sábado, 2 de agosto de 2014

Meio Ambiente por Inteiro

Pragas: inimigos visíveis e invisíveis

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana traz como tema as pragas. O que são? Como agem? Em que estação do ano há maior incidência? O que os agricultores fazem para impedir que esses inimigos destruam meses de trabalho? A equipe de reportagem do programa Meio Ambiente por Inteiro foi até algumas propriedades rurais no Distrito Federal para mostrar as formas de controle, que incluem uso de agrotóxicos e outras alternativas.

O engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) Rafael Lima de Medeiros conta o que pode originar um ataque de pragas a uma plantação. “Elas são resultado de um ambiente desequilibrado. Pragas são, geralmente, insetos herbívoros, formigas, vírus, bactérias, moscas e vespas”, explica. O programa trata da aplicação do agrotóxico no combate às doenças e as consequências dos produtos químicos no meio ambiente e na saúde do ser humano. Você sabia que existe uma lei que define o que pode ser usado e quais são os níveis adequados?

No estúdio, os especialistas Luiz Carlos Nasser, professor de pós-graduação em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, e Sérgio Abud, supervisor de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cerrados, falam a respeito do tema e trazem várias curiosidades. Por exemplo: veja o que é o mofo branco, como ocorre e qual tem sido o remédio mais eficaz e sustentável para combater essa praga.

Tudo isso e muito mais no Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Fórum discute violência contra criança e adolescente

No dia 27 de junho deste ano foi sancionada a Lei nº 13.010/14, ou Lei Menino Bernardo. A norma tem a intenção de mudar a cultura da violência contra a criança e o adolescente no Brasil. A partir dessa lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a definir punições para quem provocar castigos que resultem em sofrimento físico ou lesões a menores de 18 anos. As particularidades dessa lei são tratadas no Fórum desta semana, que tem como convidados a advogada especialista em Direito da Família Suzana Viegas e o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) Vitor Alencar.

Para a advogada, a legislação tem caráter pedagógico e deve buscar uma prevenção mais ampla. “A violência psicológica também é preocupante. Ela traz consequências sérias no futuro” diz. Suzana Viegas ressalta a importância de o Estado se preocupar com as agressões no âmbito familiar, buscando a implantação de uma nova forma de pensar da sociedade sobre o assunto.

Vitor Alencar ressalta que o ECA, apesar de recente, já provocou mudanças no comportamento da sociedade. O convidado fala sobre as expectativas em relação à nova lei. “Acredito que assim também será com a lei em questão. Ela coíbe a violência no contexto de construir uma nova cultura”.

Você não pode perder o programa Fórum desta semana.

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Repórter Justiça

Brasil: necessidade de políticas públicas para um país que envelhece melhor

A expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos, atualmente chega aos 74 anos. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Em 2060, o número de idosos no Brasil deve quadruplicar, segundo o órgão. Hoje, os idosos representam quase 15 milhões de brasileiros. Em 2060 serão mais de 58 milhões. O que explica essa mudança, dizem os especialistas, são três fatores principais: maior expectativa de vida, avanço da ciência e dos medicamentos que aumentam a qualidade à vida dos idosos, e casais que, a cada dia, têm menor número de filhos.


Você vai ver no Repórter Justiça que a população mais velha é diferente daquela de 40, 50 anos atrás. Os idosos de hoje não ficam apenas lendo e costurando. A geração que envelhece nos dias atuais lida com a modernidade na tentativa de se integrar a ela, sempre em atividade. O exemplo é Luci Luccas, de 77 anos. Ela é uma mulher em plena atividade que conheceu o mundo, e que ainda não se cansou de trabalhar. Foi comissária de bordo e hoje é restauradora de livros. Já publicou um livro e coordenou um grande projeto de restauração de documentos no Paraguai. Fez a higienização de milhões de certidões de nascimento, casamento e óbito de parte da população daquele país.

Conheça ainda uma vovó radical. Dona Geralda Ferreira de Araújo, de 76 anos, vive intensamente a chamada “melhor idade”. Já até saltou de paraquedas. “Se eu tivesse problema de coração, já tinha morrido com minhas aventuras por aí”, diz Geralda.

