Programa Fórum

Fórum fala sobre os crimes em família

O número de crimes cometidos por parentes com crueldade e motivação banal cresce a cada dia. Alguns ganharam destaque na imprensa. Entre eles, está o da jovem de Santana de Parnaíba, acusada de matar os pais com ajuda do marido no final do ano passado. O assassinato da menina Isabella Nardoni, em 2008, pelo pai e a madrasta, e o homicídio do casal Richthofen, em 2002. Os assassinos foram a filha deles, o namorado dela e o irmão do namorado. Para falar do assunto Rimack recebe no Fórum o psiquiatra forense Elias Abdala, e o advogado criminal Márcio Gesteira Palma.

Segundo Elias Abdala hoje em dia é muito comum encontrarmos pais que não conhecem seus próprios filhos. Seja por desinformação ou até mesmo, por se recusarem a conhecê-los. "Eles têm em mente que o comportamento do filho é fruto da educação que eles deram, mas não é verdade, porque a educação é parte do comportamento. Ninguém nasce uma folha em branco, todo mundo tem uma carga genética", explica. Ele afirma que um dos grandes problemas que a família moderna tem enfrentando é o distanciamento. "A dificuldade dos pais em falar com os filhos acaba gerando um vínculo frágil em termos afetivos. Os filhos não se apegam aos pais, que passam a ser pessoas não tão importantes na vida deles quanto outras".

Vale lembrar que em alguns casos o crime é cometido por uma pessoa que sofre algum tipo de transtorno. Situações que o Direito Penal trata como imputados. "O especialista vai dizer se o autor do crime tinha capacidade de entender o caráter ilícito do ato que estava provocando e se ele tinha também a possibilidade de uma vez entendendo essa licitude, se portar segundo aquele comportamento", conta Márcio Palma. E uma vez sendo considerado imputável, a pessoa fica isenta à pena. "Isso não quer dizer que ela não vai sofrer uma punição, ao invés de cumprir um mandado de prisão, uma sanção corporal, vai ser aplicada uma medida de segurança", explica o advogado criminal.

O Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

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Programa Plenárias

Confira a estréia do Programa Plenárias da TV Justiça com os principais destaques das sessões plenárias do STF

O programa Penárias, da TV Justiça, mostra como foi o julgamento do dia 06 de abril de 2011, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4167, contra dispositivos da Lei nº 11.738/2008 - que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas. O programa também apresenta o voto-vista da ministra Ellen Gracie no Recurso Extraordinário (RE) 231.924 sobre norma de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) 1992.

Você vai ver a conclusão do voto-vista da ministra Ellen Gracie no Recurso Extraordinário (RE) 231.924 sobre norma de cálculo do IRPJ 1992. Além disso, o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, contra a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional dos professores das escolas públicas e os demais votos dos ministros do STF.

Acompanhe uma reportagem sobre a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 07 de abril de 2011. Veja ainda o discurso do ministro Ayres Britto sobre a suspensão da proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública. Assista também o voto do ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário (RE) 363889, sobre o direito de um jovem voltar a pleitear de exame de DNA.

No último bloco do programa Síntese, da TV Justiça, veja o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509 sobre pagamento de parcela indenizatória aos deputados estaduais do Pará, em razão de participação em sessões extraordinárias. Assista ao julgamento.

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Repórter Justiça

O autismo em foco no Repórter Justiça

O Repórter Justiça esta semana mostra o amoroso esforço de diversos grupos de pessoas que ajudam outros semelhantes, portadores de um transtorno pouco conhecido que se chama autismo.

A ciência reconhece o autismo desde 1943, mas apesar de tanto tempo de pesquisas a comunidade científica internacional ainda não entrou em acordo sobre as causas desse transtorno. Sabe-se apenas que o autismo afeta a capacidade de comunicação e socialização do indivíduo e tem uma incidência maior entre pessoas do sexo masculino.

Este mês o Brasil assistiu a diversas ações dedicadas a ressaltar a importância do tema que afeta cerca de 70 milhões de seres humanos em todo o planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas - ONU.

No Brasil, as estimativas estão na casa dos 2 milhões de portadores do transtorno. O tratamento e o cuidado dessas pessoas esbarra num grave problema que é a falta de políticas públicas, escolas, recursos financeiros voltados ao desenvolvimento e inclusão no convívio social de quem apresenta o transtorno.

