sábado, 9 de março de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre produção brasileira de leite

O leite é um dos alimentos mais consumidos no mundo. No Brasil, esse mercado está em expansão. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, no ano passado, foram produzidos 32,1 bilhões de litros de leite em todo o país. Minas Gerais (MG) teve o maior número de vacas ordenhadas, com a maior parte da produção nacional. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul (RS), seguido pelo Paraná (PR) e Goiás (GO). Para falar sobre a produção e o mercado de leite no Brasil, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o analista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Gustavo Bedusque e o mestre em nutrição humana da Universidade de Brasília (UnB) Márcio Antônio Mendonça.
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Com o aumento da produção e do consumo, cresce também a preocupação com a qualidade do leite que vai para a mesa dos brasileiros. Além disso, o consumidor tem várias opções disponíveis no mercado e tudo depende da necessidade de cada um: há leite com reduzido teor de lactose, há os que não possuem lactose alguma e os enriquecidos com vitaminas. Essa oferta variada, aliada à qualidade do produto brasileiro, também é responsável pelo crescimento do setor. No ano passado, o consumo de leite por pessoa atingiu a média de 177 litros, quase 200 litros, que é a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde (MS).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Mulheres: desafios, conquistas e poder

O Repórter Justiça desta semana é especial, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Vamos mostrar os desafios que as mulheres enfrentaram para ter direito à educação,  ao voto, a inserção no mercado e trabalho e participação na política. E como lidar com o preconceito?

“Eu já sofri preconceito por ser loira, por ser mulher, por ser nordestina. Por ser mulher, as pessoas duvidam da sua capacidade. Parece que, se for bonita, tem que provar diuturnamente a sua competência para justificar o fato de você ter o cargo que você tem. Eu tenho muito orgulho da minha história, sobretudo, porque eu passei em todos os concursos que eu fiz e, em todos, com posições de destaque. Eu tenho orgulho de dizer que eu não precisei pedir favor a ninguém, conta Roberta Fragoso, procuradora do Distrito Federal (DF).

Pesquisas recentes apontam que há uma tendência de aumento do número de mulheres no setor jurídico e o sexo feminino está cada vez mais presente em cargos de destaque. Você vai conhecer a jovem que começou a carreira trabalhando como empregada doméstica para ajudar nos estudos e se tornou ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as pioneiras nos comandos do Supremo tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vai ver também que o TSE agora tem maioria feminina.

“Quando há muito ainda a conquistar no sentido de igualdade, de todas as formas de igualdade, aqui temos já uma demonstração de que o Brasil caminha no sentido de propiciar condições, oportunidades para que homens e mulheres possam galgar os cargos”, destacou a Ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

A repórter Daiane Garcez vai contar ainda a trajetória da Roberta, da Joênia, da Luislinda e da Maria da Penha. Quatro mulheres que usam as experiências de vida e profissionais em prol da sociedade.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias destaca retomada do julgamento sobre constitucionalidade da emenda dos precatórios

Entre os assuntos da semana de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Plenárias vai mostrar a retomada do julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425) que questionam a Emenda Constitucional 62/2009. Por meio dela foi criado regime especial de pagamento de precatórios (dívidas públicas reconhecidas judicialmente). As quatro ADIs foram ajuizadas na Corte por entidades como Confederação Nacional da Indústria (CNI), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras. O julgamento aguardava o voto-vista do ministro Luiz Fux que começou a ser apresentado na sessão de quarta-feira (06).

Outro destaque é a decisão dos ministros do STF que, por maioria de votos, determinaram o prazo a partir do qual a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1842 passará a surtir efeitos. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra normas do Estado do Rio de Janeiro que tratam da criação da região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ) e da microrregião dos Lagos e disciplinam a administração de serviços públicos.

No julgamento de mérito, a maioria dos ministros votou pela parcial procedência da ação, no sentido de que a gestão dos serviços de saneamento básico deve ser compartilhada entre os municípios e o estado. Ao analisar a chamada modulação dos efeitos da decisão, os ministros entenderam que esta deverá ser aplicada 24 meses após a conclusão do julgamento.

O programa também traz o último dia da audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O evento começou no último dia 6 e terminou nesta sexta-feira na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte.

A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli para debater os efeitos do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica sobre o meio ambiente, a saúde e a economia e se tais campos têm ou não potencial cancerígeno em razão da radiação produzida.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Fórum

Adoção é o tema do Fórum desta semana

Eles esperam realizar um sonho: ter um filho. Para muitos casais a oportunidade está na adoção. Mas o que fazer quando não ocorre uma adaptação da criança ou os pais não estão preparados para criar o menor? Durante o período que antecede a adoção, previsto na lei brasileira, é possível que a criança volte para a guarda do Estado. Mas quais são as consequências disso? Esse é o tema do programa Fórum desta semana que traz ao estúdio da TV Justiça a especialista em direito de família Alba Valéria Mendonça e o defensor público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sérgio Domingos.