Não perca, é no Repórter Justiça!

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CNJ em Ação

Reveja trabalho do CNJ no primeiro semestre

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Prudêncio. Durante julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, os conselheiros entenderam que o desembargador tinha conhecimento de que um amigo abusava sexualmente de uma adolescente de 16 anos e não teria tomado nenhuma medida para impedir o crime.  Além dessa decisão, no programa desta semana você vê outros julgamentos que tiveram destaque no CNJ.

No quadro Bastidores, o apresentador Rimack Souto conversa com o juiz André Goma, membro do Comitê Permanente pela Conciliação do CNJ. O magistrado fala sobre treinamento de mediadores para atuar em grandes eventos.

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Plenárias

Abertura dos trabalhos do segundo semestre está em destaque no Plenárias

A abertura dos trabalhos do segundo semestre do ano Judiciário de 2014 é destaque do programa Plenárias da TV Justiça. A sessão plenária foi realizada na sexta-feira (01/08), sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski. Para desobstruir a pauta da Corte, foram julgados 127 recursos, entre agravos regimentais e embargos. Foram julgadas 47 listas de processos da relatoria de sete ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, além do presidente interino, ministro Ricardo Lewandowski.

O programa faz ainda um balanço do primeiro semestre do ano e, mostra como os julgamentos irão repercutir no segundo semestre - como a proposta de transformação de súmulas do STF em súmulas vinculantes - e aborda temas importantes que podem ser julgados, como os planos econômicos. Outro destaque é a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial. O programa traz um perfil do ministro que se aposentou no exercício da Presidência, após 41 anos de serviço público, dos quais 11 dedicados à Suprema Corte brasileira.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Iluminuras

Gravuras, forma e romance são o tema do Iluminuras

“Porque até a morte terei fome” é o título do romance da escritora Patrícia Colmenero, uma das convidadas do programa Iluminuras desta semana. Ela participa do primeiro bloco do programa e fala sobre a personagem do seu livro e suas particularidades. Uma delas, segundo a escritora, é que o leitor acompanha toda a história sem saber o nome da protagonista, que apenas é revelado no final. “O livro é baseado em coisas reais, mas não é exatamente a história da minha vida”, diz Patrícia Colmenero, que começou a escrever poesia aos 15 anos. A importância da estética do livro para a história que está sendo contada e como o formato e até as gravuras foram pensadas pela autora também são assunto da conversa com a autora.

O segundo bloco do Iluminuras é marcado pela presença do advogado e professor Claudio Santos. Ele fala sobre suas preferências de leitura e cita como base as obras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godin Delgado. O advogado enfatiza também a importância do gosto pela leitura em sua vida profissional. “O fato de a pessoa gostar de ler acaba por levá-la ao aprofundamento não somente na Literatura, mas nos assuntos do cotidiano. Isso foi fundamental para me aprofundar e conseguir obter o título de mestre, o que culminou com a publicação da minha dissertação”, analisa.

Quer saber mais? Não perca o Iluminuras desta semana.

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos apresenta decisão do STF sobre fixação do salário mínimo

O julgamento dos parâmetros da fixação do salário mínimo no plenário do Supremo Tribunal Federal ocorreu em 2011, mas os impactos da decisão podem ser sentidos até 2015. Isso porque o dispositivo da lei 12.382 declarado constitucional pelos ministros autoriza o Poder Executivo, entre 2012 e o ano que vem, a editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional.

A decisão foi tomada durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por três partidos políticos. As legendas argumentavam que a lei era inconstitucional, por ofender o artigo 7º, inciso IV, da Constituição, que determina que o salário mínimo seja fixado por lei.  Além dos debates jurídicos em torno da matéria no plenário do Supremo, você vai saber também, no programa, quais são os critérios econômicos e legislativos que orientam a fixação do mínimo. O que muda com a decisão dos ministros? E o impacto dessa orientação na vida de milhares de trabalhadores brasileiros. Quem explica é o advogado Saul Tourinho.

