sábado, 2 de abril de 2011

Programa Fórum

Fórum fala sobre as novas formas de coerção

A violência escolar é uma ameaça às crianças e adolescentes, o chamado bullying. Infelizmente, esse é um termo que está na moda devido aos inúmeros casos de perseguição e agressão detectados nas escolas. Outro tormento para estudantes são os trotes universitários, aquelas brincadeiras que "tradicionais" feitas com calouros ao ingressarem nas universidades e que a cada dia estão mais violentos. O trote acontece todo início de calendário acadêmico e a discussão sobre sua violência também continua. Para falar sobre bullying e o trote nas universidades Rimack Souto recebe no Fórum desta semana a diretora de Cidadania, Adriana Costa de Miranda e o assistente social, especialista em trotes universitários, Vicente Faleiros.

O bullying se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e recorrentes, sem motivo aparente. Hoje, ele é considerado pelos especialistas um problema mundial, que pode acontecer em qualquer contexto no qual as pessoas convivam. Segundo Adriana Miranda o bullying é claramente uma expressão de agressão. "Ele que ocorre nas relações interpessoais. É uma violência que tem um perfil específico porque ela é intencional e repetitiva", explica.

Vicente Faleiros afirma que nesses casos o que está em jogo é a violação da dignidade da pessoa, que é inferiorizada pelo outro. "O bullying tem como objetivo ferir, humilhar, desqualificar e agredir fisicamente para tornar o outro inferior." Segundo o especialista o trote na realidade também é uma forma de bullying. "Ele se traduz na prática como um ritual de iniciação. É um ritual que pode ter também um caráter de humilhação". Para ele a única maneira de frear os trotes violentos é a conscientização nas universidades. "Há uma campanha dos reitores e das instituições. Temos que realizar um trabalho educativo com os veteranos e também nos cursinhos para que os calouros não aceitem essa situação.", afirma Vicente Faleiros.

O Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Programa Síntese

Última Edição do Programa Síntese: Em Destaque os principais temas debatidos no Plenário do STF

Acompanhe no programa Síntese, da TV Justiça, ao julgamento sobre a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) da suposta prática do crime eleitoral contra o deputado José Saraiva Felipe (PMDB-MG) no Inquérito (INQ) 2559. Veja o voto dos ministros Dias Toffoli, relator do processo, e do ministro Marco Aurélio.

O programa Síntese mostra o voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo do Inquérito (INQ) 2559 em que o deputado José Saraiva Felipe (PMDB-MG) é denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) da suposta prática do crime eleitoral. O julgamento, que começou no dia 31 de março de 2011, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Assista ainda um debate dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carlos Ayres Britto e do presidente do STF Cezar Peluso.

No último bloco do programa Síntese, da TV Justiça, veja o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, contra normas de dispensa de licitação para celebração de contratos de gestão entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos. Assista ao julgamento.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça e a nova programação da TV Justiça

O Repórter Justiça desta semana mostra a história e a trajetória da TV Justiça; seu funcionamento, seus programas e seus mais ambiciosos objetivos.

Criada pela lei 10. 461 que foi sancionada em Maio de 2002 pelo Ministro - Presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, então no exercício da Presidência da República, a TV Justiça completa em 2011 nove anos de trabalho dedicado e programação voltada para a aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão brasileiro.

Durante esta curta jornada muitos programas pelas mais variadas razões foram substituídos por outros que procuram sempre estar antenados com as preocupações dos cidadãos e dos operadores do Direito. São mudanças no formato, na infra-estrutura e na programação.

Não importa muito como e porque acontecem mudanças, o primordial é que sempre que são realizadas, as modificações na TV Justiça sempre tiveram e terão como objetivo principal o aprimoramento do resultado final que você, telespectador, recebe em seu lar ou no seu local de trabalho ao sintonizar a TV Justiça.

Para a Professora Elizabeth Brandão, "... nós temos características únicas na forma como a mídia foi estruturada no Brasil, temos uma história de democracia difícil, no entanto o que está se fazendo nos últimos quinze anos é fantástico.", afirma ao opinar sobre comunicação pública.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 30 de março de 2011

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista a autora Daniela Muradas Reis

No Iluminuras desta semana você acompanha uma entrevista com a doutora em Direito, mestre em Filosofia do Direito, professora e advogada, Daniela Muradas Reis. Ela fala sobre sua obra: "O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho".

