sábado, 20 de junho de 2015

Plenárias

Plenárias destaca posse do ministro Edson Fachin e 25 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Em semana movimentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Plenárias destaca a sessão solene realizada terça-feira (16) no Plenário, na qual tomou posse como ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.

Ainda entre os momentos marcantes da semana, as homenagens que o Supremo Tribunal Federal prestou, na quarta-feira (17), aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho. A celebração do jubileu de prata do vice-decano da Corte contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros.

Antes do encerramento da sessão plenária, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu a homenagem destacando que o ministro Marco Aurélio é um homem e juiz “de convicções firmes, mas que jamais se furtou a ouvir com atenção opiniões divergentes” e lembrou que o ministro protagonizou momentos marcantes na vida pública do país, comandando o STF no biênio 2001-2002, período em que exerceu por diversas vezes, interinamente, a Presidência da República – e, numa dessas ocasiões, sancionou a lei de criação da TV Justiça.

O programa mostra, ainda, destaques entre os julgamentos da semana no Plenário, entre eles a decisão unânime na qual se deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265, em que a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj) questionava a validade de decretos editados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro relativos à forma de apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os decretos, de 2002 e de 2004, previam o recolhimento do imposto por estimativa, o que, no entendimento da Corte, só poderia ter sido estabelecido por meio de lei estadual.

No julgamento, o plenário atribuiu, também, repercussão geral à matéria tratada no recurso. Com a decisão, foi fixada como tese que “somente lei em sentido formal pode estabelecer o regime de recolhimento do ICMS por estimativa”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Ordenamento jurídico e novo modelo de família brasileira

Novo conceito de família é discutido no Fórum da semana. Quem participa do programa é a advogada especialista em Direito de Família Sibele Salgado e o professor em Psicologia Luiz Fernando Maciel.

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta mudanças na estrutura de família no Brasil. De acordo com o documento, a noção tradicional, composta por um casal heterossexual com filhos, foi encontrada em 49,9% dos lares brasileiros; em 50,1% das residências, as famílias eram constituídas de outras maneiras.

Para o professor de Psicologia Luiz Fernando, a pesquisa confirma as modificações que ocorreram na sociedade. De acordo com ele, “sempre houve formas distintas de concepção de família. A diferença é que o ordenamento jurídico passou a reconhecê-las”.

O professor diz, também, que o reconhecimento do casamento homoafetivo, a participação da mulher no mercado de trabalho, a aceitação do divórcio e, ainda, o reconhecimento de novos relacionamentos, contribuiu para essa realidade.

De acordo com Sibele Salgado, as questões jurídicas, de maneira geral, caminham em passos mais lentos que a evolução da sociedade. “Em se tratando de direito de família, os avanços têm ocorrido de forma rápida. Um exemplo é a configuração dos núcleos familiares por laços afetivos”, ressalta.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Economizar é possível

O programa desta semana comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. E a escolha do tema é o consumo sustentável. O Meio Ambiente por Inteiro chama à reflexão, inclusive, sobre o uso de recursos ambientais. E ainda: saiba que o papel da Justiça não é, apenas, julgar processos. Os órgãos que compõem o Poder Judiciário estão preocupados com a preservação e adotam medidas para evitar o desperdício. Você vai conhecer detalhes sobre a digitalização de processos, que é uma iniciativa para evitar o consumo de papel.

“Hoje temos essa política institucionalizada e com grandes resultados. A partir de 2005, o CNJ passou a incentivar os tribunais a adotarem o sistema. Foram vários softwares. O CNJ ajudou a implantar esse mecanismo efetivo de modernização, de redução de custos e de sustentabilidade", afirma Rubens Curado, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Será que você está preocupado com a preservação do planeta ? O que tem feito para usar, racionalmente, os recursos ambientais? Economiza energia elétrica? E a água, esse bem que vale ouro? O programa trata, também, da produção de lixo no país e no mundo.