“Esse estágio temporário de convivência, bem pensado pelo legislador, permite que tanto a criança como a família, possa criar um vínculo afetivo de tal sorte que se consolide ao longo do tempo. Quando não se forma esse vínculo à criança pode ser devolvida ao estado para que ele possa fazer uma nova inserção em outra família”, explica Domingos.

A especialista em direito de família lembra também dos impactos causados na criança devolvida. “A criança, dependendo da idade, já passou por várias rejeições e isso é ruim. O psicológico fica afetado. Ela pode adoecer, ter o atendimento escolar afetado. Além disso, o que pode acontecer é que essa criança pode perder a possibilidade de ser adotada”, alerta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 8 de março de 2013

Iluminuras

Língua Portuguesa e Filosofia são temas do programa Iluminuras

No primeiro bloco do programa, a jornalista e escritora Dad Squarisi, conhecida nacionalmente por suas colunas com dicas de português, comenta sobre suas origens. “Quando cheguei ao Brasil, já grande, com quase sete anos, já estava alfabetizada em francês e semialfabetizada em espanhol. Entrei na escola com oito anos. Eu gosto muito de línguas, tenho uma facilidade nata”, explica.

Já no segundo bloco, o Iluminuras conversa com Marcelo Galvez, advogado, escritor, formado em história e filosofia. Para ele, a leitura é fundamental na formação jurídica: “O magistrado vai decidir coisas importantes na vida de uma pessoa, ele tem que conhecer a psicologia humana e a natureza humana, a estrutura do pensamento das pessoas, as fraquezas, as virtudes. Nada melhor do que ele ter um contato aprofundado com a literatura”, ressalta.

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quarta-feira, 6 de março de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute foro especial por prerrogativa de função

A Constituição Federal determina que ninguém pode ser processado, nem sentenciado, senão pela autoridade competente. Algumas autoridades têm direito a foro especial por prerrogativa de função e só podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dependendo do cargo que ocupam. E este é o tema do Artigo 5º desta semana.

O foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro especial, é debatido com Jairo Lopes, procurador chefe da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) e com o advogado Wendell Sant´ana, especialista em direito penal. O procurador Jairo Lopes explica o objetivo do foro especial: “Não se pretende favorecer o ocupante do cargo. Ao contrário, se pretende garantir a dignidade da função e até mesmo evitar pressões”, explica.

Wendell Sant´ana afirma que o maior questionamento é em relação à lista de autoridades com direito ao foro: “Ao longo da história o foro foi aumentando, as autoridades foram sendo incluídas e hoje se tem um leque muito extenso das autoridades que têm foro por prerrogativa de função”.

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domingo, 3 de março de 2013

Refrão

Cantora Patrícia Rezende é a convidada da semana no Refrão

Ela conquistou o público em todo o país e chamou a atenção de Lulu Santos pela voz suave e firme. A cantora Patrícia Rezende ganhou destaque ao participar de um reality show, chegou à semifinal do programa, mas a carreira artística começou bem antes disso, aos quatro anos de idade.

Dona de um estilo único e de uma voz suave, a artista mostra no Refrão o que encantou brasileiros e jurados do reality show.

E no quadro Pauta Musical, a professora especialista em linguística e estudos frasiológicos Maria Luiza Ortiz analisa a canção “Oceano”, sucesso de Djavan. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, a professora fala sobre o estilo de composição de Djavan, além de interpretar a letra desse sucesso do artista.

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Academia

Academia debate Jurimetria Aplicada ao Direito Societário

“Jurimetria Aplicada ao Direito Societário - Um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil”, tema da tese de doutorado de Marcelo Guedes Nunes, apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência parcial para obtenção do título de doutor em direito comercial.

O estudo é destaque no programa Academia desta semana e descreve uma nova ciência social, a jurimetria. Uma disciplina do direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica.“A proposta da jurimetria é investigar a realidade do direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais populações de normas individuais produzidas pelo sistema.

Ao invés de especular sobre uma teoria abstrata da lei, a jurimetria investiga como o direito influencia a vida cotidiana das pessoas e nos permite entender um pouco mais sobre como a ordem jurídica opera na realidade.”, explica Marcelo.

O especialista em direito da concorrência e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gilvandro Araújo; e o doutor em Pesquisa Operacional e professor de Estatística da Universidade de Brasília (UnB) José Angelo Belloni são os participantes do debate.


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