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quarta-feira, 30 de julho de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate união religiosa

A Constituição Federal garante inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. O programa Artigo 5º desta semana mostra de que forma isso influencia o nosso dia a dia, o que pode acontecer com quem discrimina outra pessoa por causa da fé e como o casamento civil e o religioso foram se adaptando às mudanças na lei.

Para discutir como as religiões interferem na relação entre as pessoas, o programa conta com a participação da advogada Eliene Bastos, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Ela explica que o casamento pode ter validade civil em qualquer tipo de crença. “O Direito Civil regula a questão do casamento e a Constituição diz que é livre a escolha da religião. Então, para efeito de conversão do casamento religioso em civil, não importa a crença. Em qualquer religião a pessoa pode fazer a cerimônia com validade legal”, lembra.

O advogado Marco Carneiro, especialista em Direito Público, também participa do Artigo 5º. Ele esclarece que, para ter validade civil, o casamento não precisa ser feito em um local específico, mas deve seguir regras. “Se a cerimônia for feita em casa, por exemplo, o juiz de paz deve acompanhar para que tenha validade. Se não for feito dessa forma, após o casamento a documentação tem que ser levada ao cartório para que seja formalizada a união”, informa.

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domingo, 27 de julho de 2014

Justiça Seja Feita

Documentário apresenta decisões da Justiça sobre o direito à moradia

O direito à moradia é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição. Ele está ao lado de outros direitos fundamentais como o direito à saúde, à educação, à segurança pública e ao lazer. Não existe um padrão estabelecido, mas a moradia considerada adequada é aquela que respeita a dignidade humana. O próximo episódio da série "Justiça Seja Feita - Decisões" mostra o papel dos tribunais brasileiros na garantia da aplicação desse Direito, positivado depois da Constituição de 88.

Segundo a juíza federal Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, depois de adquirido o imóvel o grande problema que se reflete no poder Judiciário é a manutenção dos contratos de financiamento. "O lar é o pequeno mundo da pessoa. É o seu abrigo. O seu espaço inviolável. Se nós olharmos na história da humanidade, as guerras foram feitas em nome da propriedade, do espaço. E isso se reflete até hoje. Por isso, quando a pessoa perde a moradia, ela vem buscar na Justiça a segurança dela. O seu local e a sua proteção", aponta a magistrada.

Além de juristas, o documentário conta com a participação de pessoas que conseguiram um lugar para morar graças à atuação do poder Judiciário. Você vai ver o caso de uma estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que estava grávida quando teve negado o pedido de permanência na Casa do Estudante Universitário. A moradia foi conquistada quando a Justiça concedeu à jovem e à filha dela recém-nascida o direito de permanecer no local. Além de Porto Alegre, a equipe passou por Belo Horizonte e Goiânia.

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Refrão

Dudu Nobre desembarca no Refrão com sambas-enredo de diferentes épocas

Dudu Nobre caiu nas graças do público há 14 anos, mas começou na música bem antes disso. O artista ganhou o primeiro cavaquinho aos cinco anos de idade e, desde então, tem feito do instrumento o grande companheiro, por onde quer que vá.

No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, o sambista fala sobre a música, presente desde cedo no ambiente familiar, relembra os tempos na faculdade de Direito e fala sobre seu trabalho mais recente: “Os mais lindos sambas-enredo de todos os tempos”.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Discricionariedade judicial é tema do programa Academia

"Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito". O tema desperta discussões e curiosidades e, de fato, requer uma atenção especial, já que se trata de uma necessidade baseada na implementação dos direitos fundamentais. O objetivo geral do trabalho é defender a possibilidade de obtenção de critérios de racionalidade para avaliação de decisões judiciais em determinados casos.

O estudo é de Guilherme Valle Brum. A dissertação foi apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito pelo programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

João Carlos Souto, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, e Roberto Freitas Filho, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e doutor em Direito, são os convidados do programa. Com o apresentador Rimack Souto, os convidados participam de questionamentos e debates sobre a pesquisa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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