No estúdio, você acompanha entrevista com Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, e com Alexandre Maduro Abreu, especialista em Desenvolvimento Sustentável. Eles falam, também, sobre as leis que buscam garantir a preservação da natureza.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Série de reportagens no Repórter Justiça trata de inclusão social

O Repórter Justiça desta semana continua a exibir a série de reportagens, em três partes, que mostra a inclusão social a partir de diversos aspectos no Brasil. Você vai conhecer a Universidade da Maturidade, que, a exemplo do estado do Tocantins, foi implantada na capital federal em parceria com a Universidade de Brasília. A iniciativa cria uma nova perspectiva para quem passou dos 45 anos de idade e quer se aventurar em uma nova formação, a de consultor de formulação de políticas públicas para idosos.

Jovens com idade entre 14 e 18 anos podem, por meio da Lei do Aprendiz, entrar no mercado de trabalho a partir de oportunidades em instituições como o Centro Salesiano do Menor, onde começam a se preparar para profissões que poderão exercer no futuro. Em uma das instituições de capacitação que funcionam no Distrito Federal, os adolescentes passam por diversos cursos, entre eles de telemarketing, assistente administrativo e informática. Você vai conhecer um jovem que encontrou o caminho a partir do aprendizado em um tribunal. Se antes não havia perspectiva de vida, hoje, depois do projeto de inclusão social, ele decidiu estudar Direito. E já está na faculdade.

Atitudes simples como conseguir ler o letreiro de um ônibus ou a placa de uma loja se tornaram uma vitória para idosos que ingressaram na alfabetização depois dos 65 anos em uma cidade perto de Brasília. O projeto de inclusão social fez muito mais por essas pessoas que viviam em casa, às vezes deprimidas, sem saber o que fazer para passar o tempo. Foi o caso de Dona Cleusa de Castro, de 63 anos. “Eu tomava remédio para depressão, ficava só dentro de casa. Hoje eu estou nova, estou fazendo exercício, brincando, vivo correndo”, conta.

Tudo isso e muito mais você vai assistir no Repórter Justiça. Não perca!

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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Iluminuras

Poesia brasileira e literatura de Maurício estão no Iluminuras

O Iluminuras recebe o poeta brasiliense Sids Oliveira, conhecido pelo que ele mesmo define como “poemúsica”, uma junção de poesia e música. Ao longo da entrevista, ele revela que se inspira em cidades pelas quais passou - e também por imaginárias! E explica sua relação com a música. “É fundamental! A gente já começa sendo música, por causa dos batimentos do coração. A música é uma coisa que me toca mesmo. Eu não me vejo separado dela. E é, também, uma forma de eu me unir a outras pessoas”, diz Sids.

No segundo bloco, o convidado é o professor universitário Nitish Monebhurrun, que nasceu em Maurício, estudou na França e hoje vive no Brasil. Doutor em Direito Internacional pela Escola de Direito de Sorbonne, em Paris, Nitish conta como chegou ao país, fala de sua paixão pelo universo jurídico e cita os escritores brasileiros que mais admira. Entre eles, está o romancista José de Alencar. “Foi uma grande descoberta da língua portuguesa para mim. José de Alencar escreve de uma forma muito peculiar e muito interessante. É como uma celebração da língua portuguesa! É uma explosão das palavras e da gramática. É um dos meus melhores professores”, define o professor.

Não perca o Iluminuras!

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Grandes Julgamentos do STF

Programa apresenta julgamento que discutiu a fidelidade partidária

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta, nesta semana, o julgamento em que a Corte decidiu que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por meio do sistema majoritário – governadores, senadores, prefeitos e presidente da República. Somente os eleitos pelo sistema proporcional - deputados e vereadores - podem perder os mandatos se mudarem de partido sem justa causa. O entendimento derruba parte de uma resolução anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi discutido no Plenário do Supremo Tribunal Federal na apreciação de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

O advogado especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do TSE Joelson Dias explica as peculiaridades dos sistemas majoritário e proporcional. O quociente eleitoral, a importância da pluralidade dos partidos políticos e as hipóteses em que a desfiliação não gera a perda do mandato no sistema proporcional também estão entre os temas tratados no programa.