Visando combater o desconhecimento e os preconceitos, a ONU, em 2007, definiu o dia 2 de Abril como "Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo". Daí em diante, todos os anos é feita uma mobilização mundial para divulgar informações sobre a importância do diagnóstico precoce e chamar a atenção de toda a sociedade.

Para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, "... é preciso fazer com que haja inserção; primeiro em todos os programas possíveis. E que os governantes tenham a visão de que isso será a prova cabal de que não há barreiras intransponíveis porque as barreiras são colocadas por aqueles que preconceituosamente não tem coragem de enfrentar o problema."

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Programa Iluminuras

luminuras entrevista procurador sobre o direito penal do equilíbrio

No Iluminuras desta semana você vai conhecer uma obra rara escrita pelo poeta português, Domingos dos Reis Quita e publicada em Lisboa, em dois volumes, no ano de 1781. Ao longo de sua vida, Domingos dos Reis Quita exerceu a profissão de barbeiro. Apaixonado pela poesia, dedicou-se à leitura de Antonio Ferreira, Camões e Rodrigues Lobo. Foi bibliotecário da Arcádia Lusitana, fundada em 1756, onde era conhecido como Alcino Micenio. Distinguiu-se pelas suas composições poéticas e pela sua ação em debates e conferências.

No Encontro com Autor a jornalista, Carolina Sette, conversa com o procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco. Ele fala sobre seu livro: "Direito Penal do Equilíbrio - uma visão minimalista do Direito Penal".

No quadro "Ex-Libris" o procurador Regional da República, José Osterno mostra sua biblioteca pessoal. Dentre os livros que mais o impressionaram está "O Deserto dos Tártaros" do escritor italiano, Dino Buzzati.

E quem não tem muito tempo para a leitura, pode aproveitar a dica de multimídia do programa da semana que é o audiolivro "Tudo o que vc precisa ouvir sobre serviços aéreos", de Ana Flávia Messa. O material traz informações importantes sobre passagens aéreas, atrasos e cancelamento de vôos, overbooking e muito mais.

O Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

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Justiça em Foco

Justiça em Foco fala sobre o Judiciário do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é o assunto do Justiça em Foco desta semana. O programa traz um perfil do presidente da Corte, desembargador Leo Lima, gaúcho de Lagoa Vermelha que se formou em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1971. Depois de exercer a advocacia de 1972 a 1975, Leo Lima ingressou na magistratura gaúcha por meio de concurso público. Convidado a atuar como juiz corregedor em 1990, passou a ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1997. O desembargador Leo Lima assumiu a presidência do TJRS em 2010 e fala sobre sua carreira, seus projetos à frente do Tribunal e faz um balanço do primeiro ano de sua gestão.

No Justiça em Foco você vai saber que o Judiciário do Rio Grande do Sul tem 137 anos. O Tribunal da Relação de Porto Alegre foi instalado em 1874. Após a Proclamação da República, em 1893, foi criado o Tribunal Superior do Rio Grande do Sul. O prédio foi totalmente destruído, em 1949, por um incêndio que reduziu a cinzas os arquivos e a biblioteca. O Tribunal de Justiça funcionou em alguns locais até 1968, quando passou a ocupar sede própria: o Palácio da Justiça. Em 1999 foi inaugurado o novo prédio 2, para onde foi transferida toda a estrutura do Judiciário estadual, que recebe em média 750 mil novos processos por ano.

O destaque do programa são os julgamentos da Justiça estadual gaúcha, reconhecida pelas interpretações progressistas da legislação brasileira e por decisões pioneiras como o reconhecimento das chamadas uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo). Em 2002, o TJ do Rio Grande do Sul reconheceu que os efeitos da união estável deveriam ser aplicados aos casais homossexuais e tornou legítimo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2006, a Corte autorizou um casal de mulheres a adotar uma criança. Em 2010, em decisão inédita, o Tribunal entendeu que o companheiro de um servidor público já falecido tinha direito ao benefício previdenciário porque os dois viveram maritalmente durante cinco anos.

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º fala sobre Assembleia Constituinte e Constituição Brasileira

O programa Artigo 5º fala sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa você vai ver que temos direito à vida, a igualdade entre homens e mulheres, ao voto e a herança. Temos ainda direitos específicos como carga horária de trabalho, contratação de serviços e compra de produtos.