O programa mostra também uma obra rara que foi encontrada na Biblioteca da Câmara dos Deputados. Trata-se do livro "A Fênix da Lusitânia", do português Manoel Thomás, publicada em 1649. O autor foi um poeta gongórico e deixou, além de "A Fênix da Lusitânia", outros livros de versos.

No Ex-Libris, os livros preferidos do professor de Direito e membro da Academia Brasileira da Letras Jurídicas, Roberto Rosas. Ele adora obras de história, estudou latim por sete anos e o seu autor predileto é Euclides da Cunha, de quem possui a obra completa. Roberto Rosas é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade de Brasília, além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

O Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 27 de março de 2011

Programa Apostila

Atos administrativos é o tema do Apostila

O Apostila desta semana conta com presença do professor Barney Bichara e fala sobre o Direito Administrativo. O programa também conta com os alunos do CED/RJ - pela internet - e dos alunos do UniCeub - no estúdio.

O professor Barney Bichara conceitua os atos administrativos: "é a declaração do estado ou de quem lhe faça as vezes, inferior a Lei, para cumprir a lei, regida pelo direito público e sujeita a apreciação do poder judiciário".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos e tira suas dúvidas. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

Academia debate a responsabilidade internacional do Estado

Nesta semana, o programa Academia leva ao ar um debate acadêmico sobre um caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no qual foi reconhecida a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violação de direitos humanos: "A responsabilidade Internacional do Estado por violação dos Direitos Humanos: Um estudo de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos". Dissertação de Ewerton Marcus de Oliveira Góis apresentada ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), para obtenção do título de mestre em Direito das Relações Internacionais.

Em seu estudo, Góis analisa o trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que culminou no projeto de codificação da responsabilidade do Estado por atos ilícitos, concluído e enviado à Assembléia Geral da ONU no ano de 2001. "Os acontecimentos suscitados pela história da humanidade têm demonstrado que, não raro, no plano nacional não se oferecem garantias suficientes de proteção dos direitos humanos. Assim, imprescindível a existência de um direito internacional dos direitos humanos junto ao direito nacional dos Estados, registrando que as instituições internacionais de enfrentamento são necessárias para garantir uma proteção universal dos direitos humanos e devem atuar de maneira complementar aos mecanismos nacionais", explicou ele.

O programa debate o assunto com os convidados: Danielle Souza - advogada, diretora do Departamento da procuradoria geral da União e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), e Marcus Firmino Santiago - doutor em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro.

Outros destaques do Academia: a bibliografia utilizada no estudo, as edições da produção acadêmica que estão chegando ao mercado editorial. Na Banca Examinadora Márcio Garcia - doutor em Direito Internacional, explica a importância da defesa de uma tese; e no Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Sílvio de Salvo Venosa, paulista, e autor de doze livros na área de Direito Civil.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Refrão reúne Chico César, Jorge Vercillo e Gog

O Refrão desta semana relembra boas conversas sobre música. Na primeira parte do programa, a jornalista Tatiana Cochlar entrevista Chico César sobre a canção "Respeitem meus cabelos, brancos". Em seguida, Jorge Vercillo canta "São Jorges". Pra encerrar, é o rap de Gog - "Brasil com P" - que agita o Refrão.

O paraibano Chico César começou na música aos 8 anos de idade, trabalhando em uma loja de discos. Aos 21, foi para São Paulo e entrou para o cenário musical. Na retrospectiva do Refrão, ele crítica o preconceito e a discriminação no Brasil. Já o cantor Jorge Vercillo discute a dura realidade do trabalhador brasileiro. E o rapper Genival Oliveira Gonçalves, ou simplesmente Gog, fala sobre a identidade das minorias com o rap, devido às letras sempre cotidianas e de forte cunho social.

E em abril, tem novidade no Refrão: É o quadro "Pauta Musical". Um espaço aberto pela TV Justiça para você entender melhor a história da música brasileira, com o jornalista e produtor musical, Aluísio Falcão. Os artistas convidados também vão ter mais espaço para apresentar produções próprias e canções diferentes, durante a entrevista com a jornalista Juliana Batista, a nova apresentadora do programa.

É o Refrão de um jeito novo e a música em destaque na programação do canal do Judiciário. Você não pode perder: Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares