sábado, 17 de março de 2012

Repórter Justiça

Mais mulheres na prisão: a vida dentro do presídio feminino

A população carcerária brasileira está mudando. A prisão de mulheres é cada vez mais comum. No presídio feminino do Distrito Federal, mais conhecido como Colmeia, são quase 600 detentas sendo que a maioria delas está presa por tráfico de drogas. "Ela não é a chefe, a comandante desse tráfico. A mulher, na maioria dos casos, é utilizada como mula, ou seja, como uma pequena traficante, que se beneficia do tráfico como um todo. Ela não é a grande gestora do tráfico", explica o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

O Repórter Justiça desta semana mostra o dia a dia das detentas da Colmeia. Você vai conhecer o trabalho de revisão de processos feito pelo Conselho Nacional de Justiça. O Mutirão Carcerário auxilia, por exemplo, na identificação das presas que já cumpriram a pena determinada pela Justiça mas que ainda estão na cadeia. A nossa equipe mostra também a importância da profissionalização dentro da presídio para reintegrar essas mulheres à sociedade e para a queda dos índices de reincidência. "Tivemos dezenas de mulheres que aprenderam, passaram pelas nossas oficinas, principalmente pelo patchwork e saíram daqui, e continuam a produzir lá fora, sabe? Me dão notícia e não voltam. É uma experiência boa", conta Carla Monteiro, gerente de Administração Penitenciária.

O problema da superlotação, a rotina das presas grávidas, o destino dos bebês e a esperança de uma vida diferente fora do cárcere.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Fórum discute acidentes da navegação

Navegar é seguro? Especialistas afirmam que sim, desde que todas as medidas de segurança sejam seguidas em qualquer tipo de embarcação e lembram que em todas as viagens em qualquer meio de transporte existe o risco de acidentes.

O Fórum desta semana discute os acidentes da navegação e para debater o tema são convidados o vice-almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, diretor de Portos e Costas e o capitão-de-mar-e-guerra, Sérgio Luiz da Motta Zorovich.

De acordo com o vice-almirante Leal Ferreira, a imprudência e a negligência são as duas maiores causas dos acidentes. "Eu diria que mais de 80% dos acidentes têm esses fatores. Ou a pessoa foi além do que devia ou não tomou os cuidados necessários, não tomou as precauções, não se preparou para aquela viagem, para aquele passeio, para aquela aventura que ele ia fazer, divertimento ou transporte a trabalho", afirma.

Para o capitão-de-mar-e-guerra, Sérgio Zorovich, no caso dos navios os passageiros não se interessam em conhecer aspectos importantes para sua segurança. "Seu posto de abandono, conhecer a sua balsa salva-vida, não se interessam em vestir o colete da forma que ele deve ser vestido quer dizer, já ajustado, porque se tiver algum problema e ele precisar abandonar o navio, se ele já tiver com o colete ajustado, põe o colete e vai para o local de escape dele e embarca na baleeira e, logicamente isso aí tem que ser feito de uma maneira coordenada pela tripulação de segurança e alguma coisa pela tripulação temporária", enfatiza.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute as APAs - Áreas de Proteção Ambiental

Um espaço de planejamento e gestão ambiental com ecossistemas de importância regional, englobando um ou mais atributos ambientais - assim pode ser definida a chamada APA - Área de Preservação Ambiental. O assunto está em debate no programa Meio Ambiente por inteiro desta semana, que recebe o coordenador de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIO), Paulo Henrique Carneiro, e o coordenador de Unidades de Conservação de Proteção Integral (IBRAM), Paulo César Fonseca.

No Distrito Federal, por exemplo, o problema das ocupações irregulares nas APAs é antigo. A população costuma ocupá-las sem obter a licença necessária fornecida pelo Poder Público. Além disso, quem recebe a autorização de ocupação, nem sempre colabora para a proteção do Meio Ambiente. Mas a defesa dessas áreas, destacam os especialistas que participam do programa, é indispensável para garantir o uso sustentável das regiões onde estão localizadas, em todo país.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Plenárias

Plenárias: O julgamento da ação mais antiga em tramitação no STF

O julgamento da ação mais antiga que estava em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) é destaque no programa "Plenárias" da TV Justiça desta semana.