No programa de estreia, a jornalista Flávia Metzker conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli e o deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, sobre a Constituição. Você vai saber quais foram os caminhos percorridos ao longo dos anos para garantir aos brasileiros as conquistas da Constituição de 1988.

O ministro Antonio Dias Toffoli foi advogado Geral da União e assumiu o posto de ministro do STF em outubro de 2009. O deputado Miro Teixeira é jornalista e advogado e participou ativamente da elaboração da Constituição em vigor. Ele exerce, agora, o décimo mandato na Câmara Federal.

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Programa Apostila

Apostila aborda o assunto contratos administrativos

O professor Barney Bichara aborda o assunto, "contratos administrativos" no Apostila desta semana. O programa também conta com os alunos da CED RJ - pela internet - e dos alunos do UniCEUB e UniCESPE - no estúdio.

Bichara define o conceito de contratos administrativos: "O acordo de vontades, o ajuste de vontades que a administração pública nessa qualidade celebra a pessoa física ou jurídica, pública ou privada para a consecução de um fim de interesse público".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Somente a União pode legislar sobre contratos administrativos? O que é Cláusula exorbitante? As respostas estão no programa desta semana.

O Apostila funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

 

Apostila não pode faltar nos seus estudos!

 

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Programa Academia

Academia debate a audiência pública como instrumento constitucional

Em destaque no programa Academia desta semana: "Audiência Pública: Instrumento de Legitimação da Jurisdição Constitucional?" O estudo, no formato de dissertação é de Daiane Nogueira de Lira, e foi apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito e Políticas Públicas, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

A autora explica que a realização de audiência pública no Supremo Tribunal Federal é inovação das Leis 9.868/99 e 9.882/99. A audiência pública foi prevista legalmente para ser realizada em caso de necessidade de esclarecimento de matéria ou circunstância de fato, imprescindível ao julgamento da questão constitucional.

"O trabalho procura introduzir e aprofundar a discussão sobre a realização de audiências públicas pela Corte Constitucional no direito brasileiro, como instrumento de legitimação das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade. O seu objetivo primordial é identificar (a partir das implicações desse instrumento na legitimação do tribunal e de sua intervenção, e da influência nos processos de tomada de decisão) as finalidades a que a realização de audiência pública se propõe para em seguida, investigar, a partir da reflexão das audiências públicas já realizadas pelo STF, se realmente têm conseguido contribuir para amainar o déficit de legitimidade em torno da jurisdição constitucional", concluiu a mestre.

O assunto é debatido pelos convidados: Saul Tourinho - mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); e Alessandra Vanessa Alves - advogada da União e coordenadora geral de assuntos jurídicos do Ministério da Saúde.

O programa também destaca a Bibliografia utilizada no estudo; as últimas publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, estão as orientações da mestre em Direito Público, Maria José Maciel; e no Perfil destaque para a trajetória jurídica de Sepulveda Pertence - bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 17 de maio de 1989 a 17 de agosto de 2007.

O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

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Programa Refrão

Refrão reúne Léo Maia, Quinteto Violado e Sandra Duailibe

O Refrão desta semana relembra boas conversas sobre música. Na primeira parte do programa, a jornalista Tatiana Cochlar entrevista Léo Maia, sobre a canção "I go, I go". Depois, o programa segue com a jornalista Noemia Colonna e o Quinteto Violado. E a conversa termina em ritmo de Bossa Nova, com Sandra Duailibe interpretando "A banca do distinto".

Nascido em 11 de março de 1976, o carioca Léo Maia é filho de Tim Maia e, por isso, conviveu desde cedo com a música. "I go, I go" - a canção que interpreta em nosso programa, faz parte do álbum "Sopro de Dragão", o terceiro da carreira dele. Já o grupo pernambucano Quinteto Violado canta Disparada, do compositor Geraldo Vandré. Por fim, Sandra Duailibe fala sobre os desafios de combater o preconceito e a discriminação racial, ao som da famosa canção de Billy Blanco.

E a partir do dia 10 de abril, tem novidade no Refrão: É o quadro "Pauta Musical". Um espaço aberto pela TV Justiça para você entender melhor a história da música brasileira, com o jornalista e produtor cultural, Aluísio Falcão. Os artistas convidados também vão ter mais espaço para apresentar produções próprias e canções diferentes, durante a entrevista com a jornalista Juliana Batista, a nova apresentadora do programa. É o Refrão de um jeito novo! É a música em destaque na programação do canal do Judiciário.

Você não pode perder: Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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