sábado, 30 de janeiro de 2016

Meio Ambiente por Inteiro

Volta às aulas com papel novo ou reciclado?

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana fala da volta às aulas e pesquisa o mercado sustentável para a grande linha de produtos escolares que são adquiridos todos os anos. “Para cada tonelada de papel fabricado, duas ou três toneladas de árvores são derrubadas”, afirma o engenheiro agrônomo Eduardo Lira Rocha.

Nossos repórteres descobrem que outras toneladas de papel são despejadas no meio ambiente, longe de um sistema de coleta seletiva eficiente. Para estimular o reaproveitamento do papel usado, por exemplo, uma rede de lojas do Distrito Federal oferece desconto na compra de produtos novos se o consumidor trouxer cadernos velhos. A pesagem é feita no momento de o cliente passar no caixa: um real de desconto por quilo de papel velho.

Outra informação assustadora que obrigaria todo cidadão a economizar papel vem de especialistas e ambientalistas. Além de derrubar florestas sustentáveis (eucalipto e pinus), a indústria do papel e celulose necessita de milhões de metros cúbicos de água para se manter no mercado. “Um quilo de papel virgem consome 540 litros de água”, diz o engenheiro Lira Rocha. Depois de utilizado, esse oceano industrial contaminado precisa ser limpo antes de ser despejado de volta na natureza. Todo esse processo consome energia de nosso planeta.

Diante da nova ordem mundial para reciclar energia e matérias-primas, uma fabricante de lápis inova sua linha de produção “fazendo” madeira com cascas de árvores e outros insumos reutilizados. Segundo a empresa, o processo consome 100 vezes menos energia que na fabricação tradicional com troncos.

Nossos repórteres ensinam o consumidor a identificar nas prateleiras o verdadeiro material reciclado: há um selo especial que atesta a origem da matéria prima.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Diversidade e as religiões no Brasil
 
O Repórter Justiça desta semana começa a mostrar a diversidade religiosa no Brasil. Católicos, evangélicos, espíritas, candomblecistas, muçulmanos, ateus e agnósticos. Você vai conhecer um pouco mais sobre as crenças e ritos e ouvir depoimentos de pessoas que encontram dificuldades em professar a própria fé, apesar da liberdade religiosa assegurada por lei.

Confessional, laico ou ateu? O Brasil já foi um país confessional, que tinha uma religião oficial, a Católica, mas, a partir da Proclamação da República, tornou-se um Estado laico. Você vai saber como, sob o ponto de vista jurídico, um país que não é ateu mas que permite a liberdade religiosa, garante que as pessoas possam cultuar santos e participar de celebrações.

No Brasil há, no Código Penal, uma lei específica sobre perseguição àqueles que professam uma fé. Zombar, debochar do cidadão por sua crença ou impedir cerimônia e culto religioso, bem como desprezar, desdenhar publicamente ato ou objeto considerado religioso é crime com pena de detenção de um mês a um ano, pena que pode ser aumentada em um terço se houver violência.

“O direito que eu tenho de exercer a minha fé não me dá o direito de atacar a fé do outro. O Supremo Tribunal Federal tem julgado e dito claramente”, afirma o advogado Gilberto Garcia.

Tudo isso e muito mais você vê no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




Fórum

Fórum discute aumento de casos de jovens com HIV no Brasil
 
Novo boletim epidemiológico de HIV e Aids de 2015, divulgado pelo Ministério da Saúde, mostra redução da doença no mundo, mas aumento da incidência entre jovens.

Quem contribui com a discussão é a especialista em Direito de Saúde Larissa Friedrich Reinert e o assessor de Mobilização Social e Trabalho em Rede do Unaids, Cleiton Eusébio de Lima.

Durante o programa, o assessor diz que o fato de os jovens não terem convivido com o impacto da Aids nos anos 80 colabora com a dificuldade de prevenção. Para ele, “há uma baixa percepção de risco por parte dos jovens em relação ao HIV, como se a Aids fosse uma doença de outra geração”.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Grandes Julgamentos do STF

Divisão de classes no Sistema Único de Saúde
 
Grandes Julgamentos do STF nesta semana apresenta decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre recurso extraordinário interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS). O RE propõe regularização do sistema de divisão de classes no SUS, o que significaria permitir ao paciente financiar, com seus próprios recursos, leitos com melhores condições e o acompanhamento de um médico de confiança.

O caso foi considerado de interesse público relevante. O relator, ministro Dias Toffoli, convocou audiência pública para que a sociedade, representada por gestores e estudiosos da área de saúde, discutisse a proposta, com riscos e soluções. Na audiência pública já foi possível notar que a maioria era contra. Entre os argumentos teve destaque a possível criação de um sistema paralelo que poderia prejudicar o acesso universal e igualitário da população carente às ações e serviços do Sistema Único de Saúde.

No Plenário da Corte, o recurso foi negado por unanimidade, o que significou a constitucionalidade da regra que veda a divisão de classes no SUS. Fica proibida qualquer tipo de negociação comercial em hospitais públicos, privados, ou santas casas que envolvam leitos públicos.

O especialista em Direito Constitucional Bruno Degrazia ressalta a importância e o reflexo da decisão do Supremo em casos semelhantes que ainda esperavam pela decisão.

Grandes Julgamentos do STF!

