sábado, 19 de março de 2011

Programa Fórum

Segurança alimentar é tema do Fórum

A segurança alimentar e nutricional significa garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente; valorizando os hábitos alimentares adequados e colocando a segurança alimentar e nutricional como uma prerrogativa básica para a condição de cidadania. A sustentabilidade ecológica, social e econômica do sistema alimentar também foi incorporada à ideia de segurança alimentar. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe no programa a conselheira do Conselho de Segurança Alimentar - Consea, Elisabeta Recine e também Suzana Pereira Furtado que é do Conselho Regional de Nutricionistas do Distrito Federal.

Segundo a nutricionista Suzana Furtado, os brasileiros se alimentavam muito bem, situação que mudou há alguns anos. "Nós adquirimos um hábito dos norte americanos, de comidas mais rápidas e muito industrializadas, e estamos perdendo um hábito alimentar saudável", conta. Para a especialista, "As mulheres foram para o mercado de trabalho e não têm mais tempo de cuidar da alimentação do marido e dos filhos, com isso, as refeições da família são feitas, geralmente na rua".

A conselheira do Consea afirma que o planeta inteiro vive hoje em dia uma urbanização irreversível no âmbito alimentar, que faz com que as pessoas tenham que lançar mão de um rotina de alimentação onde os alimentos industrializados desempenham um papel importante. "Da mesma maneira que esses alimentos facilitam a vida de todos nós, por outro lado, para poder deixar os alimentos utilizáveis por mais tempo, eles lançaram mão de alguns produtos que hoje nós sabemos que não devem mais ser utilizados", explica a especialista. Segundo Elizabeta, algumas medidas já estão sendo tomadas, pelo Governo, para melhorar a condição dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. "Existe uma agenda de saúde pública muito importante, onde o Setor Público negocia com as Indústrias, por exemplo, a mudança de alguns padrões de qualidade dos alimentos".

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 18 de março de 2011

Programa Síntese

Síntese traz os destaques da sessão plenária

O programa Síntese vai mostrar, entre os destaques da semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4264, ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE). Na sessão plenária da quarta-feira (16) os ministros deferiram liminar para restabelecer a obrigatoriedade de convite pessoal dos ocupantes conhecidos de áreas de marinha, nos processos de demarcação de tais áreas. A Suprema Corte suspendeu, ex tunc (desde o início de sua vigência), a nova redação dada pela Lei 11.418/07 ao artigo 11 do Decreto-lei 9.760/46, impugnada na ADI. Esse texto havia suprimido a obrigatoriedade do convite pessoal aos interessados certos (conhecidos), nos procedimentos de demarcação de terrenos de marinha. O Serviço de Patrimônio da União (SPU) havia sido autorizado a fazer a notificação apenas por edital, tanto dos interessados certos quanto dos incertos (desconhecidos). Após a notificação por edital, eles tinham prazo de 60 dias para oferecer documentos sobre os terrenos compreendidos no trecho a ser demarcado. Este processo marcou ainda o primeiro voto proferido pelo ministro Luiz Fux no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após sua posse, no último dia 03.

O programa desta semana ainda traz o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 500171, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as universidades públicas apenas deverão devolver os valores de matrículas àqueles que já ajuizaram ações na Justiça com essa finalidade. Essa conclusão foi estabelecida no Recurso Extraordinário, que teve o mérito julgado em agosto de 2008, quando a Corte julgou inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas. Para garantir a eficácia de sua decisão, questionada por meio de embargos, a Corte entendeu que, se os efeitos retroagissem, haveria grande repercussão financeira no orçamento de todas as universidades federais do país. Para efetuar o julgamento, os ministros ainda admitiram que embargos de declaração são meio apto a permitir a modulação de efeitos de uma decisão.

Estes e outros destaques da semana podem ser conferidos no Síntese.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça entra nas ondas das rádios comunitárias

O Repórter Justiça desta semana fala sobre as rádios comunitárias. As dificuldades e os desafios de manter uma programação permanente mesmo com escassez de recursos e dificuldades operacionais.

Dados recentes contabilizam a existência de quatro mil rádios comunitárias em operação no território nacional, atingindo cerca de 70% dos municípios brasileiros. Legalizado desde o ano de 1998, o serviço de radiodifusão comunitária vem ajudando a divulgar, defender e fortalecer os interesses econômicos, políticos, sociais e culturais de localidades dos mais variados tamanhos e latitudes.

A importância da fiscalização que coíbe as transmissões clandestinas e irregulares prejudiciais às comunicações entre aeronaves e controladores de vôo e os benefícios que as rádios comunitárias trazem para as comunidades isoladas são alguns dos temas abordados no programa.

Para o aposentado Edilson Tavares, "... na rádio comunitária a gente tem muita notícia e também a gente pode se comunicar com as pessoas, a gente pode mandar algum recado pela rádio (...) a rádio favoreceu muito a comunidade...", afirma com alegria.

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quarta-feira, 16 de março de 2011

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autor sobre sistema penitenciário brasileiro

O Iluminuras desta semana traz um passeio por um sebo de Brasília chamado Pindorama. O local guarda mais de oitenta mil títulos, dentre eles, excelentes obras jurídicas, que são consideradas verdadeiras raridades.