Protocolada em 17 de junho de 1959, a Ação Cível Originária (ACO) 79 foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso.

A ACO 79 pleiteava a nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946.

Na ação, a União ainda se reportou ao relatório final de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, de 2/7/1955, destinada a apurar as alienações ou concessões de terras devolutas pelo Estado de Mato Grosso, que confirmou ter havido concessão de largas porções de terras públicas, com área superior ao limite constitucional, sem prévia autorização do Senado.

O "Plenárias" ainda vai mostrar o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270, impetradas para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita.

Outro destaque do programa é a eleição o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A eleição aconteceu no início da sessão plenária da Corte, na tarde desta quarta-feira (14). A Corte também elegeu como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa. A posse dos ministros nos referidos cargos acontecerá no dia 19 de abril, às 16h.

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sexta-feira, 16 de março de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF relembra processo sobre nepotismo

Uma decisão histórica, que gerou uma grande mudança no sistema de contratação no serviço público: o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 12, concluído em agosto de 2008, em que todos os ministros da corte reconheceram a legalidade da resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça. A norma proibiu o nepotismo no Poder Judiciário, ou seja, a contratação de parentes em tribunais. O julgamento que motivou a edição de uma súmula vinculante no Supremo, também ampliou a proibição para os Poderes Legislativo e Executivo, e é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

O juiz Mozart Valadares, que na época do julgamento era vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - autora da ADC 12, destaca que, antes dessa decisão, a prática era comum no País: "Nós entramos com a ação para impedir essa verdadeira cultura de nepotismo no Brasil. Sem um entendimento único sobre a matéria, alguns juízes concediam liminares favoráveis à permanência dos parentes em cargos de confiança. Agora todos precisaram se adaptar".

O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. E confirma que essas ações têm diminuído: "Já relatei casos curiosos inclusive de nepotismo cruzado. Mas atualmente as poucas situações que ainda ocorrem, são rapidamente corrigidas pelas corregedorias dos tribunais", ressalta Kravchychyn.

O programa também mostra trechos dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento no plenário do Supremo. "O principio da legalidade é a chave de ignição da administração publica", afirmou o ministro Ayres Britto. "Esta suprema corte não pode permanecer indiferente a tão graves transgressões da ordem constitucional" ressaltou o ministro Celso de Mello, decano da corte.

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quarta-feira, 14 de março de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute as provas ilícitas

O artigo 5º da Constituição Federal determina: provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis. Por isso, um processo não pode ser baseado em escutas clandestinas, gravações e materiais ilegais. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. As provas ilícitas são discutidas pela jornalista Flávia Metzker com o advogado criminalista Marcus Vinícius e com o professor João de Deus Alves.

Marcus Vinícius é pós-graduado em Processo Penal, em Direito Penal e em Processo Civil. O advogado explica que a legislação é clara sobre o que torna uma prova inadmissível: "com a alteração do Código de Processo Penal, o legislador estabeleceu como prova ilícita toda aquela conquistada contra a lei infra-constitucional e constitucional". Advogado, especialista em Direito do Estado e mestrando em Ciência Política, João de Deus ressalta que a Constituição admite o uso de provas ilícitas apenas em casos específicos: "A prova ilícita, a rigor, não pode ser usada. Mas existe uma teoria, baseada no princípio da proporcionalidade, que admite em hipóteses excepcionalíssimas que a prova ilícita seja usada pelo réu, se for o único meio de provar sua inocência".

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Programa Refrão

Refrão recebe a cantora Sheilami

A cantora e intérprete brasiliense Sheilami surgiu no cenário musical ainda criança, aos 9 anos de idade, quando se apresentou pela primeira vez na casa de espetáculos do pai, na capital federal. O álbum de estreia, intitulado Menina Maravilha, ela gravou aos 12 anos. "A ideia de lançar o vinil foi do meu pai. Por pressão dos artistas que passavam pela casa de espetáculos dele, e que falavam que eu era muito afinada e musical", destaca a artista no Refrão desta semana.

Boas Novas é o mais recente trabalho de Sheilami: o sétimo álbum e primeiro DVD da carreira. Gravado em Fortaleza, o álbum traz composições inéditas de artistas consagrados e também de novos nomes da música brasileira. "Fizemos uma parte do DVD em Brasília e a outra parte em Fortaleza, porque Sheilami teve a carreira iniciada lá", conta o maestro, produtor musical e marido da cantora, Marcos Farias.