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Iluminuras

Iluminuras recebe dois escritores experientes nesta semana
 
Mestre e doutor em Teoria Literária pela Universidade de Brasília, o escritor Amauri Rodrigues tem dois livros publicados – entre eles o recém-lançado “O ainda não dura para sempre” – e prepara, hoje, o terceiro. Ao longo da conversa, ele lembrou seus autores preferidos como Luís de Camões, Fernando Pessoa e Manoel de Barros, e revelou detalhes de suas obras.

“Os personagens negros são dotados de voz. Eles se manifestam, expressam suas angústias, seus sentimentos, suas alegrias, suas tristezas. Não são estereotipados. Esse estigma que a literatura imprime no personagem negro é abolido no meu romance e é destacado na minha tese, que virou livro”, afirma o escritor.

No segundo trecho do programa, o convidado é o advogado e professor Daniel Amin. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Valência, na Espanha, Amin tem 14 livros publicados.

“Eu tenho publicado muito dentro do Direito Mercantil, especificamente Empresarial, mas também dentro do Direito Internacional. Esse é um espaço mais filosófico para as discussões do Direito, menos dogmático”, frisa o advogado.

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate situação nos presídios femininos

Hoje no Brasil 37.400 mulheres estão presas. O número até parece pequeno, mas o que chama atenção é que a população carcerária feminina aumentou quase 600% nos últimos 15 anos. Índice bem acima da taxa de crescimento geral dos presos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional: o Infopen Mulheres. Mas, de que forma essas informações vão melhorar as condições das presas? É o que você vê no programa Artigo 5º.

Um dos convidados do programa é Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento que traz dados específicos com perspectiva de gênero é inédito no Brasil. Para De Vitto, o resultado vai ajudar a formular melhor políticas de atendimento nos presídios e entender o problema do encarceramento feminino. “O aprisionamento sempre traz consequências difíceis para quem cumpre pena. E quando o encarceramento envolve uma presa, esses efeitos são ainda mais desastrosos porque a mulher acaba desempenhando um papel central na estrutura familiar”.

A advogada Sofia Coelho Araújo, especialista em Direito Criminal, também participa do programa. Ela diz que é fundamental desenvolver políticas próprias para as presas, pois estas têm necessidades diferentes dos homens. “Para a mulher é muito mais difícil ficar em um estabelecimento prisional porque as exigências são diferenciadas e precisam da atenção do Estado. As presidiárias vivem, hoje, em situação deplorável”.

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Refrão

No verão, o Refrão traz o som que vem da Bahia
 
Seja como apreciador de música ou mesmo como cantor, Diego Azevedo é eclético. Bebe de várias fontes e ritmos: pop rock, MPB, reggae e por aí vai. Mas agora ele trabalha sua vertente musical baiana. O cantor se dedica ao seu novo projeto chamado “Baile Baêa”. Nele estarão todas as suas influências e experiência no ritmo baiano.

Depois de participar de um programa de música na TV, Diego Azevedo conheceu a cantora Claudia Leite. A partir desse contato teve a oportunidade de subir no trio elétrico da cantora para se apresentar com ela no carnaval de Salvador na Bahia.

O cantor vem de uma família de músicos. Aos seis anos começou a cantar, teve aulas de violão, entrou na Escola de Música de Brasília, onde estudou canto e contrabaixo. Com os primos fez parte da banda “Fator RH” conhecida pelos embalos do Pop Rock. Mais tarde, foi vocalista da Banda KaraJah Reggae, depois decidiu seguir a carreira solo, iniciou cantando MPB e agora se dedica ao axé music.

Você não pode perder!

Refrão é na música que a gente se entende!
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Direito sem Fronteiras

A polêmica lei antiterrorismo na China

As autoridades chinesas dizem estar assombradas com os ataques terroristas. Por conta do medo, o governo quer informações sigilosas das redes de tecnologia, o que tem tirado o sossego de companhias temerosas com a proposta antiterrorista de abrir espaço para violações dos direitos de propriedade intelectual. O programa Direito sem Fronteiras discute os impactos da nova regra para o mundo.

A lei foi aprovada por unanimidade pelo parlamento chinês, o que deixou países ocidentais bastante incomodados. Um ponto polêmico da lei é a restrição da cobertura de imprensa em atentados terroristas. “Todo país que se protege do terrorismo controla a imprensa e quer saber informações sigilosas”, avalia Marcus Reis, mestre em Direito Internacional, convidado do programa Direito sem Fronteiras.

Os ataques terroristas do século 21 são articulados pela internet. “O espaço cibernético é a plataforma das ondas de terrorismo pelo mundo. Isso tem contribuído com a organização para realização de ataques terroristas”, afirma Joanisval Gonçalves, doutor em Relações Internacionais, também convidado do programa.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 24 de janeiro de 2016

Academia

O Direito de informação no espaço virtual

No programa Academia desta semana, a mestre em Direito Ana Cristina Azevedo apresenta tese de doutorado que fala do direito de informação na internet e como ele modela a atuação do Estado nos dias de hoje.

A pesquisadora também traz à tona as regras do Marco Civil da Internet e como a legislação pode atuar a favor do direito de informação e proteger os cidadãos no mundo virtual.

Para conversar sobre o tema, recebemos o doutor em Sistema de Informação Fábio Lopes e o doutor em Sistemas Logísticos pela Universidade de São Paulo Arnaldo Vallim.

É no Academia, eu espero você!

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