No quadro Encontro com Autor a jornalista, Carolina Sette, entrevista o doutor em Direito Penal, advogado criminalista e professor de Direito Penal da PUC do Rio Grande do Sul, Cezar Roberto Bitencourt. Ele fala sobre seu livro: "Falência da Pena de Prisão - Causas e Alternativas".

No Ex-Libris, você vai saber quais são as obras que o advogado especialista em Direito do Trabalho e juiz do TRE-DF, Marcos Resende, guarda em sua biblioteca pessoal.

O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 13 de março de 2011

Programa Apostila

Apostila fala sobre equiparação salarial

Equiparação salarial - esse é o tema do Apostila desta semana, que conta com presença da professora Deborah Paiva, dos alunos do Curso Evolução - pela internet - dos alunos da Universidade Católica e no estúdio, da Faculdade Processus.

A professora Deborah Paiva vai falar sobre Direito do Trabalho. Segundo ela, o princípio que fundamenta a equiparação salarial é o princípio da não discriminação e destaca: "A equiparação salarial é fundamentada pelo princípio da não discriminação, porque o empregado não pode trabalhar e ganhar um salário menor do que um outro colega que exerça a mesma função".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Para efeitos de equiparação salarial, mesma localidade significa mesmo estabelecimento? A prescrição é parcial e alcança somente as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos que preceder o ajuizamento de eventual ação judicial. As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

Academia debate questões do Direito Processual Internacional

Nesta semana o programa Academia destaca o tema: "Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional". O estudo, no formato de dissertação foi apresentado por Boni de Moraes Soares; ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília -, como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito das Relações Internacionais.

O estudo revela que uma das conclusões do mestre, diz respeito a uma lacuna na teoria do Direito Processual Internacional brasileiro. Segundo Soares, este não reflete inteiramente a necessidade prática de se apreciar o conjunto de questões de prelibação dos mecanismos de cooperação jurídica internacional.

"Toda a construção argumentativa elaborada neste trabalho buscou comprovar que a teoria mais tradicional de nosso Direito Processual Internacional não responde à necessidade prática de aferir as questões de prelibação dos mecanismos de cooperação jurídica internacional. Nos dias atuais as iniciativas de cooperação jurídica internacional devem ser compreendidas segundo novos fundamentos, pelos quais a cooperação é uma necessidade, e não mero ato de cortesia entre soberanias", explicou Soares.

O programa comandado pelo jornalista Rimack Souto, debate a dissertação com João Rodrigues - mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e professor de Direito Internacional; e Maria Rosa Guimarães Loula - procuradora Federal, mestre e doutora em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O Academia também apresenta: a Bibliografia utilizada neste estudo; as últimas edições da produção acadêmica que estão chegando no mercado editorial; no Mestres e Doutores, Danilo Porfírio de Castro Vieira - mestre em Teoria Geral do Direito, fala sobre a importância do mestrado na vida acadêmica. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Damásio Evangelista de Jesus, conhecido como professor Damásio.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

O rock brasiliense em destaque no Refrão

Uma cidade com poucas opções de lazer principalmente para os mais jovens. Assim era Brasília, até a década de 1980. Para fugir do tédio, a música era a principal alternativa para adolescentes como Renato Russo, Dinho Ouro Preto, Hebert Viana e Philippe Seabra. Nomes bem conhecidos no meio artístico e que deram origem a um estilo musical com identidade própria: o rock brasiliense. No Refrão desta semana, Phillippe - o vocalista da Plebe Rude, conta os detalhes dessa geração, ao som de uma das canções mais conhecidas dos anos de 1980: Até quando esperar - um protesto contra as desigualdades sociais, composto por ele, Gutje (baterista) e André X (baixista).

Segundo Philippe, a cidade teve influencia direta na formação dos músicos da capital, nas décadas de 1970 e 1980: "O design de Brasília foi feito para ser uma ilha. Foi um dos maiores apartheids do mundo. Seu cinturão verde mais ou menos serve como muralha de distanciamento e de um IPTU bem caro, que afasta as pessoas que não tem tantas condições". Nesse sentido, o professor de geografia da Universidade de Brasília, Tony Marcelo comenta: "Brasília já nasceu sobre a égide da segregação espacial. A massa que veio construir a cidade, convidada pelo presidente, não teve direito e acesso ao mobiliário urbano da capital e a qualidade de vida que ela exigia".

E para os fãs da Plebe Rude, uma novidade: neste ano em que o grupo completa três décadas, um álbum inédito será divulgado! Quem quiser saber mais detalhes, acesse: www.pleberude.com.br

Você não pode perder: O Refrão com Philippe Seabra, vocalista da Plebe Rude. Refrão: A música que dá o que falar!


Confira a letra da canção:

Até quando esperar
André X/Gutje/Philippe Seabra

Não é nossa culpa
Nascemos já com uma bênção
Mas isso não é desculpa
Pela má distribuição

Com tanta riqueza por aí
Onde é que está
Cadê sua fração
Até quando esperar?

E cadê a esmola
Que nós damos sem perceber
Que aquele abençoado
Poderia ter sido você

Com tanta riqueza por aí
Onde é que está
Cadê sua fração?
Até quando esperar?
A plebe ajoelhar
Esperando a ajuda de Deus

Posso vigiar teu carro
Te pedir trocados
Engraxar seus sapatos

Sei, não é nossa culpa
Nascemos já com uma bênção
Mas isso não é desculpa
Pela má distribuição

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