E no quadro Pauta Musical, a jornalista Priscila Rossiter bate um papo com a advogada criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Mariana Melucci, sobre o período de exílio de brasileiros na época da ditadura militar e a produção musical efervescente naquele momento. "O grande barato das canções da época é que elas eram metafóricas. E outra curiosidade é que os exilados, em grande parte, eram de uma classe social mais alta e politizada", conta Melucci.

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segunda-feira, 12 de março de 2012

Espaço Memória

TV Justiça mostra Gervásio Batista do outro lado da câmera

Apresentado pelo jornalista Pedro Del Picchia, o Espaço Menória desta semana conta a trajetória do fotógrafo do Supremo Tribunal Federal, Gervásio Batista. O profissional estreou no jornalismo aos 11 anos de idade como assistente para o Jornal O Estado da Bahia.

A convite de Assis Chateubriand, dono dos Diários Associados, Gervásio mudou-se para o Rio de Janeiro. Trabalhou na Revista Manchete e é dele algumas fotos famosas que ganharam o mundo, como por exemplo, a do presidente Juscelino Kubitschek acenando com a cartola para o povo durante a inauguração de Brasília.

Gervásio participou de diversas coberturas jornalísticas fora do país e clicou com suas lentes todos os presidentes dos últimos 50 anos, tornando-se o fotógrafo oficial de Tancredo Neves.

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Justiça em Foco

Desembargadora Rosemarie Pimpão apresenta o TRT da 9ª Região

O Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba no estado do Paraná. Quando foi criado, o TRT-PR tinha oito juízes. Agora, são 31 desembargadores Federais do Trabalho. A 9ª Região, tem em Primeira Instância, 86 Varas do Trabalho, seis postos de atendimento Judiciário e quatro Varas Itinerantes.

O jornalista Carlos Eduardo Cunha, conversa com a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente da Corte que fala sobre sua trajetória profissional.

Rosemarie Diedrichs Pimpão nasceu em Imbituva, Paraná. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado e ingressou na magistratura em 1982. Desembargadora desde 1996 foi presidente da 2ª, 3ª e 4ª Turmas do Tribunal e diretora da Escola Judicial e eleita para a Vice-Presidência no biênio 2009/2011.

Em 2011, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão assumiu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. "Disseminar a cultura da conciliação deve ser o paradigma para todos os Pretórios Trabalhistas ou não. O Judiciário deve se irmanar, eu penso, no tema conciliação, afastar a litigiosidade. A cultura da litigiosidade deve ser um dogma e, propiciar a conciliação deve ser um norte porque parece a única solução não só para a paz social, mas para que o Judiciário contenha níveis aceitáveis de trabalho para os seus magistrados e servidores", afirma.O programa inédito vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. As reapresentações são na quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e; domingo, às 23h30.

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domingo, 11 de março de 2012

Programa Academia

Academia debate a diversidade do Cerrado

"Efetividade e eficácia das reservas legais e áreas de preservação permanente nos cerrados". Este é o tema da dissertação de mestrado de Luís Gustavo Maciel e é o destaque do programa Academia desta semana. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), Maciel aponta no estudo: o Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta.

Segundo o mestre, o histórico de ocupação humana do Bioma, apesar de extenso, tem como importante catalisador a construção de Brasília e os programas governamentais direcionados ao agronegócio, concentrados nas décadas de 1970 e 1980. "Esses programas desconsideraram o Código Florestal, permitindo o corte raso da vegetação em propriedades públicas e privadas. Foi concebido um rápido processo de ocupação e devastação que comprometeu não só a efetividade desses mecanismos de comando e controle, mas também a discussão ampla sobre sua eficácia. O objetivo deste estudo, então, é fixar a distinção entre efetividade e eficácia das Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cerrado, avaliadas a partir de suas funções", esclarece Maciel.

Para debater a dissertação, o Academia recebe Damião Alves de Azevedo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, e Glenda Morais Rocha Braña, mestre em Bioética pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O programa também destaca a Bibliografia base do estudo apresentado e as Teses e Dissertações do meio jurídico que ganharam o mercado editorial.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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