“A extensão ao sistema majoritário dessa regra, que vale para o sistema proporcional, viola a lógica do sistema majoritário e viola a lógica da soberania popular”, afirmou o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso. Ele foi seguido por todos os integrantes do Tribunal.

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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre cobranças feitas de maneira abusiva

Pesquisa realizada pela Serasa mostra que 54 milhões de brasileiros começaram 2015 endividados. Este número equivale a 40% dos adultos com mais de dezoito anos. Mas como estas dívidas podem ser cobradas? O programa Artigo 5º trata dos direitos do consumidor em caso de cobrança abusiva ou indevida.

A TV Justiça convida a advogada Larissa Junqueira Bareato, que também é professora de Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Ela explica que a cobrança abusiva pode ser considerada um crime contra o consumidor e que a pessoa não pode ser colocada em situação de constrangimento: “É importante que o fornecedor não exponha o consumidor, por exemplo, noticiando o débito para colegas de trabalho. A correspondência que tem como objetivo a cobrança não pode ter isso escrito na parte externa. E as ligações devem ser feitas diretamente ao consumidor”.

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segunda-feira, 15 de junho de 2015

Direito sem Fronteiras

Quarenta anos do fim da Guerra do Vietnã

O Direito sem Fronteiras da semana debate os quarenta anos do fim da Guerra do Vietnã que deixou mais de um milhão de mortos. Quem participa do programa é o doutor em História Rogério Lustosa e o doutor em Relações Internacionais Joanisval Gonçalves.

O confronto entre os Estados Unidos da América e Vietnã teve início após os americanos enviarem soldados armados para intervir no embate que existia entre os vietnamitas do norte e sul do país. A guerra foi declarada no ano de 1959 e se estendeu até meados de 1975.

       
De acordo com Rogério Lustosa, na Guerra do Vietnã os Estados Unidos se assumiram como uma superpotência. “A partir de então eles passam a defender os interesses das posições ocidentais”, ressalta.

Durante a guerra, os americanos despejaram nas florestas do Vietnã um herbicida altamente tóxico chamado de agente laranja. O produto contém substâncias cancerígenas além de causar mutação genética.

A Guerra do Vietnã também ficou conhecida como a primeira a ser transmitida pela televisão. De acordo com Joanisval isso influenciou a opinião pública. As pessoas se chocavam pelo que viam  nos televisores. “É a imprensa gerando mudanças na história da guerra” finaliza.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 14 de junho de 2015

Academia

Direito do adolescente infrator à educação

O programa Academia recebe, nesta semana, a mestre em Direito Renata Antão. O estudo que ela apresenta traz um panorama da educação dos adolescentes em situação de privação de liberdade.

O trabalho revela que o direito básico garantido em lei não apresenta, na prática, o resultado esperado. Em geral, os adolescentes já entram no sistema com baixo grau de escolaridade e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, não apresentam nenhuma melhora.

Para debater o tema, convidamos o doutor em Sociologia e pós-doutor em Ciências Políticas e Sociais Vicente de Paula Faleiros e o mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e promotor do Ministério Público do Distrito Federal Renato Barão.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

Jazz, música brasileira e funk: mistura pra lá de contagiante

Jazz, MPB e funk. Sim! É só saber misturar que dá certo. E o compositor e baterista Bruno Gafanhoto conhece bem esses ingredientes. São seus ritmos preferidos. E se você ainda não sabe quem é este músico, assista ao programa Refrão desta semana. Com dez anos de idade começou a usar as baquetas. Aos 16, iniciou o curso de Música na Universidade de Brasília (UnB). Depois de concluir a graduação, embarcou para uma temporada nos Estados Unidos, na University of Louisville, em Kentucky, onde fez mestrado em Drums Jazz Performance.

Atualmente, Gafanhoto participa de dois projetos totalmente distintos, mas com algo em comum: música de qualidade. Um deles é o Quarteto. Nele, o som é mais intimista, com a mistura do jazz e da música brasileira. Já o segundo é o octeto musical de jazz-funk chamado Funqquestra. Neste a pegada é mais dançante, mais “pesada”, como Bruno define o grupo que tem duas baterias em destaque.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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