito das presas

A Constituição determina que a pena deve ser cumprida em estabelecimentos diferentes para homens e mulheres.

Também assegura o respeito à integridade física e moral, além de garantir condições para que as presidiárias possam ficar com os filhos durante o período de amamentação. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Espaço Memória

Espaço Memória recebe o jurista Dalmo Dallari


Apresentado pelo jornalista Pedro Del Picchia, o Espaço Memória desta semana conta a trajetória do jurista, professor e defensor dos Direitos Humanos Dalmo Dallari. Em 1972, a convite do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, ele se tornou presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, entidade dedicada à defesa dos Direitos Humanos. Ajudou vítimas e famílias de desaparecidos na época da ditadura e sua atuação fez com que também fosse preso pelos militares.

Dalmo Dallari escreveu 15 livros, entre eles o Futuro do Estado e A Constituição na Língua dos Povos da Idade Média ao Século XXI. Dalmo de Abreu Dallari nasceu em 31 de dezembro de 1931, em Serra Negra, São Paulo. Ele é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP entre 1986 e 1990 e professor Emérito da Faculdade de Direito da mesma universidade. Publicou livros e artigos em periódicos especializados e artigos em jornais.

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Justiça em Foco

Justiça em Foco apresenta o TRT-PE
O programa Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE). O convidado é o desembargador André Genn de Assunção Barros, presidente da Corte. Ele nasceu no Recife, capital de Pernambuco, e cursou direito na Universidade Federal do Estado. O desembargador assumiu a presidência da Corte em 2011 e a deixará em 2013.

Além de relembrar momentos de sua trajetória profissional, André Genn destaca as características socioeconômicas de Pernambuco. Além do tradicional setor sucroalcooleiro, vários polos movimentam a economia, como o turismo, especialmente no litoral.

Em 2011, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu 4%, o pernambucano alcançou a marca de 6,14%. No ano anterior, o crescimento já havia permitido a criação de 107.749 novos empregos, o que representou um aumento de 10,7%.

O presidente da Corte também fala sobre o impacto da tecnologia no tribunal. O processo eletrônico está entre os projetos em andamento e, de acordo com o presidente da Corte, representa uma revolução nos processos Judiciais. "Ele elimina praticamente todos os procedimentos burocráticos, automatizando o funcionamento da Justiça. É um dos grandes desafios que nós estamos enfrentando no sentido de montar a estruturação necessária para esta transição. Nós vamos instalar a primeira vara eletrônica em agosto e, a partir daí, pelo menos mais sete varas vão ser instaladas com processo eletrônico", explica o desembargador.

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domingo, 3 de junho de 2012

Programa Academia

No Academia, a responsabilidade civil das empresas tabagistas

O programa Academia desta semana debate trabalho com o objetivo de analisar a responsabilidade civil das empresas fornecedoras de derivados do tabaco após o início da vigência da atual Carta Constitucional. O estudo, no formato de dissertação, é de Gilberto Vaciles Bilacchi Junior.

O trabalho mostra que, após a Constituição de 88, a publicidade dos produtos dessas empresas ficou restrita e elas foram obrigadas a advertir sobre os riscos à saúde, levando em consideração o direito individual de liberdade de escolha dos consumidores. "A litigância perante o Poder Judiciário entre as empresas fumígeras e os consumidores desses produtos não é recente, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América", destaca Bilacchi Junior.

O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe como convidados, nesta semana, a doutoranda em Direito Público pela UnB e juíza titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Marília Sampaio e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Alano Cardoso e Castro.

Para participar, envie currículo com o título de seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br

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Programa Refrão

O suingue brasileiro do mineiro Paulinho Beissá no Refrão desta semana

O programa Refrão apresenta o trabalho do cantor, composito e violonista mineiro Paulinho Beissá. Há doze anos ele entrou para a cena musical, influenciado por variados ritmos e sons cheios de brasilidade. Como resultado dessa experiência, lançou em 2011 o primeiro álbum da carreira, intitulado Aos Litorais. No trabalho de estréia, Beissá mostra o lado compositor. "Quando eu me dei conta, estava dando aula de música e tinha um repertório bem grande. Eu acredito que compor é um exercício e você tem que praticar o tempo inteiro", conta.

No quadro Pauta Musical, o advogado de Direito Desportivo Vicente Reis analisa a canção "O gol que ele perdeu" e fala sobre a maior paixão dos brasileiros: o futebol. Reis diz quais são os cuidados que os atletas devem ter antes de assinar um contrato. "Eles costumam se preocupar mais em mostrar um bom jogo e se descuidam do contrato. Não adianta querer ir para o exterior sem antes analisar e saber quais são as condições de trabalho fora do país", alerta o advogado.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

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